Foi prorrogado, para o dia 14 de maio, o prazo final para inscrição em premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre julgamentos na área ambiental. O Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre o Meio Ambiente reconhece e dá visibilidade a esses atos judiciais, considerando a fundamentação,
Às margens do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) formalizou, na sexta-feira (29/4), a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). A presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou
Na última sexta-feira (22/4), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) efetivou a doação de equipamentos de informática para três instituições assistenciais de União dos Palmares (AL). Foram doados 21 computadores, 63 monitores e todos os materiais periféricos, como mouses, teclados e cabos auxiliares. As instituições beneficiadas com os equipamentos
Os julgamentos em processos judiciais proferidos no Brasil entre 2018 e 2022 em direito ambiental podem ser inscritos, até o dia 2 de maio, no Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente. O objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é reconhecer e dar visibilidade a
Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente. O objetivo, segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é estimular o fortalecimento de uma cultura verde, que ressalta a conscientização, o
O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) abriu as portas, no começo de abril, para receber um grupo de 150 alunos e alunas das escolas municipais de Manaus. Eles participaram de diversas atividades relacionadas ao Projeto Memória “Educação Cidadã”, do TRE-AM, em parceria com o Projeto
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) aprovou o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o período de 2021 a 2026. O documento reforça o compromisso do Tribunal em investir em um futuro sustentável. A adoção do PLS pelos órgãos do Judiciário é atualmente disciplinada pela Resolução CNJ n. 400/2021, com
A avaliação e troca de informações para melhorar o resultado do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) no interior do Maranhão foi o tema da reunião realizada na quinta-feira (7/4). O tópico principal foi consumo de energia elétrica, gasto com
As discussões sobre o plano de manejo dos rejeitos que permanecem na calha do rio Doce evoluíram para a construção de consenso entre os envolvidos na oitava rodada de negociações da Repactuação Rio Doce, realizada entre os dias 6 a 8 de abril, com mediação do Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiará decisões judiciais proferidas em nome da proteção e da promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O direito fundamental, consagrado no Artigo 225 da Constituição Federal, pautará a seleção dos atos judiciais vencedores do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos