Fotografia: Daniel Cima/CIDH
Na manhã desta terça-feira (20/10), o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre a experiência brasileira na promoção das audiências de custódia em sessão promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA). Na oportunidade, o presidente foi elogiado por diversos integrantes da CIDH, que também fizeram perguntas ao presidente e demonstraram interesse na metodologia e nos caminhos para ampliação das audiências de custódia no país.
Na ocasião, o presidente do CNJ e do STF apresentou os resultados alcançados na promoção das audiências, que garantem ao preso em flagrante o acesso à presença de um juiz em prazo quase imediato, de modo a evitar prisões desnecessárias, combater a tortura e os maus-tratos. Além de coibir abusos, a adoção das audiências deve conduzir à redução da população carcerária e a uma economia aos cofres públicos brasileiros. “Nós estamos promovendo uma verdadeira revolução no sentido de fazer uma mudança cultural no país”, disse o ministro.
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