As atribuições de cada área do CNJ estão no Manual de Organização que foi reeditado, por meio da Portaria da Presidência n. 139, de 26 de agosto de 2013.
O Manual da Organização é o documento que apresenta a estrutura orgânica e define as principais competências das unidades do Conselho Nacional de Justiça. “Trata-se de instrumento de grande importância para a gestão institucional, pois estabelece a divisão do trabalho e orienta a todos quanto às atividades cotidianas que devem ser realizadas para o cumprimento da missão do CNJ”, esclarece Adilson Medeiros da Silva, chefe da Seção de Normatização/DGE e responsável pela nova edição.
Entre as mudanças sofridas no novo texto, nota-se que ele está mais enxuto e reduzido. Isso porque nesta versão não forma inseridos os fluxos de rotina, os quais tomavam a maior parte da publicação, cerca de 90%.
Os fluxos continuarão sendo atualizados e geridos pelas unidades do CNJ, de forma descentralizada, com o apoio da Seção de Gestão de Processos. Eles virão a compor um novo manual (Manual de Rotinas), desvinculado do Manual da Organização, para permitir maior dinamismo na atualização de cada um deles.
A atualização das competências no manual deve ser feita periodicamente, para isso as unidades devem informar as mudanças ao Departamento de Gestão Estratégica (DGE).
A versão anterior do Manual foi publicada pela Portaria nº 61, de 15 de abril de 2010. Desde então, o Conselho passou por inúmeras alterações na estrutura e nas competências. A atualização contou com a participação de todas as unidades, que remeteram à Divisão de Organização e Normatização as suas propostas de redação.
O Manual de Organização disponível no link Atos Normativos, disponível na Intranet e no Portal CNJ
A atualização do manual deve ser feita periodicamente, cabendo às unidades buscar a otimização dos processos e informar as alterações ocorridas ao DGE.
Mais informações, entrar em contato com o DGE (ramal 5304).