“A iniciativa possibilita que essas armas sejam retiradas em definitivo de circulação. Elas foram apreendidas, avaliadas e liberadas por magistrado e, em seguida, feito procedimento pela Assistência Militar para serem levadas ao Exército, onde são destruídas”, explicou o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Clauber de Paula. O armamento é oriundo de processos judiciais que não mais interessam ao procedimento criminal. A entrega ao Exército é feita trimestralmente e a maioria delas é recolhida dos fóruns do Interior do Estado.

Fonte: TJCE

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Até 2016 a média de destruição era em torno de 2.500 armas. Em 2017 e 2018 a cooperação entre Judiciário e Exército fez com que o número aumentasse. “Armas destruídas são armas que não voltam para o crime. Acredito que a sociedade agradece”, disse o Coronel José Eduardo Leal de Oliveira.

Após elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, conforme determina a Lei nº 10.826, do desarmamento, acessórios ou munições apreendidas e que não interessem mais a persecução penal, serão encaminhados pelo juiz competente, ao Comando do Exército, para destruição.

As armas encaminhadas são aquelas que foram consideradas pelos juízes desnecessárias para a continuidade e instrução dos processos judiciais. São desmontadas para evitar disparos acidentais e depois, colocadas ao chão, esmagadas, para facilitar o próximo passo que é a colocação no forno para derretimento.

“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça Walter Waltenberg, ao informar que a maior parte das armas após examinadas, se revelam inservíveis.

São processos criminais findos onde a Justiça decretou o perdimento de armamento, disse o magistrado. “Nós temos agora uma política de zero armas nos fóruns, então as armas apreendidas são enviadas para local seguro e depois são recolhidas para destruição. Aumentamos, assim, a segurança tanto dos jurisdicionados quanto dos nossos próprios servidores e magistrados”.

TJRO

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A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na última quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas.

Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de várias comarcas do Estado do Ceará, responsáveis pelas respectivas ações.

Só em 2018, foram enviadas pela Assistência Militar, que tem à frente o tenente-coronel Cláuber de Paula, 3.136 armas de fogo. Além disso, em abril deste ano, 3.500 armas brancas já haviam sido incineradas.

Fonte: TJCE

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, realizou, nesta segunda-feira (5), a última entrega de armas do ano, feita ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BIMtz), atendendo à resolução n°134/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Duzentas armas de fogo, entre espingardas, revólveres e pistolas, foram enviadas para serem destruídas no paiol do Exército, em Recife, saindo definitivamente de circulação.
Entre 2017 e 2018, o Poder Judiciário entregou ao Exército, 884 armas de fogo e 8.824 munições, vinculadas a processos criminais e que estavam armazenadas no Centro de Custódia de Armas e Munições (CCAM).
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, reafirmou o compromisso em atender à recomendação do CNJ e dar a correta destinação para as armas vinculadas a processos criminais conclusos. “Realizamos esse trabalho com a certeza de dever cumprido, contribuindo para dar mais segurança à população”, ressaltou.
A entrega das armas foi acompanhada pelo coordenador do CCAM, Nelson Brandão, pelo tenente Matias e sargento Renan Araújo, do Exército, e pelos sargentos Sampaio, Petrônio e Ezídio, da Polícia Militar.

Fonte: TJAL

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Fonte: TJMT

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Mais 196 armas de fogo foram entregues ao 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, nesta segunda-feira (03), pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, que seguem para serem destruídas no paiol do Exército Brasileiro, localizado em Recife.

Só este ano, o Poder Judiciário de Alagoas encaminhou 704 armas de fogo ao Exército, que saíram definitivamente de circulação, conforme prevê a resolução n° 134, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após serem periciadas, as armas, vinculadas a processos judiciais, são enviadas para o Centro de Custódia de Armas e Munições (CCAM) do Poder Judiciário, de onde seguem para serem destruídas pelo Exército.
A entrega das armas foi acompanhada pelo coordenador do CCAM, Nelson Brandão, tenente Contat, pelos sargentos do Exército, Alex Vieira e Vanier e pela sargento Edna, da Polícia Militar.

Fonte: TJAL

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) doou munições e fez a devolução de armas à Secretária de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSPGO). O presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e o secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, assinaram o termo de transferência, no último dia 17, no Salão Nobre da Presidência.

Ao todo e pela primeira vez foram doadas 3.699 munições de vários calibres que serão utilizadas pelas tropas especializadas da Polícia Militar para treinamento. Além disso, foram devolvidas 56 armas de fogo que foram apreendidas em confronto policial, segundo informou a Assessoria Militar do TJGO.
Segundo o desembargador-presidente, a doação fortalece a Polícia Militar goiana. “Nossa gestão tem se preocupado em ficar o menor tempo possível com armas dentro de suas instalações e nada melhor do que repassá-las à PM, que fica fortalecida no seu dia a dia para o enfrentamento aos bandidos”, salientou.
O corregedor-geral da Justiça observou que o Secretário de Segurança Pública vem conduzindo a pasta e tem ficado ao lado dos policiais. “Eu já conheço a sua trajetória e integridade e venho percebendo que você está ao lado do policial que está defendendo a sociedade”, disse.
O secretário de Segurança Pública agradeceu o Judiciário pelas armas e munições que após uma revisão estarão prontas para serem usadas. “Essa é uma ajuda que chega em um momento em que nossos soldados estão indo para as ruas e precisam de armamentos”, frisou. Irapuan Costa Júnior falou da importância do trabalho conjunto entre a SSP e o Poder Judiciário que, segundo ele, reflete positivamente na segurança da população. “Meu agradecimento mais uma vez à Justiça goiana, que é uma das melhores do País”, elogiou e parabenizou os magistrados e servidores do Judiciário.
De acordo com o assessor militar do TJGO, coronel Wellington de Urzeda Mota, as armas de fogo devolvidas foram periciadas e integram processos findos, que, por meio da autorização da Presidência do TJGO e da Corregedoria Geral, foi solicitado aos juízes de cada processo que as liberassem. “Sabemos da importância dessas armas voltarem para a rua para poder guarnecer nossas viaturas e nossas equipes”, enfatizou.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Romero do Carmo Cordeiro; Chefe de Estado Maior, Coronel André, entre outras autoridades.

Fonte: TJGO

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A retirada de armas e munições das unidades do Poder Judiciário em todo o território nacional vem sendo feita no âmbito da Operação Vulcão e faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército no fim do ano passado.

A parceria entre o CNJ e o Exército ampliou a efetividade da Resolução 134 do CNJ que estabeleceu que os tribunais devem encaminhar ao Comando do Exército, pelo menos duas vezes por ano, as armas e munições apreendidas.

Segurança

A ação conjunta visa retirar esses artefatos dos fóruns garantindo a segurança dos servidores e das pessoas que frequentam essas unidades judiciárias. É, também, uma iniciativa que cria um fluxo permanente de recolhimento e destruição das armas apreendidas, de forma a evitar o acúmulo e o armazenamento desses itens nos Tribunais de Justiça.

Entre os artefatos que foram recolhidos entre novembro do ano passado e junho deste ano constam armas de fogo (espingardas, carabinas, rifles, revólveres, pistolas e garruchas) e munições diversas.

As armas recolhidas dos Tribunais de Justiça foram as consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e instrução dos processos judiciais. A maior parte, pelas condições precárias de conservação e de operação, não se enquadra nos padrões usados em policiamento e,como não podem ser doadas aos órgãos de segurança pública, são encaminhadas para destruição.

Fases da Operação Vulcão

Conforme as informações fornecidas pelo Exército, na primeira fase da Operação Vulcão,

posta em prática entre novembro e dezembro do ano passado, foram recolhidos 112.768 entre armas e munições, representando a maior parte do recolhimento. Neste ano até o mês de junho, a Operação Vulcão retirou mais 71.196 armas e munições das unidades do Poder Judiciário.

Em ambas as fases da operação, Minas Gerais foi o Estado em que mais houve recolhimento –  45.444 itens na primeira fase e 17.755 na segunda.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encaminhou nesta quarta-feira (18) mais um lote com 446 armas para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. A entrega foi feita pela Divisão de Depósito Público do Fórum Ministro Henoch Reis. As armas passam por um processo de destruição em uma prensa e, em seguida, são incineradas num processo que utiliza produto químico, transformando o material prensado em blocos de ferro.

O material enviado para destruição incluiu espingardas, pistolas, revólveres, metralhadoras e simulacros (armas de brinquedo). As armas faziam parte de processos que tramitam nas Varas Criminais da Comarca de Manaus e também de fóruns do interior.
Este foi o terceiro lote de armas destruídas somente em 2018. Nos últimos sete anos, o Tribunal de Justiça do Amazonas já encaminhou ao Exército mais de dez mil armas de fogo para destruição.
“A orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que não fiquem acumuladas armas nos fóruns. O Tribunal conta com essa parceria com o Exército Brasileiro e isso facilita a destruição. Quando chega ao Exército, o material já está todo relacionado, com números e lotes. Tudo é conferido minuciosamente”, disse o representante do TJAM, que acompanhou a destruição

Fonte: TJAM

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