O Diretor-Geral do CNJ, Rui Moreira, editou, nesta segunda-feira (17/8), a Portaria n. 7/2015, que estabelece a atualização do cronograma das contratações para o segundo semestre de 2015. De acordo com a Portaria, também fica aprovada a planilha de acompanhamento da tramitação das contratações, com a adequação das etapas e dos prazos de tramitação.
A portaria foi editada devido à necessidade de adequar o cronograma aprovado por meio da Portaria n. 290 de 20/11/2014 (contratações prioritárias para o início do exercício 2015 que ainda estão em andamento) e da Portaria n. CNJ-POR-2015/00071 de 18/02/2015 (Planejamento das Contratações 2015).
Além disso, a norma prevê, ainda, a necessidade de inclusão ou exclusão de objetos no Planejamento das Contratações do exercício 2015, bem como a necessidade de ajustar etapas e prazos (computando dias úteis e não dias corridos) com vistas à melhor tramitação dos processos de contratação no âmbito do CNJ.
Confira abaixo:
Íntegra da Portaria n. 7, de 17 de agosto de 2015
Anexo I – Licitações
Anexo II – Contratações Diretas
Anexo IV – Contratos não Prorrogáveis
Kena Melo
Comunicação Interna