Acesse os documentos disponibilizados no BS Extraordinário n. 11.
No Boletim de Serviço (BS) Extraordinário n. 11 divulgado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), foram publicadas algumas portarias que regulamentam as contratações no CNJ.
A primeira delas é a Portaria DG n. 408/2018, que dispõe sobre o cronograma das contratações para o próximo ano de 2019. Já a Portaria DG n. 409/2018 dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento das contratações do Conselho Nacional de Justiça.
O BS Extraordinário n. 11 também traz a publicação da Portaria DG n. 411/2018, que dispõe sobre a delegação de competências à Secretaria de Administração (SAD) e à Secretaria de Orçamento e Finanças do Conselho (SOF). A concessão de suprimento de fundos de pequeno valor e a aprovação de orçamento estimado que subsidie a elaboração do edital da licitação, por exemplo, ficam sob a responsabilidade da SAD, de acordo com a portaria.
Veja aqui mais detalhes dos documentos publicados no BS.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional