Nesta quinta-feira (20/9), será aberta a 36ª Sessão do Plenário Virtual do CNJ com 33 itens na pauta.
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Nesta terça-feira (18/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para realizar sua 278ª Sessão Ordinária, a primeira sob a presidência do ministro Dias Toffoli, empossado no dia 13 de setembro.
A pauta da sessão traz 11 itens, entre eles dois processos administrativos disciplinares. O de número 0002542-59.2016.00.0000, contra o desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá; e de número 0005022-44.2015.2.00.0000, contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa.
Há ainda seis pedidos de ratificação de liminares, entre eles o Pedido de Providências 0006315-78.2017.2.00.0000, de autoria da Associação dos Analistas Judiciários do Estado do Paraná, que questiona o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a respeito do não cumprimento da Resolução CNJ n. 219. A norma trata da distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário. A pauta apresenta também três processos com vista regimental
Dois itens pautados para a 278ª Sessão, são remanescentes de outras sessões. Acompanhe tudo pela TV Plenário.
Agência CNJ de Notícias – com adaptações