O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje (24/3) o curso presencial Português Jurídico, com o professor pós-graduado em Comunicação Social e especialista em português jurídico, Marcelo Paiva.
O curso oferece conteúdos como a linguagem jurídica, competência textual e aspectos gramaticais e tem como objetivo desenvolver no participante a capacidade de produzir e interpretar textos relacionados à atividade jurídica de forma eficiente, clara e correta.
Em entrevista, o professor fala da importância das aulas e dá dicas de elementos básicos que devem estar presentes em um texto jurídico. Fique por dentro!
Marcelo Paiva atua como professor de língua portuguesa em diversos órgãos públicos, entre eles: STF, CNJ, TSE, TST, STM e STJ.
1. Qual a importância das aulas?
O curso é direcionado a quem utiliza a linguagem jurídica no ambiente de trabalho. Sou professor há mais de trinta anos e observo que geralmente o texto de servidores e profissionais da área fica aquém do conhecimento do próprio autor justamente pela falta de conhecimento de expressões específicas e estruturas textuais adequadas à linguagem empregada em instituições com foco jurídico.
2. Qual o foco do curso?
O curso apresenta conteúdo bem voltado para a necessidade do participante. Não se trata apenas de aprender as regras gramaticais ou orientações para boa redação. O foco é voltado para casos bem específicos e comuns na linguagem jurídica: expressões, padronizações, estrutura de textos jurídicos e casos gramaticais específicos ao uso profissional do idioma.
3. Quais os principais erros dos alunos?
Os principais erros e também as principais dúvidas estão relacionados ao uso adequado dos elementos normativos como pontuação, transcrição e referência. Também abordamos bastante como fazer citações diretas, uso de datas e padrões da redação oficial que influenciam o uso da língua portuguesa. Geralmente, cada departamento faz de uma forma e não segue recomendações de padrões determinados pela própria instituição.
4. Quais as dicas mais importantes para se escrever um texto jurídico?
O texto jurídico deve apresentar as qualidades básicas de uma boa redação: clareza, coerência, coesão, objetividade, correção gramatical e padronização. O autor deve conhecer de forma mais profunda o vocabulário e os padrões na linguagem jurídica. O autor de texto jurídico deve, principalmente, saber estruturar bem o texto em períodos e parágrafos. Observo que geralmente se escreve sem organização do pensamento a ser apresentado. A prática de organização lógica da ideia é muito importante.
Paulline Garcia
Comunicação Institucional CNJ