O clima do maior evento esportivo do mundo retornou ao Rio de Janeiro na última semana. No 7 de setembro, começaram os Jogos Paralímpicos Rio 2016. A competição reúne cerca de 4 mil atletas de mais de 170 países. E
A Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital agora conta com um Núcleo de Negociação Fiscal Permanente. Para inaugurar o espaço, um mutirão foi realizado entre 29 e 31 de agosto. No total, 78 contribuintes com débitos relacionados ao Imposto
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovou, na última quinta-feira (25/8), por unanimidade, a resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, um colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal 12.694/2012.
Sob o comando do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da unidade, o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís dará início, no próximo dia 19 de setembro, a mutirão para antecipar 216 audiências designadas
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos juizados especiais das comarcas de Nobres (MT) e de Rosário Oeste (MT) está agilizando a tramitação processual e facilitando os trabalhos. Nas duas comarcas houve, no mês de maio, a migração dos
Os juizados especiais do torcedor, montados para atender milhões de pessoas que foram aos Jogos Olímpicos Rio 2016, contabilizaram até o momento 14 atendimentos. O número é dos cinco tribunais de Justiça dos estados que sediaram o torneio olímpico de
O juiz Rafael Estrela Nobrega, coordenador do plantão do posto avançado do Maracanã do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), avalia que o número de ocorrências criminais registradas na primeira
As Turmas Recursais, instância de 2º Grau dos Juizados Especiais, devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo de recursos pendentes de julgamento. As 93 unidades do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia, juntamente com as seis Turmas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou dos Jogos Olímpicos em Salvador, mantendo durante seis dias o serviço de plantão judiciário, no Juizado do Torcedor, na Arena Fonte Nova, em um total de 10 jogos realizados na capital. Encerradas
Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais on-line, inaugurado em solenidade realizada no fórum da comarca na última sexta-feira (12/8), com presença da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, do presidente do Tribunal de
