Publicado em Quinta, 31 Mar\u00e7o 2011 00:00 O Poder Judici\u00e1rio recebeu, em 2010, 17,1 milh\u00f5es de novos processos e julgou 16,1 milh\u00f5es. Ou seja, julgou o equivalente a 94,2% da quantidade de processos ajuizados durante o ano. O percentual ficou um pouco abaixo da Meta n\u00famero 1 estabelecida pelo Judici\u00e1rio, que previa o julgamento de “quantidade igual \u00e0 de processos de conhecimento distribu\u00eddos em 2010 e parcela do estoque”. Isso significa que foram julgados, em 2010, 5,8% menos processos do que o volume de novos processos que ingressaram no Judici\u00e1rio, aumentando assim o estoque a\u00e7\u00f5es \u00e0 espera de julgamento. Confira o resultado de todas as metas de 2010.<\/p>\n
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De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com base em informa\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio, os tribunais superiores tiveram o melhor desempenho, cumprindo 112,6% da meta. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve o melhor desempenho: 119,3%. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) alcan\u00e7ou a taxa de 108,58%.<\/p>\n
O percentual de cumprimento da meta 1 foi menor nos tribunais de segunda inst\u00e2ncia. A Justi\u00e7a Federal, por exemplo, recebeu 2,476 milh\u00f5es de processos e julgou 2,373 milh\u00f5es, atingindo o percentual m\u00e9dio de 95,8%. A m\u00e9dia foi puxada para baixo pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, com 82,31% de cumprimento da meta, e pelo TRF 4, com 95%.<\/p>\n
J\u00e1 a Justi\u00e7a estadual julgou menos processos do que recebeu: entraram 11,611 milh\u00f5es de processos e foram julgados 10,654 milh\u00f5es, o correspondente a 91,7% dos novos processos. O maior destaque foi o Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, que superou a meta, alcan\u00e7ando taxa de 164,6%, seguido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe, com 117,2%, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Amap\u00e1, com 112,1%, e pelos tribunais de Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul, ambos com 111,4%. O pior resultado foi registrado na Bahia, que julgou o equivalente a 58,4% da quantidade de processos recebidos.<\/p>\n
Meta 2<\/strong> – Judici\u00e1rio cumpriu s\u00f3 44,5% da meta<\/p>\n A segunda meta do Judici\u00e1rio para 2010 previa o julgamento de todos os processos de conhecimento distribu\u00eddos em 2006 e os trabalhistas, eleitorais, militares e da compet\u00eancia do tribunal do j\u00fari distribu\u00eddos em 2007, num total de 1,227 milh\u00e3o. Julgou 546 mil ou 44,5%.<\/p>\n De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, do total de processos inclu\u00eddos na Meta 2, cabia aos tribunais superiores (exceto o Supremo Tribunal Federal) julgar 41.819 processos, mas eles julgaram 36.399, ou seja, cumpriram 87% da meta. O pior desempenho nesse item foi do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que cumpriu apenas 66,2% da meta.\u00a0 J\u00e1 o Tribunal Superior do Trabalho atingiu 94,5% e o Superior Tribunal Militar, 96,43%.<\/p>\n Na Justi\u00e7a Federal havia 120 mil processos inclu\u00eddos na Meta 2. Foram julgados 67 mil, ou 55,8% do objetivo. A taxa de cumprimento da meta variou de 46,3%, no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, a 87,5%, no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. Outros 78,4 mil processos deveriam ser julgados pelos tribunais regionais do trabalho, que julgaram 56,6 mil ou 72,1% do compromisso.