O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu posse, nesta segunda-feira (4/11), à procuradora regional da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen no cargo de conselheira do CNJ. Frischeisen, a partir de agora, ocupa a vaga reservada ao Ministério Público, que estava aberta desde a saída conselheiro Wellington Saraiva.
A próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que seria realizada na terça-feira (24/9), teve sua data antecipada em um dia. A alteração está na Portaria nº 167, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e publicada hoje (17/9) no Diário de Justiça Eletrônico. Com a mudança, a 175ª sessão será realizada na próxima segunda-feira (23/9), a partir das 9h, no plenário do Conselho em Brasília. (mais…)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, destacou, nesta terça-feira (27/8), a importância da presença de quatro mulheres entre os novos integrantes do CNJ, para o biênio de 2013 a 2015. “A inclusão de minorias insulares na cúpula do Poder Judiciário é motivo de júbilo e representa um avanço na, ainda lenta, mas almejada igualdade entre homens e mulheres no âmbito das instâncias superiores da Justiça”, declarou o ministro, durante a cerimônia de posse de oito integrantes do Conselho. (mais…)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinou na última sexta-feira (9/8) portaria nomeando 30 candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos efetivos do Conselho. A portaria será publicada nesta terça-feira (13/8) e, em seguida, os nomeados passarão por exames admissionais, entrevista de seleção e apresentação de documentos para a posse. (mais…)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta quarta-feira (22) instrução normativa para definir os procedimentos a serem adotados na celebração de instrumentos de cooperação entre o CNJ e outros órgãos ou entidades. A norma se aplica apenas a instrumentos que tenham por finalidade a colaboração recíproca entre os órgãos sem aporte financeiro, ou seja, não regidos pela Lei de Licitações.