Protocolos de intenções

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para levar esclarecimentos à população, a partir das crianças e da comunidade escolar, sobre a cultura da paz, e nesse contexto, sobre a Justiça

Dispõe sobre a  disponibilização, pela AGU, de ferramenta de videoconferência que permita imediato contato com o setor de atendimento do órgão, denominada “Balcão Virtual”. (Publicado no DOU, Seção 3, página

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas de interesse comum, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes;.

Dispõe sobre constituir a Comunidade de Gestão de Pessoas Interpoderes, ou GPInterpoderes, com o objetivo de promover cooperação técnica, científica e educacional entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e execução

Dispõe sobre o desenvolvimento de programas de interesse mútuo e intercâmbio cultural e educacional, visando ao fortalecimento das ações no campo da primeira infância no Brasil e no exterior. (Publicado

Dispõe sobre a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao

Dispõe sobre o compromisso de ambas as partes em colaborar ampla e diretamente para a celebração de parcerias entre as Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar