Em 20 de novembro comemora-se, no Brasil, o Dia da Consciência Negra. O CNJ também celebra essa data com mais uma vitória: em junho deste ano, o Plenário aprovou a Resolução n. 203/2015, que obriga os tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas nos concursos para servidores e juízes para negros.
A regra vale para seleção de servidores para o próprio CNJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) existentes no país, além dos tribunais do Trabalho, Eleitorais, Militares e também Tribunais Estaduais e do Distrito Federal.
No caso de juízes, a cota de 20% valerá para concursos para juízes federais (que atuam nos TRFs), juízes do trabalho (que atuam nas varas trabalhistas), juízes militares e juízes de primeira instância da Justiça estadual. O Supremo Tribunal Federal ficou fora da resolução porque não é submetido ao CNJ, mas já conta com cota de 20% em seus concursos para servidores.
Mas você sabe o motivo da escolha dessa data? Foi no dia 20 de novembro, do ano de 1695, que morreu Zumbi dos Palmares. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. A fama e o símbolo de resistência e força contra a escravidão mostrado pelos palmarinos fizeram que a data da morte de Zumbi fosse escolhida pelo movimento negro brasileiro para representar o Dia da Consciência Negra.
Kena Melo
Comunicação Interna