A hashtag #AdotaréAmor foi um dos assuntos mais comentados durante todo o dia 25, quando foi realizado o twittaço do CNJ sobre a campanha. A mobilização digital reuniu histórias, sonhos e informações sobre adoção, com posts, vídeos e manifestações de apoio às mais de 4 mil crianças que ainda aguardam para encontrar uma família.

Associações nacionais e internacionais de proteção à criança, advogados, políticos e pré-candidatos à eleição, entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Unicef participaram da mobilização digital. Os depoimentos de pais e filhos por adoção se somaram às manifestações de personalidades, como a atriz e empresária Luíza Brunet, e a jornalista Rachel Sheherazade, e da expectativa de tantos outros que aguardam o telefonema da Justiça, chamando para conhecerem seus futuros filhos.

Em campo com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a campanha Adotar é Amor ganhou visibilidade em 15 jogos da série A, e 12 jogos da série B, que estampou uma faixa sobre a mobilização nacional em todas as partidas realizadas entre os dias 21 e 30 de maio.

Os times também participaram do twittaço, engajando os torcedores na ação. Fluminense, Flamengo, Palmeiras, Cuiabá Esporte Clube, Avaí Futebol Clube, Atlético Goianiense e Grêmio Novorizontino publicaram manifestações em prol da adoção.

Ações regionais

Os tribunais de todo o país – e outros órgãos do Sistema de Justiça, como Ministério Públicos, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e Escolas Judiciárias – também se engajaram na campanha, destacando as iniciativas locais. Vídeos de servidores que têm filhos adotivos, histórias sobre processos concluídos e até caminhadas pela cidade foram realizadas pelos órgãos, que foram publicadas nas redes sociais não apenas no Dia Nacional da Adoção, mas até o final do mês de maio.

Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há mais de 4,1 mil crianças aptas para adoção, sendo que, destas, pouco mais de 300 têm até 2 anos e mais de 700 têm mais de 16 anos. Também estão habilitados mais de 32 mil pretendentes.

Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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Nos últimos três anos, o Paraná registrou cerca de 1,5 mil adoções regulamentadas de crianças e adolescentes. Entretanto, ainda são mais de 400 crianças e adolescentes esperando uma nova família, ao passo que há 2,3 mil pretendentes no estado. A discrepância entre esses números acontece porque a maioria das crianças e adolescentes não se encaixa no perfil mais procurado pelas pessoas interessadas em adotar. Por exemplo, no Paraná, 76% das crianças possuem mais de 6 anos, apenas 40% não têm irmãos e mais da metade não é branca, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Como explica o presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Fabian Schweitzer, ainda há um estigma sobre a adoção tardia. “O brasileiro ainda não é tão bem preparado para adotar essas crianças de faixa etária maior. Eles acham que os adolescentes já vêm com vícios, que são ‘formadas no errado’ e que corrigir será mais difícil. Isso é uma total inverdade, essas crianças vêm com um rombo no peito. Só o que elas querem é entrar numa família e sentir amadas.”

Outro ponto que se busca desmistificar é que o foco não deve ser as pessoas pretendentes, mas sim as crianças. “A adoção, por muitos séculos, sempre foi vista como sendo um direito dos adultos e não das crianças. E isso mudou. Hoje, nós não estamos preocupados com o número de pretendentes habilitados para a adoção que ainda não adotaram, mas nós devemos estar preocupados se nós tivermos uma criança em instituição”, afirma o juiz substituto em segundo grau Sérgio Kreuz, que atua em câmara especializada em matéria da infância e juventude.

“A adoção está voltada a atender o direito da criança e do adolescente que está acolhido. Toda criança e todo adolescente, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal, tem o direito fundamental de crescer em um ambiente familiar. Abrigo não é lugar de criança. O papel do Judiciário é justamente esse: assegurar esse direito fundamental de que toda criança e todo adolescente têm de ter uma família”, acrescenta o magistrado.

Processo de adoção

As pessoas interessadas precisam passar por um processo para estarem habilitadas a adotar uma criança ou adolescente. “Ao contrário do que muitas vezes se propaga, o processo de habilitação para adoção é bastante simples”, explica Kreuz. Além disso, não há discriminação em relação ao perfil do pretendente: “Pode ser um casal, uma pessoa solteira, um casal heteroafetivo, homoafetivo, isso não interessa.”

Primeiro, é preciso procurar uma Vara da Infância e da Juventude da sua cidade, onde serão repassadas informações sobre os documentos que devem ser apresentados, não havendo necessidade de representante legal. Em seguida, é formalizado o pedido, junto com a documentação, e aberto o processo de habilitação para adoção. Os autos são encaminhados para a análise do Ministério Público e para uma equipe técnica, que visitará o lar da futura família para avaliar o ambiente. Por fim, o processo retorna ao Ministério Público, para dar um parecer, e ao Tribunal para que o juiz dê a sentença declarando a pessoa apta para a adoção.

Antes de concluído o processo, é necessário que pretendentes realizem um curso de preparação para a adoção. No TJPR, essa formação é fornecida periodicamente por meio da Escola Judicial do Paraná. Após estar devidamente habilitado, a pessoa será inscrita no SNA e poderá adotar em qualquer local do Brasil.

Além da adoção, outras formas de propiciar uma vida melhor para as crianças e adolescentes que estão em entidades de acolhimento são o apadrinhamento o acolhimento familiar. “Esse apadrinhamento pode se dar na forma de prestar uma contribuição financeira; a prestar um serviço, como por exemplo um médico ou um dentista que muitas vezes prestam esse tipo de serviço; ou até mesmo um apadrinhamento afetivo”, esclarece Sérgio Kreuz.

No apadrinhamento afetivo, a pessoa passa por uma capacitação para poder conviver com a criança ou adolescente fora da entidade de acolhimento. É possível passar uma tarde, final de semana ou até mesmo viajar, desde que haja autorização judicial. O apadrinhamento pode, inclusive, continuar mesmo após o adolescente deixar a instituição.

Por meio do acolhimento familiar, a pessoa irá receber a criança por um determinado período de tempo, enquanto a Justiça define se ela irá retornar para a família de origem ou se será encaminhada para adoção. Quem tiver interesse, deve buscar o serviço de acolhimento familiar da cidade, se inscrever e realizar uma capacitação.

Projetos

Para garantir o bem-estar de quem vive em entidades de acolhimento, estimular a adoção e preparar pretendentes, diversos projetos são realizados durante todo o ano no âmbito do TJPR. Uma iniciativa de destaque é o aplicativo A.DOT, uma plataforma digital que possui o objetivo de encontrar famílias para crianças e adolescentes que se encontram aptas para adoção, mas que não foram localizados interessados em os adotar. O foco principal é encontrar um lar para crianças maiores de oito anos, adolescentes, grupos de irmãos e acolhidos com deficiência ou problemas de saúde.

O aplicativo foi lançado em 2018. Seu funcionamento é simples: os órgãos responsáveis cadastram o perfil das crianças com um vídeo de apresentação e pretendentes habilitados podem acessar o conteúdo. Até o momento, o A.DOT, que já é utilizado por nove estados, possibilitou 56 adoções. No momento, são cerca de 650 crianças e adolescentes cadastrados na plataforma e mais de 10 mil acessos ativos, entre pretendentes e grupos de apoio à adoção.

Outra importante conquista foi a inclusão do A.DOT como uma fase de consulta para a adoção. Com isso, o juiz irá fazer a busca por pretendentes, primeiro, na comarca, depois no A.DOT e, por último, no SNA. “Se o juiz não possuía na comarca alguém interessado em adoção, ele ia consultar direto o Sistema Nacional de Adoção, não tinha o A.DOT”, explica o desembargador Fabian Schweitzer.

