O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na semana passada, os dados do Relatório Justiça em Números 2014, que traz diagnóstico do funcionamento do Poder Judiciário. Mas o que isso significa na vida do cidadão? O que a sociedade civil tem a ver com os índices de produtividade dos juízes? (mais…)
O que fazer para evitar o eriquecimento ilícito de agentes públicos? A pergunta foi enviada pelo Twitter para o CNJ Responde. Quem respondeu ao questionamento foi a conselheira Luiza Frischeisen. Veja a resposta aqui.
O CNJ Responde desta semana esclarece a seguinte dúvida: É verdade que se um jovem estiver cumprindo medidas socioeducativas atingir 18 anos ele é liberado da pena? Quem respondeu à pergunta foi a juíza auxiliar da Presidência Marina Gurgel. Para ouvi-la, clique aqui. (mais…)
O que mudou na vida dos homossexuais após a aprovação da Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? O conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, explica aqui os direitos que os casais homoafetivos conquistaram com a medida, que completou este mês um ano de vigência. (mais…)
Processos que envolvem crimes de corrupção (como lavagem de dinheiro, prevaricação e corrupção passiva) são mais difíceis de serem julgados pelo Judiciário? A pergunta foi feita pelo Twitter por um internauta e encaminhada ao presidente do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar os julgamentos das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que tramitam nos tribunais brasileiros.
Afinal, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra homens? De acordo com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar, conselheira Ana Maria Amarante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não. Mas, isso não significa que os homens estejam fora da proteção legal nos casos de agressão.
A partir desta quinta-feira (13/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá aos cidadãos nova ferramenta para sanar dúvidas. Disponível no canal do CNJ no YouTube, o programa Você Pergunta, CNJ Responde esclarecerá dúvidas sobre Justiça e outros temas relacionados ao Conselho.