Na última sexta (5/6), foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e o CNJ só tem o que comemorar. A edição da Resolução nº 201/2015 promove avanço no que diz respeito à sustentabilidade, fruto do amadurecimento que o Poder Judiciário alcançou com o trabalho realizado ano após ano. A norma estabelece que todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário criem unidades ou núcleos socioambientais, bem como constituam comissões gestoras do Plano de Logística Sustentável até o dia 9/7. Posteriormente, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário terão até 30 dias, a partir da constituição da unidade ou núcleo socioambiental, para constituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável de seu órgão.
O trabalho dos núcleos socioambientais vem dando resultados positivos em diversos tribunais. De acordo com Ganem Neto, pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), uma das primeiras medidas do CNJ acerca da sustentabilidade foi a publicação da Recomendação n. 11/2007, que propôs aos membros do Poder Judiciário a adoção de políticas públicas para formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.
Para o pesquisador, “é preciso que as boas práticas comecem de dentro para fora. Precisamos dar exemplo e, com a correta aplicação da Resolução n. 201/2015, certamente seremos referência, em curto prazo, quando comparados aos demais Poderes da União”.
Sustentabilidade no Judiciário – Segundo Ganen Neto, uma pesquisa realizada em 2012, pelo DPJ, para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), 87% dos tribunais já possuíam comissão ambiental ou socioambiental instituída, e 74% deste universo eram de caráter permanente.
Na oportunidade, pôde-se constatar que 86% dos tribunais apresentaram redução do consumo de energia, 76% dos tribunais reduziram o consumo de água e apenas 7% dos tribunais não desenvolviam ações práticas de sustentabilidade. No total 78 tribunais informaram os indicadores que subsidiaram a publicação.
Além disso, é preciso ressaltar que vários tribunais já possuíam unidade ou núcleos socioambientais, com servidores trabalhando em caráter de exclusividade. É o caso de órgãos como TJRJ, TJSC, STJ, TJDFT, TJRS, TRT9, TRE-PR, TJGO, entre outros.
O CNJ retoma, neste mês, a campanha “Quer melhorar o planeta?”. Serão duas vertentes: uma incentivando a economia de luz (Apague a Luz) e a outra para reduzir o desperdício de copos descartáveis de água (Evite o Desperdício). Vamos participar?
Kena Melo
Comunicação Institucional