E, dentro do TJPR, o processo de busca por uma família não para no SNA. Criada em 1989 e pioneira no Brasil, a CEJA, além de ser responsável pelo gerenciamento do A.DOT, possui o fim de garantir a consolidação e a eficiência das adoções internacionais. “Se não tem no Sistema Nacional algum interessado no Brasil inteiro, o certo é mandar para a adoção internacional, e não ficar parado, e não deixar no abrigo. Porque cada dia que passa na vida dessas crianças, o tempo que passa, é inimigo da sorte”, pondera Schweitzer.

Graças a esse trabalho, o Judiciário paranaense possibilitou a adoção internacional de 51 crianças e adolescentes brasileiros nos últimos quatro anos. Está prevista, ainda, a adoção por famílias estrangeiras de, pelo menos, mais dois grupos de cinco irmãos para este ano. Para aperfeiçoar esse sistema de adoção internacional e aprimorar os procedimentos para a busca de pretendentes estrangeiros, foi criado, também, o Canal CEJA Busca Ativa. Os encontros com convidados e magistrados e servidores das Varas da Infância e Juventude possibilita a desmistificação da adoção internacional, por meio do detalhamento do seu funcionamento e de sua segurança jurídica.

Além disso, o site do TJPR possui um Banco de Boas Práticas e Projetos desenvolvidos dentro do Judiciário paranaense voltados à Infância e Juventude. Lá é possível encontrar outras iniciativas que buscam promover a adoção, como o Adoção Segura da comarca de Maringá; o Vidas que se Encontram, que contou com a parceria da Vara da Infância e da Juventude de Curitiba; e o Projeto de Intervenção com ênfase na Adoção Tardia da CIJ.

Ainda, em razão da data, o Tribunal paranaense realizou algumas ações especiais, como projeções com informações sobre adoção no Palácio da Justiça em Curitiba; divulgação de posts sobre o tema nas mídias sociais da Justiça paranaense (Instagram, Facebook e Twitter); e adesão à Campanha #AdotarÉAmor 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJPR

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Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há pouco mais de 4 mil crianças e adolescentes aptos para adoção em todo o país. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de 6 anos. Apenas 282 são bebês, com menos de 2 anos de idade.

Constância Maria Melo, 49 anos, contadora, precisou fazer cirurgia de esterectomia em razão de um câncer do colo do útero. Enxergou na adoção o caminho para a maternidade. Em 31 de maio de 2016, após ler muito e assistir a muitos vídeos sobre adoção, dirigiu-se à Defensoria Pública com todos os documentos necessários, decidida a ser mãe.

No mesmo ano, recebeu a visita das assistentes sociais e participou de um curso sobre adoção. Em janeiro de 2017, entrou oficialmente para a lista de pessoas interessadas em adotar: “Não estabeleci um perfil de criança. Não me importava a pele, o sexo. Quem já está na lista pode ser chamada a ser mãe a qualquer momento”, comenta Constância.

A juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, explica que o processo de adoção é delicado e deve seguir um rito, sempre pensando na segurança e bem-estar da criança a ser adotada. “A nossa atribuição é aprovar se o pretendente poderá ingressar ou não no Sistema Nacional de Adoção. Temos que verificar se os pretendentes preenchem os requisitos para a habilitação, cumprindo as exigências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.”

A magistrada explica que “essa habilitação é indispensável porque avalia se o adotante tem capacidade de exercer a chamada parentalidade responsável. Somente após, terá início o processo de adoção. Uma pergunta frequente é: quanto tempo demora o processo de adoção? Eu costumo responder que demora, pelo menos, os nove meses de uma gestação natural”.

Antes de conhecer seu filho, Constância teve contato com algumas crianças, sem que estabelecesse com nenhuma delas uma conexão única. No dia 13 de agosto de 2018, Constância foi surpreendida por uma ligação de uma das assistentes sociais para conhecer uma criança com 45 dias de vida, em um lar de acolhimento de Teresina. O encontro foi marcado para o dia seguinte. “Eu somente rezei, não falei para ninguém, ninguém! Por volta das nove horas, o João Miguel entrou na sala e eu comecei a chorar, antes mesmo de pegá-lo.”

No mesmo instante, Constância ligou para os familiares dando a notícia de que havia encontrado seu filho. A partir dali, começaram todos os preparativos para receber o pequeno João Miguel em casa. No dia 22 de março de 2019, recebeu o registro de nascimento de João Miguel e foi tomada pela emoção de ser oficialmente mãe. “A principal alegria de uma adoção é a realização de um sonho. Acredito que o João escolheu a mim. Quando eu assistia aos vídeos de adoção eu não entendia o que envolvia essa ligação. No momento que encontrei o João, a sensação era de ter vivido uma gestação completa naquele instante”, descreve Constância.

Segundo a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, a adoção exige responsabilidade e um conjunto de fatores para que os direitos da criança/adolescente sejam garantidos. “A adoção tem como objetivo principal atender ao maior e melhor interesse da criança ou adolescente, ou seja, dar uma criança a uma família e vice-versa, uma família para uma criança. No momento de avaliar, considera-se o conjunto de fatores e provas constantes dos autos, o relatório social/psicossocial, o parecer ministerial, com a finalidade de evitar revitimização ou novos abandonos, que são traumáticos para crianças e adolescentes já fragilizados. O processo envolve muito o emocional.”

“Adotar é amor, é uma contribuição para o mundo, pois crianças e adolescentes precisam de cuidado e afeto para se desenvolverem melhor e fazerem diferença na sociedade. Portanto, a adoção é mais que uma doação, é um ato de amor e de coragem”, declara a magistrada Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.

Constância optou pela adoção monoparental, quando um único adulto adota uma criança ou um adolescente. “É difícil ser mãe solo, mas nunca pensei nas dificuldades. A única coisa que vinha na minha cabeça é a felicidade de ser mãe. Eu me sinto realizada.”

A mãe de João Miguel já planeja como ela vai tratar essa questão com a criança. “Ele vai saber da história e saber que foi desejado como em qualquer gestação. Explico que ele veio do coração e que ele não tem pai, tem padrinhos! No dia dos pais, se o padrinho dele, tio, não puder ir para a festinha da escola, eu vou participar.”

Passos para a adoção

A pessoa pretendente à adoção deve contatar a Vara da Infância e Juventude ou a Defensoria Pública da sua cidade, para obter as informações. Há ainda grupos de apoio à adoção, como é o caso do CRIA, em Teresina.

Podem adotar que é maior de 18 anos, homens ou mulheres, independente do estado civil. Devem apresentar os seguintes documentos: CPF, identidade do pretendente(s), comprovante de residência, renda, atestado médico de sanidade física e mental, certidões negativas cível e criminal e indicar duas testemunhas que não sejam parentes.

Após análise dos documentos, os autos serão encaminhados para a Equipe Técnica do Juizado, que é formada por psicólogos e assistentes sociais. Os pretendentes serão submetidos a entrevistas e a visitas em suas residências, para que a equipe possa conhecer de perto os motivos e as suas expectativas em relação à adoção. Essa equipe apresentará relatório circunstanciado de avaliação social e psicológica, para auxiliar na decisão do juiz.

Cumpridas essas exigências, o processo é enviado para o Ministério Público, que é o fiscal da Lei, o qual poderá requerer algumas diligências, caso entenda necessário, como a realização de audiência para oitiva da genitora ou dos genitores da criança que se pretende adotar, ocasião em que poderão ser ouvidas ainda, em audiência de instrução, as testemunhas. Por último, o processo segue para o juiz proferir a sentença, julgando procedente ou improcedente o pedido de adoção.

Fonte: TJPI

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A servidora Alexandra Rodrigues Vasques, analista judiciária do TRE-BA lotada na Seção de Apoio e Assistência Jurídica, em 2008 – aos 40 anos -, decidiu entrar na fila de adoção. Alexandra já era mãe de Bernardo, na época com cinco anos de idade, mas diz que sonhava com mais filhos. “Sempre quis ter muitos filhos. Sempre quis adotar também. Eu sempre quis ser mãe.”

O desejo foi realizado em 2012, quando Ana Vitória, com 10 anos de idade, chegou. O encontro entre mãe e filha parecia estar predestinado. “Eu planejei adotar uma criança. Teoricamente, não era ela. Ana não se encaixava nos parâmetros que havia definido quando entrei na lista, mas foi ela quem o destino trouxe para mim e foi uma das maiores felicidades da minha vida”, conta. A servidora havia se cadastrado para ser mãe de mais um menino.

Alexandra conta que chegou a ser chamada para conhecer um garotinho, na época com três anos. “E foi aí que tudo mudou. Cheguei ao abrigo para conhecer um menino e acabei me encantando por uma menina. Foi amor à primeira vista.”

A partir daí, um novo plano foi traçado e Alexandra deu início ao trâmite para a adoção de Ana Vitória. “Fomos, pouco a pouco, nos conectando cada vez mais até que recebi a autorização para que ela pudesse passar o final de semana comigo. Eu já tinha preparado o Bernardo de que o irmão, que ele também já esperava, seria, na verdade, uma irmã. A chegada dela em nossa casa foi uma festa.”

Depois disso, não demorou muito até ser concedida a guarda provisória e, finalmente, em 11 de junho de 2013, Ana Vitória se tornou Ana Vitória Rodrigues Vasques. “A intensidade do amor é igual. Você cuida de cada filho de uma forma diferente de acordo com as necessidades de cada um, mas o amor é igual. A gente deveria normalizar mais a adoção. Quando você normaliza, cai o preconceito. A adoção ainda é vista como uma caridade, mas sempre digo que eu ganhei muito mais do que eu dei. Adotar é uma decisão de amor. É querer, de verdade, ser pai ou mãe.”

Hoje, a servidora diz que não consegue pensar em sua família sem o casal de filhos. “Outro dia, Bernardo me perguntou: ‘mãe, você consegue imaginar a vida da gente sem Vitória?’. Eu disse a ele ‘eu não consigo. Ela é a alegria da casa!’”.

Atualmente, Vitória tem 20 anos de idade e sonha em ser jornalista. Moradora do bairro de Praia do Flamengo, a jovem gosta de registrar os problemas da região para um site de notícias local. “Ela faz de tudo um pouco. Cada hora ela se envolve com algo diferente. Todos dizem que ela é parecida comigo no jeito de ser e ela mesma diz que puxou a mim”, completa a mãe orgulhosa.

#AdotaréAmor

A história da servidora Alexandra é um dos milhares de relatos de encontros entre pais e filhos proporcionados pela adoção. E é justamente para chamar a atenção para isso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha #AdotaréAmor. Para Alexandra, ações desse tipo são essenciais para sensibilizar e esclarecer as pessoas sobre o tema.

A servidora, que já chegou a palestrar sobre a questão, diz que há ainda um grande leque a ser aberto em torno da adoção. Ela conta que, em geral, os futuros pais não costumam ser flexíveis em relação ao perfil que definem para o filho. “Minha filha foi para o abrigo com apenas cinco aninhos. Quando nos encontramos, eu já estava há quatro anos na fila da adoção e ela já tinha completado dez anos de idade. Penso que, se eu tivesse aberto meu leque, poderíamos ter nos encontrado bem antes.”

De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ, a Bahia dispõe, atualmente, de 966 pretendentes à adoção contra 139 crianças e adolescentes disponíveis. O sistema mantém dados atualizados de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas habilitadas para adotar em todo o Brasil. O grande desafio é combinar cada criança com os perfis pré-estabelecidos pelos pretensos pais.

Fonte: TRE-BA

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Esses meninos e meninas, por motivo de abandono ou violação de direitos, foram afastados das famílias de origem. Em vez de ficarem num abrigo institucional, têm a possibilidade de morar de forma provisória com uma família que os recebe e lhes oferece cuidado e atenção.

Um dos objetivos do serviço é que as crianças acolhidas tenham uma experiência integral de convívio familiar e social, até que seja viabilizado o retorno para sua família ou o encaminhamento para adoção. Em Santa Catarina, de acordo com a Comissão Estadual de Adoção Judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), há 281 famílias cadastradas no sistema.

Para ser uma dessas famílias, é preciso atender certos requisitos, como ter acima de 21 anos, não ter interesse em adotar e não possuir antecedentes criminais. A pessoa pode ser casada ou solteira. “É uma troca diária de afeto e de aprendizado, mas é desigual porque as crianças nos ensinam muito mais, nos enchem de carinho e nos surpreendem a todo momento”, conta Dulcinéia. O objetivo, complementa Edmar, é dar uma “overdose de amor” para que elas sintam que são amadas e merecedoras de todo o afeto.

Emocionados e acompanhados do filho caçula, eles consideram um privilégio receber essas crianças. “Nós, que recebemos crianças pequenas, somos o primeiro norte, a primeira direção”, sublinha Edmar. Para que no futuro a criança saiba o que viveu, as conquistas que teve, eles anotam cada passo no “livro da vida”, uma espécie de diário com fotos. Dessa maneira, a história pessoal é preservada.

A convivência é temporária e o casal recebe treinamento e se prepara para o desligamento. Antes disso, eles participaram de uma capacitação, passaram por estudo psicossocial e foram aprovados por uma equipe técnica. A decisão de fazer parte deste serviço deve ser da família toda, de forma consensual, e todos precisam entender o propósito do acolhimento. Os filhos de Dulcinéia e Edmar abraçaram com entusiasmo a ideia.

A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude de Blumenau, participou desde o início da implementação do projeto na cidade, em 2018, e conta que ficou encantada quando viu, na prática, os resultados positivos do serviço. “Esta convivência familiar e comunitária estimula o desenvolvimento cognitivo, físico e emocional dos acolhidos e, com certeza, faz toda a diferença no futuro de cada um deles.” A magistrada faz questão de ressaltar a disponibilidade das famílias, o cuidado e o afeto com que acolhem as crianças e os adolescentes, e destaca a importância do trabalho em rede.

Realizado pelo município em parceria com o Judiciário, o serviço é responsável pela seleção, capacitação e acompanhamento das crianças e das famílias acolhedoras, que recebem um salário mínimo para ajudar nas despesas. Um dos objetivos do serviço, segundo a diretora de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social de Blumenau, Maria Augusta Buttendorf, é possibilitar que a criança aprenda ou reaprenda a estar em família. “Assim, quando for adotada ou voltar para a família de origem, estará mais completa e tranquila para dar este passo.”

É exatamente este ponto que Edmar salienta, já no fim da entrevista, com o gravador desligado. “Quando as crianças vão embora, dá, claro, uma dorzinha no peito, mas a alegria em saber que elas estão indo mais felizes do que quando chegaram é a nossa maior recompensa, é a prova que cumprimos nossa missão e fizemos a diferença na vida delas.”

Fonte: TJSC

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No ar desde 2017, a campanha Adotar é Amor promove uma mobilização digital com o propósito de engajar internautas a favor da adoção. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia. A ação tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levar informação e desmitificar o tema.

Em seu primeiro ano, o movimento contou com o apoio do time paulista Corinthians, que entrou em campo com a hashtag #AdotarÉAmor. Em 2018, a tag ficou em primeiro lugar dos trending topics do Twitter, como assunto mais comentado naquela manhã. Em 2019, a web se mobilizou para colocar a adoção na lista dos 20 assuntos mais comentados do Twitter. Em 2020, a campanha reuniu o maior número de personalidades públicas em favor da causa. No ano passado, a campanha permaneceu nos trending topics do Twitter, sendo destaque durante todo o dia.

