O plenário do CNJ reúne-se nesta terça-feira (10/3) a partir das 14 horas para a 204ª Sessão Ordinária, quando será dada continuidade ao julgamento da pauta da 203ª Sessão, realizada na última terça-feira (03/3). Dos 176 processos pautados, 51 foram julgados na última reunião plenária, 119 estão pendentes e seis tiveram pedido vista.
Entre os processos pendentes de julgamento estão seis relatórios de mutirões carcerários feitos pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) no sistema prisional de Gericinó (RJ), Tocantins, Goiás, São Pedro de Alcântara (SC), Pará e no sistema socioeducativo do Estado de Alagoas.
Podem ser julgadas também quatro propostas de atos normativos. Uma delas, de relatoria do conselheiro Paulo Teixeira, busca regulamentar a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário.
As sessões do Conselho ocorrem geralmente a cada quinze dias, sempre às terças-feiras. Neste início de março, no entanto, duas reuniões sucessivas foram agendadas porque a sessão prevista para a segunda quinzena de fevereiro não foi realizada, devido a compromissos internacionais assumidos pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Confira a pauta de julgamentos das sessões de números 203 e 204 e a lista de processos já julgados.
Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.