No período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017 não haverá expediente.
A presidente do Conselho Nacional De Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, estabeleceu, por meio da Portaria n. 162, que não haverá expediente no Conselho no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017.
Fica estabelecido também o plantão processual do CNJ no período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, para atendimento das demandas com risco de perecimento do direito, funcionando a Secretaria Processual das 13h às 18h.
De acordo com a Portaria, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017. E o atendimento ao público externo na Secretaria do Conselho será das 13h às 18h no período de 9 a 31 de janeiro de 2017.
Confira a Portaria n. 162 de 14 de dezembro de 2016.
Seção de Comunicação Institucional – 4641