Inscrições em concurso do TRT4 para analista e técnico judiciário vão até 31/5
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, abriu concurso para cargos de analista judiciário, com formação mínima de nível superior, e de técnico judiciário, para quem concluiu o ensino médio, ao menos. As inscrições podem ser feitas até às 14h do dia
CNJ aperfeiçoa regras para ingresso de pessoas negras na magistratura
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo com novas regras aprovadas nesta terça-feira (19/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), candidatos e candidatas cotistas devem seguir
Comitê da Política de Equidade em Rondônia aprova plano de trabalho para 2022
Após instituir a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Judiciário de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) dão mais um passo para o aperfeiçoamento das ações inclusivas no âmbito do Judiciário: a aprovação
Evento avalia ações para efetivar direitos da população indígena, negra e trans
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante
Terceira edição do Democratizando o Acesso à Justiça será nesta quarta (2/2)
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de
“Democratizando o Acesso à Justiça”: 3ª edição do evento será realizada em fevereiro
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento
Brasil promulga Convenção da OEA contra racismo e intolerância
Com a promulgação, no último da 10 de janeiro, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), o Brasil se comprometeu perante à comunidade internacional que vai atuar para “prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de
Dia da Consciência Negra: a busca por mais representatividade na Justiça
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total,
Combate ao racismo não é favor do Estado, mas ação necessária, afirma Fux
“Infelizmente, ainda vivenciamos um quadro de racismo estrutural no Brasil, sociedade escravocrata mais longa do mundo. O racismo no Brasil não é apenas velado. A cor da pele, aqui, infelizmente, ainda é uma barreira de acesso da população negra aos espaços físicos, aos serviços básicos e sobretudo aos postos
Link CNJ desta quinta-feira (14/10) debate equidade racial no Judiciário
Graças à política de cotas raciais adotada desde 2015, a participação de pessoas negras no Judiciário vem crescendo. Em relação a servidores e servidoras e estudantes em estágio, o parâmetro de inclusão teria sido atingido em quase todos os ramos da Justiça. Mas na magistratura a equidade ainda está