<\/p>\n Tamb\u00e9m na Meta 2, a Justi\u00e7a estadual teve um mau desempenho: deveria julgar 980 mil processos, mas s\u00f3 julgou 381,4 mil, ou 38,9%. Os piores resultados foram registrados nos tribunais de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (9,4%), Piau\u00ed (11,9%) e Cear\u00e1 (18,4%). As melhores taxas de cumprimento ficaram com os tribunais de Roraima (99%), Amap\u00e1 (95,9%) e Acre (85,9%).<\/p>\n Atraso <\/strong>– Ao mesmo tempo em que se esfor\u00e7a para cumprir a Meta 2 de 2010, os tribunais ainda trabalham para eliminar os processos que sobraram da meta de 2009, quando deveria ter encerrado os processos de conhecimento distribu\u00eddos em 2005.<\/p>\n Meta 3<\/strong> – Execu\u00e7\u00e3o fiscal ainda \u00e9 o principal gargalo do Judici\u00e1rio<\/p>\n A Meta 3 est\u00e1 dividida em duas partes: execu\u00e7\u00e3o fiscal e n\u00e3o fiscal. A meta determina a redu\u00e7\u00e3o em, pelo menos, 10% do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execu\u00e7\u00e3o, e em 20% o acervo de execu\u00e7\u00f5es fiscais (acervo refer\u00eancia 31\/12\/2009).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais, consideradas o grande gargalo do poder Judici\u00e1rio, a meta foi cumprida em 37,95%. Para cumprir totalmente a meta, deveriam ser baixados 23,5 milh\u00f5es de processos de execu\u00e7\u00e3o. Na Justi\u00e7a Federal, a meta foi cumprida em 37,70%, sendo que o melhor percentual de cumprimento foi o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, 85,45%, seguido pelo Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o, que abrange os estados da Regi\u00e3o Nordeste, 56,40%. Os TRFs da 2\u00aa Regi\u00e3o e da 4\u00aa Regi\u00e3o ficaram com o percentual de cumprimento negativo, ou seja, nesses tribunais o n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es aumentou. Na Justi\u00e7a do Trabalho, o percentual de cumprimento foi de 36,90% da meta.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos tribunais de justi\u00e7a (TJs), a meta 3, no que diz respeito \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais, foi cumprida em 38%. Cumpriram totalmente a meta ou a superaram os tribunais de justi\u00e7a dos estados do Sergipe, Amap\u00e1, Roraima, Goi\u00e1s, Distrito Federal e Para\u00edba. O TJ de S\u00e3o Paulo, que re\u00fane o maior acervo de processos do pa\u00eds, cumpriu a meta em 66,95%, e o TJ de Minas Gerais cumpriu em 50,15%. O grande destaque foi o TJ do Rio Grande do Sul, um dos maiores do pa\u00eds, que conseguiu cumprir a meta em 97,5%. O TJ do Rio de Janeiro cumpriu apenas 1,8% da meta. Dez Tribunais de justi\u00e7a ficaram com percentuais negativos de cumprimento da meta 3, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais: Pernambuco, Maranh\u00e3o, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Piau\u00ed, Bahia e Paran\u00e1.<\/p>\n Execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o fiscal<\/strong> – Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s execu\u00e7\u00f5es n\u00e3o-fiscais, a meta 3 foi cumprida em 139,10% pelos tribunais. Foram baixadas 2,3 milh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es ao longo do ano. Na Justi\u00e7a Federal, o cumprimento foi de 281%, com destaque para o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o, que cumpriu a meta em 364,4%, e reduziu 34,4% de seu acervo de 572 mil execu\u00e7\u00f5es. Na Justi\u00e7a do Trabalho, o cumprimento foi de 65% e na Justi\u00e7a Estadual, 154,9%. No entanto, 12 Tribunais de Justi\u00e7a ficaram com percentual de cumprimento negativo da meta.<\/p>\n Gilson Eus\u00e9bio\/ Luiza de Carvalho Publicado em Quinta, 31 Mar\u00e7o 2011 00:00 O Poder Judici\u00e1rio recebeu, em 2010, 17,1 milh\u00f5es de novos processos e julgou 16,1 milh\u00f5es. Ou seja, julgou o equivalente a 94,2% da quantidade de processos ajuizados durante o ano. 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