“Ainda que as mulheres estejam sub-representadas no Poder Judiciário, há um grande avanço”. Essas palavras foram ditas pela conselheira do CNJ Deborah Ciocci. Segundo ela, somente em 2000, o Brasil pode contar com a primeira mulher no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu acho realmente que o compromisso do CNJ em divulgar a igualdade e a representatividade auxilia a mulher brasileira a buscar a solução dos seus conflitos no Judiciário”, ressalta a conselheira.
A história das mulheres no Poder Judiciário pode ser considerada recente, pois apenas a partir da década de 1960 notou-se a participação delas em posições de destaque no Judiciário. Dentro do CNJ, por exemplo, de acordo com a Seção de Registros Funcionais (Seref), o número de mulheres tem aumentado consideravelmente. Em 2013, o CNJ apresentava em sua composição 291 mulheres, sendo 119 servidoras, 157 terceirizadas e 15 estagiárias. Já em 2014, o número aumentou para 301 mulheres, dentre 165 servidoras, 122 terceirizadas e 14 estagiárias. Atualmente, o número continua crescendo e chega na casa dos 42%. São 348 mulheres.
Além disso, o quadro do CNJ conta com seis conselheiras, dos 14 cargos ocupados na casa, o que representa 42% de sua composição. O Conselho nunca contou com tantas mulheres em sua composição como neste biênio. De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário – pesquisa feita pelo CNJ no final de 2013 – que levantou informações pessoais e funcionais dos magistrados de todo o Brasil, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Apesar disso, os dados também revelam o crescimento da presença feminina nas cortes. Entre 2012 e 2013, o percentual de mulheres que ingressou na Justiça chega a 35,9%.
Por fim, a conselheira Deborah Ciocci afirma ter esperança de que as mulheres estarão mais presentes nas cortes brasileiras. Porém, segundo ela, a participação de seis mulheres na composição do CNJ já é um avanço.
Kena Melo e Paulline Garcia
Comunicação Interna