Documento contém balanço de atividades do Conselho em 2017.
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Na sessão de abertura do ano legislativo de 2018, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, entregou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de 2017 com o balanço dos programas e ações do CNJ e sua movimentação processual ao longo do ano.
Segundo a diretora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), Fabiana Andrade, “o Relatório Anual do Conselho Nacional de Justiça está previsto na Constituição Federal do Brasil e no próprio Regimento Interno do órgão” e “a entrega do Relatório na abertura da Sessão Legislativa demonstra o estreitamento na relação entre os Poderes, visando apontar ao Legislativo as principais temáticas em destaque no Poder Judiciário”.
O documento é consolidado pelo DGE com base nas informações prestadas pelas Comissões Permanentes do Conselho, pelas unidades administrativas e pela Corregedoria Nacional de Justiça. A Secretaria-Geral (SG) é parceira do DGE nesse processo de organização e consolidação das informações prestadas, enquanto revisão, projeto gráfico, diagramação e impressão são realizadas pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) do CNJ.
Alguns destaques do relatório são as atividades relativas ao enfrentamento à violência contra a mulher, a atenção à execução e ao sistema carcerário que contou com diversas visitas à complexos prisionais, por exemplo, e a criação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões versão 2.0.
Também receberam atenção especial os temas de Acesso à Justiça e Cidadania, Infância e Juventude, Segurança Institucional do Poder Judiciário, Sustentabilidade – com a aprovação do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a realização do Balanço Socioambiental do Poder Judiciário.
Acesse aqui a íntegra do Relatório Anual 2017 e veja em detalhes tudo o que foi realizado por nós durante o ano que passou.
Jônathas Seixas – 5474
Seção de Comunicação Institucional