O Diretor-Geral do CNJ, Rui Moreira, estabeleceu o Planejamento das Contratações de 2015. A portaria nº CNJ-POR-2015/00071-A, de 18 de fevereiro de 2015, dispõe sobre o Cronograma das Contratações para o exercício deste ano. Clique aqui para ter acesso.
De acordo com a portaria, na etapa “Correções e Ajustes Finais”, a unidade demandante designará um dos servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico para, em conjunto com a Seção de Elaboração de Editais, promover correções e ajustes, e na etapa “Estimativa das Despesas”, a unidade demandante prestará apoio necessário à Seção de Compras.
Ainda segundo o ato normativo, somente mediante apresentação de justificativa da área demandante e autorização do Diretor-Geral poderá ser instruído processo de contratação não contemplado no Planejamento das Contratações.
No prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria, as unidades demandantes poderão apresentar propostas de alteração do cronograma, seja para incluir ou excluir demandas ou, ainda, para alterar os prazos de envio do Termo de Referência ou Projeto Básico.
O acompanhamento do cumprimento dos prazos deverá ser efetuado pelos servidores designados pela Portaria Nº CNJ-POR-2014/00012, de 5 de junho de 2014, e posteriores alterações.
A portaria entrou em vigor na data de sua assinatura.
Comunicação Institucional