Projeto Eficiência é instalado em três estados durante a gestão Ayres Britto

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Dentre as iniciativas previstas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) para serem cumpridas durante a gestão do ministro Ayres Britto, destaca-se a instalação do Projeto Eficiência nos estados do Espírito Santo, Tocantins e Maranhão.

O Projeto é implantado nos estados em que durante a realização dos mutirões carcerários constata-se a necessidade de orientação sobre gestão cartorária. O objetivo é tornar mais eficientes os procedimentos realizados pelas varas Criminais e de Execução Penal, bem como capacitar e orientar os servidores na execução de suas atividades, reconhecendo e valorizando sua mão de obra.

A iniciativa prevê que os processos sejam ordenados e as rotinas produtivas das unidades, alteradas de modo a melhorar o serviço prestado aos presos e a seus familiares. A proposta é melhorar a prestação dos serviços da justiça penal nos estados, com o estabelecimento de organização padronizada, método e rotina de trabalho. Pretende-se também combater as causas de um problema do sistema prisional que foi identificado nos mutirões carcerários do CNJ: a morosidade no reconhecimento dos direitos dos presos e a ausência de gestão nas unidades judiciárias.

 

Os trabalhos do Projeto Eficiência, durante esta administração, tiveram início dia 10 de maio de 2012, na VEP de Vila Velha. A equipe do Eficiência encontrou um quadro desolador: volumes de processos de execução penal amontoados em uma sala pequena, vários deles perdidos em meio à desorganização. Após duas semanas de trabalho e cerca de 10 mil processos revisados nas Varas de Execução Penal (VEPs) de dois municípios capixabas, Cariacica e Vila Velha (Grande Vitória), o trabalho foi finalizado de forma satisfatória. 

Em Tocantins, o trabalho começou dia 21/5 e no Maranhão, na última semana de maio. De acordo com o DMF, no prazo de 60 dias, a equipe do Projeto deve retornar a esses estados para verificar se o novo modelo de gestão continua a ser adotado e para realização de um feedback.