Justiça do Trabalho do DF e do Tocantins faz acordo em mais de 90% das audiências realizadas

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O mutirão de audiências realizado pelo TRT-10ª Região no dia 8 de dezembro, Dia da Justiça e Dia Nacional da Conciliação, permitiu que 92% das audiências realizadas resultassem em acordo. Este foi o resultado do esforço que reuniu doze juízes substitutos e 22 servidores voluntários para atender ao chamado do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a data. O objetivo é fomentar a cultura da conciliação no País, que não passa de meros 30%. O movimento mobilizou todo o Judiciário brasileiro no dia 8.

O mutirão de audiências realizado pelo TRT-10ª Região no dia 8 de dezembro, Dia da Justiça e Dia Nacional da Conciliação, permitiu que 92% das audiências realizadas resultassem em acordo. Este foi o resultado do esforço que reuniu doze juízes substitutos e 22 servidores voluntários para atender ao chamado do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a data. O objetivo é fomentar a cultura da conciliação no País, que não passa de meros 30%. O movimento mobilizou todo o Judiciário brasileiro no dia 8.

O mutirão do TRT10 foi realizado no Foro Trabalhista da 516 Norte e atendeu a processos que tramitavam no 1° grau do DF. O presidente em exercício do TRT, juiz Mário Caron, disse que as atividades do dia demonstraram o compromisso e o engajamento da Justiça do Trabalho de Brasília em realizar novos métodos de conciliação. Para ele, conciliar é mais do que legal: é fundamental.

Caron disse que o evento serviu para demonstrar que os advogados trabalhistas precisam tomar consciência da necessidade de uma cultura de conciliação, o que ainda é incipiente em Brasília.

No Tocantins, o Dia Nacional da Conciliação superou as expectativas na Vara do Trabalho de Gurupi (TO). De acordo com o titular da Vara, juiz Erasmo de Moura Fé, das audiências realizadas, 93% resultaram em acordo, envolvendo R$422.377,50. Para o juiz Mário Caron, o movimento foi um sucesso graças ao empenho e o compromisso do juiz titular e de sua equipe.

O acordo mais esperado pelo TRT-10 no Dia Nacional da Conciliação foi assinado pelo presidente da TCB (Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda.), Jair Baptista Lopes. Ele firmou convênio no qual se compromete a pagar, até o final de 2007, R$ 4,8 milhões relativos a todo o passivo trabalhista da empresa. Para Mário Caron, o momento foi singular: "Apesar da conciliação não ser uma novidade na Justiça Trabalhista, a liquidação de um passivo como o concluído hoje é sempre uma vitória. Há mais de 60 anos que realizamos acordos. Nossa meta agora é buscar novas formas de conciliar. Pretendemos capacitar os juízes para que entendam não só da questão jurídica, mas também do fator humano, essencial em um momento de acordo".

Acordos deixam partes satisfeitas

O primeiro acordo trabalhista realizado pelo TRT10 no Dia Nacional da Conciliação deixou o técnico de edificações Márcio Pereira de Araújo satisfeito: ele vai receber de seu ex-patrão R$7 mil em verbas rescisórias não pagas. "Fiquei muito feliz porque entrei na Justiça contra meu ex-patrão na semana passada e já estou com o dinheiro no bolso".

Já o advogado Luciano Francisco da Silva conseguiu fazer quatro acordos no Dia Nacional da Conciliação. Ele representa três empresas de transporte urbano e resolveu antecipar as audiências que estavam marcadas para a semana seguinte. Fez as propostas e obteve resultado. Segundo ele, o Movimento pela Conciliação ajuda ambas as partes interessadas, embora, para isso, cada uma tenha de ceder um pouco. Os ex-empregados – motorista, cobrador, zeladora e auxiliar de limpeza – saíram felizes do Foro de Brasília. O dinheiro será depositado na conta deles em menos de uma semana. O juiz Rossifran Trindade Souza intermediou os acordos e disse que a iniciativa "é um começo de conscientização de que é possível solucionar os conflitos de uma forma amigável entre as partes, sem a interferência imposta pelo Estado".

O TRT-10 agendou 57 audiências no Dia Nacional da Conciliação. (Assessoria de Comunicação TRT-10)