Fonte: TRT7

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Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5), a primeira fase da funcionalidade vai permitir que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes que estão disponíveis para busca ativa, com a possibilidade de inclusão de fotos e vídeos. Durante a 351ª Sessão Ordinária do CNJ, o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, destacou que a disponibilização será sempre precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes de autorizar a utilização de dados e imagem.

Fux afirmou que o objetivo é impulsionar a adoção, utilizando a tecnologia para facilitar o encontro entre crianças e adolescentes que esperam por pais, mães e uma vida em família; e as pessoas que esperam pelos filhos e pelas filhas “que lhes chegarão pela infinita e inexplicável força do amor”. “Muito mais do que uma medida judicial, adotar é amor e um compromisso contínuo com o afeto e a responsabilidade de bem-cuidar, educar, proteger e se entregar aos filhos e filhas de todo o coração.”

Na fase seguinte, a ferramenta vai disponibilizar o ambiente virtual para que os mais de 33 mil pretendentes habilitados no SNA possam realizar a consulta de todas as crianças e adolescentes previamente disponibilizados para busca ativa. O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro Richard Pae Kim, afirmou que a ferramenta de busca ativa nacional se une aos esforços já lançados por alguns tribunais para garantir o direito à convivência familiar e comunitárias de todas as crianças e adolescentes que ainda aguardam a adoção no Brasil.

O conselheiro reforçou que, conforme previsto na Portaria CNJ n. 114/2022, a funcionalidade deve garantir a preservação da identidade e imagem das crianças e adolescentes, com a apresentação apenas do prenome, idade e estado do acolhido. Pae Kim lembrou ainda que apenas os pretendentes devidamente habilitados terão acesso à busca ativa. “Além disso, todo o material visual, como fotos e vídeos, terá uma marca d’água com as informações do nome e CPF das pessoas que realizam a consulta, o que evita a divulgação indevida de dados.”

O presidente do Foninj também informou que caberá à equipe técnica do serviço de acolhimento, em articulação com a rede protetiva e a equipe técnica judiciária, realizar o trabalho psicossocial de preparação da criança ou do adolescente para sua disponibilização por meio da busca ativa. Ele ressaltou que, para ampliar as chances de adoção, a busca pelo SNA continuará a ser feita, enquanto não for realizada a vinculação por busca ativa.

“Dessa forma, a funcionalidade de busca ativa será uma importante ferramenta disponibilizada pelo CNJ a todos as varas e pretendentes do Brasil, que ampliará o acesso a informações de crianças e adolescentes acolhidos, aptos, mas sem pretendentes disponíveis compatíveis com seu perfil, de forma a aumentar suas chances de encontrar uma família”, afirmou Pae Kim.

Adotar é Amor

O ministro Luiz Fux também destacou que, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção – celebrado nesta quarta-feira (25/5) -, o CNJ vai realizar uma grande mobilização digital para conscientizar sobre a importância de adotar: a partir das 10h, será realizado o tuitaço com a hashtag #AdotaréAmor. Em sua sexta edição, a campanha “Adotar é Amor” pretende sensibilizar as pessoas, levar informação e desmistificar o tema. Além disso, o prédio do CNJ, de diversos tribunais e de outros órgãos públicos estão sendo iluminados com a cor roxa, tema da campanha nacional, para dar visibilidade e apoio à relevância da adoção.

O CNJ também está em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os times do Campeonato Brasileiro das séries A e B, que estão entrando em campo com faixas da campanha Adotar é Amor, para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em família. Até o dia 30 de maio, as faixas serão exibidas em 27 jogos do campeonato. A expectativa é que os times ampliem o apoio para que mais crianças e adolescentes possam encontrar uma família substituta.

Nesta semana, o CNJ está realizando a primeira inspeção no SNA, com o objetivo de verificar os dados que são registrados pelos tribunais no Sistema. O objetivo é incentivar a periodicidade da inserção das informações das crianças em acolhimento, adoção ou reintegração.

