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347ª Sessão Ordinária (22/03/2022 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004721-58.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004721-58.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004721-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004727-65.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004727-65.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004725-95.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004725-95.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004725-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004732-87.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004733-72.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004733-72.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004733-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004730-20.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004730-20.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004730-20.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004734-57.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004734-57.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004734-57.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007069-78.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0007069-78.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007069-78.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
9 ATO NORMATIVO 0001108-25.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0001108-25.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0001108-25.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins (vistor), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, com ressalva, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas (Relator), Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 8 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Presidência , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006369-05.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006369-05.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0006369-05.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas (vistor), o Conselho decidiu: I - por maioria, afastar o pedido de prescrição, nos termos do voto do Conselheiro Vieira de Mello Filho. Vencidos os Conselheiros Márcio Luiz Freitas e Maria Thereza de Assis Moura, que acolhiam a prescrição; II - por maioria, quanto ao mérito, julgar parcialmente procedente o pedido para autorizar o pagamento aos magistrados do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com juros de mora a partir de julho de 2021. Vencidos os Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene e Jane Granzoto, que entendiam pelo não pagamento de juros moratórios. Vencido, em parte, o Conselheiro Sidney Madruga, que propunha o parcelamento em doze meses. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022.. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Corregedoria
Divergência em parte 4 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 2 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003529-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000924-06.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000924-06.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor dos magistrados, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelos Requeridos, o Advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira - OABMG 47.254; e, pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda - OABDF 23.867.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003159-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006354-70.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006354-70.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006355-55.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006355-55.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010349-91.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010349-91.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010349-91.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002789-64.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002789-64.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002789-64.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005591-35.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005591-35.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005591-35.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000557-16.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000557-16.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000557-16.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006108-11.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007428-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007428-33.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007428-33.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009232-36.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0009232-36.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
23 ATO NORMATIVO 0009005-41.2021.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0009005-41.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0009005-41.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009265-21.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0009265-21.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0009265-21.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 ATO NORMATIVO 0000904-78.2022.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000904-78.2022.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000904-78.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira