O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta quinta-feira (27/6) em Brasília/DF, a partir das 9 horas, para sua 172ª sessão ordinária, a última do primeiro semestre de 2013. (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (19/6), os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas cuja indicação cabe à Corte Suprema. Para a vaga de conselheiro do CNJ destinada a desembargador de Tribunal de Justiça, os ministros do STF aprovaram o nome da desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Ana Maria Duarte Amarante Brito. Já para o posto de juiz de primeira instância no CNJ foi indicada a juíza Deborah Ciocci, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). (mais…)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a data da 172ª Sessão Ordinária, última realizada antes do recesso do Poder Judiciário (em julho), da terça-feira (25/6) para a quinta-feira (27/6), na próxima semana. (mais…)
As principais linhas de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão agora agrupadas em 11 macroprocessos, o que propicia visão mais clara das linhas de ação do colegiado. O trabalho, elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do CNJ, tem o objetivo de auxiliar os conselheiros e dirigentes do órgão e também vai ajudar na ambientação dos novos servidores do Conselho, aprovados em concurso público.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta quarta-feira (22) instrução normativa para definir os procedimentos a serem adotados na celebração de instrumentos de cooperação entre o CNJ e outros órgãos ou entidades. A norma se aplica apenas a instrumentos que tenham por finalidade a colaboração recíproca entre os órgãos sem aporte financeiro, ou seja, não regidos pela Lei de Licitações.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta quarta-feira (22/5) o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles foram indicados para as vagas de Lucio Munhoz e Ney Freitas, cujos mandatos se encerrarão, respectivamente, nos dias 14 e 15 de agosto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na última terça-feira (14/5), durante a 169ª Sessão Ordinária, 31 processos. O vídeo com a íntegra dos julgamentos está disponível no canal do CNJ no YouTube. Acesse aqui.
Estudantes de Direito de países pertencentes ao Mercosul tiveram uma aula, nesta quarta-feira (8/5), sobre o funcionamento e a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Poder Judiciário brasileiro. A palestra faz parte do programa de intercâmbio Teixeira de Freitas, do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que traz alunos, docentes ou pesquisadores de universidades dos países vizinhos para a experiência de viverem no Brasil por um semestre, cursando disciplinas na graduação ou pós-graduação em Direito na UnB, participando de sessões plenárias e, quando possível, realizando estágios em gabinetes de ministros.
A página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Facebook atingiu mais de 1,5 milhão de visualizações em apenas um único post no feriado do dia 1º de maio, conquistando o topo de repercussões em todo o mundo: 100 mil pessoas abriram o post e 83 mil curtiram, comentaram ou compartilharam a publicação em homenagem ao piloto brasileiro tricampeão, Ayrton Senna, no Dia Internacional do Trabalho. Esta semana, a página do CNJ foi repercutida por 243 mil pessoas e as publicações da fanpage alcançaram diretamente 4,3 milhões de pessoas.