No programa Carreiras você vai saber como funciona o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão administrativo auxiliar do Poder Judiciário. Criado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, o CNJ é responsável pelo controle e a transparência administrativa e processual do Judiciário brasileiro. Tem sede em Brasília e atuação em todo o território nacional.
Neste exercício, quinze conselheiros são indicados e presididos pelo mesmo ministro à frente do Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente do Supremo completa esse quadro como o “décimo sexto” componente.
Os conselheiros vêm de diferentes Tribunais, Ministérios Públicos, OAB e ainda da sociedade civil. Os requisitos para serem indicados são: notável saber jurídico e reputação ilibada.
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O entrevistado deste programa, Jefferson Luiz Kravchychyn, explica como é feita a nomeação desses profissionais. “A escolha é feita de diversas formas. No caso específico da vaga que ocupo hoje é feita pela OAB. A eleição é realizada no Conselho Federal pelos 81 conselheiros mais os membros natos vitalícios; são escolhidos então os dois candidatos mais votados. Esse nome é remetido ao Senado; no Senado é feita uma análise do candidato e, depois, o presidente da República dá a posse a esses conselheiros”. |
A diversidade entre os conselheiros é vista como benéfica por Kravchychyn. “Essa composição eclética traz uma somatória de conhecimentos diversos que faz com que se observem os problemas que afligem o Poder Judiciário sob uma ótica muito mais ampla”, explica.
Conversamos com o assessor Daniel Martins e descobrimos que a equipe é bem enxuta no gabinete e, por isso mesmo, o trabalho da assessoria deve acontecer com bastante interação com o magistrado. Ajudam nesse trabalho uma secretária e um estagiário.
A estudante de Direito e estagiária no STF, Verena Dias, participou das gravações para conhecer mais sobre a carreira de um conselheiro. Tirou dúvidas e saiu satisfeita dessa experiência. “Gostei muito. É muito válido conhecer o trabalho do CNJ”, avalia.
Saiba se esse trabalho é compatível com outras atividades do meio jurídico, de onde vem cada integrante do Conselho, como é o trabalho desses profissionais, em que Comissão atua nosso entrevistado e outros detalhes desta carreira.
O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/programacarreiras
Exibições:
Sábado- 22h10
Segunda – 22h40
Quarta – 21h10
Quinta – 18h