Dispõe sobre a participação de servidores do Conselho Nacional de Justiça em ações de educação corporativa:
• Instrução Normativa nº 35, de 22 de junho de 2015
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo para curso de língua estrangeira no âmbito do Conselho Nacional de Justiça:
• Instrução Normativa n° 32, de 05 de março de 2015
Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo para curso de pós-graduação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça:
• Instrução Normativa Nº 38 de 01 de março de 2016
Regulamenta o instituto do Adicional de Qualificação – AQ no âmbito do Conselho Nacional de Justiça:
• Instrução Normativa nº 17, de 27 de fevereiro de 2013
• Instrução Normativa nº 26, de 23 de abril de 2014 (que altera a IN nº17/2013)
Regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho – ProGD do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências:
• Instrução Normativa n° 18, de 07 de maio de 2009
Regulamenta o Programa de Educação Corporativa e dá outras providências: