Serão julgados 22 itens durante a sessão.
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 4 de fevereiro, às 14h, a primeira sessão de 2020. Dos 22 itens que serão julgados durante a 303ª Sessão Ordinária, 15 são relatados pelo conselheiro Luciano Frota.
O conselheiro, que é Juiz do Trabalho na 3ª Vara de Brasília, termina seu mandato no dia 6 de fevereiro. A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocupará a vaga. O nome foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem a incumbência de indicar um juiz de primeiro grau da Justiça do Trabalho para composição do CNJ.
O tribunal superior faz a designação em sessão administrativa e encaminha ao Senado. Lá, assim como ocorre com os demais ocorre a sabatina e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, quando aprovada, segue para o Plenário do Senado. Se obtiver maioria absoluta, segue para sanção da Presidência da República. A juíza sergipana foi nomeada em 23 de dezembro de 2019 e tomará posse ainda em 17 de fevereiro de 2020.
Sessão
Durante a reunião, serão julgados seis Procedimentos de Controle Administrativo (PAD), cinco Recursos Administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, três Recursos Administrativos na Reclamação Disciplinar, três Revisões Disciplinares, dois Processos Administrativos Disciplinares, um Recurso Administrativos na Reclamação Disciplinar, um Ato Normativo e um Pedido de Providências.
A 303ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no plenário da instituição, que fica no Setor de Administração Federal (SAF) Sul quadra 2 lotes 5/6, em Brasília (DF). Os julgamentos também poderão ser acompanhados na TV CNJ, canal do Conselho no YouTube.
Agência CNJ Notícias – com adaptações