Notícias

A próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está programada para ocorrer somente em 10 de setembro. As sessões são realizadas quinzenalmente, mas em decorrência do encerramento do mandato de oito conselheiros, que correspondem a mais da metade da composição do colegiado, a formação de quórum mínimo seria inviável.  Pelo Regimento Interno do CNJ, é necessária a presença de no mínimo 10 integrantes, para que o pleno se reúna.

(mais…)