Sistema nacional

Criado em 2019, o SNA já registrou mais de 11 mil adoções pelo cadastro. Em 2021, houve recorde no número de adoções concluídas: mais de 3,7 mil. Também houve recorde em reintegrações, tendo mais de 11 mil acolhidos retornado à convivência com seus pais biológicos.

Ainda assim, mais de 4 mil acolhidos aguardam ser adotados. Desses, cerca de 2,2 mil não conseguem encontrar pretendentes interessados em sua adoção: 21,4% possuem problemas de saúde; 24,2% com algum tipo de deficiência; e 85% tem acima de 10 anos.

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias

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Para incentivar a participação, o CNJ disponibilizou diversos conteúdos na página da campanha, que podem ser compartilhados nas redes sociais – material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories. A mesma identidade visual estará estampada em faixas exibidas nos jogos do Brasileirão, até o dia 30 de maio.

O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia. A ação tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levar informação e desmitificar o tema.

Cenário no Brasil

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Desses, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2.207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

Fonte: TJMSP

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Marcando o momento de sensibilização sobre a ação, na segunda-feira (23/5), a Corregedoria-Geral do TJMT promoveu um webinário. “Das 548 crianças e adolescentes acolhidos em Mato Grosso, 44 estão aptas para adoção. Uma oportunidade para uma vida melhor é uma responsabilidade de todos os participantes deste Webinário e da sociedade em geral”, ressaltou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.

A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, ressaltou a importância em abraçar essa nobre causa, a adoção. “Adotar é um ato de coragem e até de desprendimento. Tenho em alta consideração quem decidiu ser pai ou mãe adotivo, um amor que transcende laços sanguíneos.”

A iluminação das fachadas partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que convidou o Judiciário, a sociedade civil e as entidades parceiras a realizarem campanhas de sensibilização sobre a importância da adoção no Brasil.

Fonte: TJMT

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A desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro explica que o Poder Judiciário do Acre promove campanha de adoção de forma permanente por entender a importância da causa. Segundo ela, a justiça acreana é parceira nas atividades de outras instituições sobre adoção e possui fluxo fixo de acompanhamento de crianças e adolescentes nas casas de acolhimentos.

Assim como o TJAC, vários tribunais aderiram à campanha para iluminar em roxo a fachada dos prédios. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 4,1 mil crianças e adolescentes que, apesar de acolhidas e aptas à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país implantaram projetos de busca ativa, ações que têm se mostrado efetivas para promover esses encontros.

A coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, destaca que, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, adotar é uma demonstração do amor incondicional de quem deseja se tornar pai e mãe de criança, adolescente ou pessoa maior de 18 anos, independentemente de sua idade, origem e sem distinção com os filhos biológicos. Ela enfatiza também sobre a adoção tardia, pois muitos pretendentes à adoção procuram por crianças nas primeiras idades, e ainda sobre o Projeto Padrinhos e Família Acolhedora. “Adotar é ação que precisa de reflexão e os interessados passam por cursos preparatórios. Temos muitas crianças nos abrigos que precisam de um lar, de ajuda, de carinho, afeto e amor. Além da adoção, temos programas que possibilitam esse compartilhamento de sentimentos às crianças e adolescentes.”

Família Acolhedora

A ação Família Acolhedora é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco. O programa seleciona famílias e indivíduos e fornece capacitação para receber, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.

Todo esse empenho pode ter ainda mais resultados, desde que mais pessoas ajudem. As condições são: ser maior de 21 anos de idade, não ter antecedentes criminais, residir em Rio Branco e não estar inscrito no cadastro de adoção nas varas especializadas da infância e juventude. Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso desejar cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente.

Participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.

Projeto Padrinhos

O TJAC realiza também o Projeto Padrinhos, que tem como objetivo o acolhimento provisório ou apadrinhamento da criança ou adolescente, na área de atuação profissional do padrinho ou madrinha. Médicos e odontólogos, por exemplo, podem exercer a profissão em favor da criança. Também devem ser supridas todas outras necessidades do menor apadrinhado, seja de natureza material ou educacional.

Fonte: TJAC

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