A palestra ocorreu no auditório do TJRJ e foi transmitida pelo twitter do Tribunal.
Foto: Luis Henrique TJ-RJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro, o projeto Brasil pela Paz, voltado para a construção de um Judiciário mais humano e em busca da pacificação do país.
Entre os programas que deverão ser implementados sob supervisão do CNJ estão melhorias no sistema penitenciário brasileiro, por meio do aperfeiçoamento do Banco de Mandados de Prisão (BNMP) e a instalação de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs), dedicados a jovens infratores de ambos os sexos.
Na abertura do evento, a ministra saudou o cidadão brasileiro, “a quem devo honrar e também me desculpar pelas falhas desse Judiciário. Temos processos que duram 20 anos; esse é um desassossego permanente para mim e também para os juízes”.
Ao falar sobre violência e intolerância, Cármen Lúcia foi mais enfática: “Violência no Brasil não é novidade, novidade é não termos mais um pingo de paz. No interior, minha mãe falava que se eu tivesse qualquer problema, que eu procurasse um adulto, que o outro seria a salvação. Hoje estamos ensinando que o outro é um perigo. Essa é uma mudança radical da forma de se viver o mundo. Se somos todos a favor da paz, porque está prevalecendo o oposto disso?”, questionou.
A ministra também afirmou ser necessária a criação de um programa de apoio, informação, amparo judicial e acolhimento às vítimas da violência e seus parentes.
“A privação é de liberdade, não de humanidade. Eles [os presos] devem pagar pelo seu erro e depois serem reintegrados. Ao mesmo tempo também temos uma imensa dívida com as vítimas e as famílias das vítimas. Que, além de terem passado por terríveis dramas, não sabem se o agressor está preso ou solto; se houve ou não uma audiência, se houve ou não Justiça. É preciso mudar isso. O cidadão tem de saber”, afirmou Cármen Lúcia.
O evento contou com o apoio do arcebispado do Rio de Janeiro, o Conselho Espírita e a Associação Jurídico Espírita do Estado do Rio de Janeiro, além da União dos Juristas Católicos.
Agência CNJ de Notícias – com alterações.