A premiação ocorrerá em maio de 2023, mês em que se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5), e é direcionada a profissionais dos tribunais brasileiros ligados à área de Memória do Poder Judiciário. O Prêmio foi instituído pela Resolução n. 429/2021 e regulamentado pela Portaria n. 408/2022. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro.

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Categorias

As experiências concorrerão em sete categorias: Especial; Difusão Cultural e Direitos Humanos; Trabalho Acadêmico ou Científico; Patrimônio Cultural Arquitetônico; Patrimônio Cultural Arquivístico; Patrimônio Cultural Bibliográfico e Patrimônio Cultural Museológico.

Esse ano, o tema da categoria Especial é Gestão de Memória: Recursos humanos. Nessa categoria, há critérios específicos que devem ser observados como existência de cargos de profissionais graduados em Arquivologia, Biblioteconomia, História e Museologia, lotados em espaços de memória do órgão e a vigência de convênios com universidades e institutos culturais, entre outros elementos.

Na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos podem concorrer ações voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos, da cultura, da educação, da acessibilidade, da inclusão, da diversidade e da sustentabilidade, coordenadas pelos Espaços de Memória dos órgãos.

O público externo pode participar na categoria Trabalho Científico ou Acadêmico, com produções sobre história e bens culturais do Poder Judiciário, artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso de graduação (TCC), de especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado e livre-docência, concluídos ou em fase final de conclusão em 2022.

Já nas categorias de Patrimônio Cultural: Arquitetônico, Arquivístico, Bibliográfico e Museológico, podem ser inscritas ações que tratem de preservação, valorização, difusão e restauração dessas modalidades de bens patrimoniais culturais.

Avaliação multidisciplinar

A comissão avaliadora das experiências e dos trabalhos inscritos será auxiliada por um grupo de apoio multidisciplinar composto por especialistas e acadêmicos das áreas relacionadas à premiação, que emitirão parecer não vinculante segundo seu campo de conhecimento.

Na edição passada, foram inscritos 107 projetos. Três ações vencedoras originaram-se do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): Portal da Memória, na categoria Especial (subcategoria Justiça Estadual); projeto Visita Telepresencial do Palácio da Justiça (categoria Patrimônio Arquitetônico) e projeto Visita Telepresencial do Museu do TJSP, na categoria Patrimônio Museológico.

A Exposição Mostra de Documentos Judiciais Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) valeu à corte o prêmio na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos. E a dissertação de mestrado Trabalho e cotidiano na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (1907-1919), de Ana Carolina Monteiro Paiva (Universidade Federal da Paraíba), venceu na categoria Trabalho Acadêmico ou Científico.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

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“Esta segunda edição do anedotário ganhou nova roupagem, com novas ilustrações e design moderno, em formato de revista digital. Esperamos que ela se torne inspiração para próximas edições, inéditas”, afirmou o chefe da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo do TRE-BA, Osnir Madureira. Quem tem uma boa história para contar, relacionada ao trabalho no TRE ou às eleições no estado, pode enviar seu relato para seblim@tre-ba.jus.br.

Fonte: TRE-BA

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A entrega coincidiu com a comemoração dos 26 anos da urna eletrônica. “Ficamos muito felizes com o reconhecimento deste trabalho colaborativo, e esperamos estreitar cada vez mais a parceria com outros Regionais em projetos deste tipo. É uma cooperação que tem rendido muitos frutos positivos, pois cada um contribui um pouco com o que tem, e essa construção coletiva enriquece bastante o resultado final”- afirmou o chefe da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo, Osnir Madureira.

Fonte: TRE-BA

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Nascida em Porto Velho, Ana Carolina foi morar na Paraíba aos 14 anos. Filha de professora de português, concluiu mestrado em História pela Universidade Federal da Paraíba. Segundo ela, a ideia surgiu quando ainda escrevia o trabalho de conclusão de curso chamado “Os imersos na penumbra da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”.

A pesquisadora estudou alguns aspectos do cotidiano dos trabalhadores da companhia da Madeira-Mamoré, a partir da estruturação de um sistema de controle e manutenção da força de trabalho, durante o período de construção e primeiros anos de funcionamento da ferrovia, de 1907 até 1919. Ela investigou os espaços de trabalho e moradia; atividades sociais como festas, desfiles e datas comemorativas; as mobilizações como a primeira greve de Porto Velho; conflitos; resistências à norma de comportamentos sociais; condutas desviantes; condições sanitárias e doenças, além da saúde física e mental dos trabalhadores.

Foram utilizadas diversas fontes históricas, como literaturas de viagens, poemas escritos pelos trabalhadores, documentos oficiais da empresa rodoviária, produções acadêmicas, relatos memorialísticos, jornais, relatórios médicos, mapas, telegramas e documentos judiciais como processos cíveis e criminais. “Voltei a Porto Velho duas vezes para fazer uma pesquisa presencial com essas fontes, visitei o Museu da Memória rondoniense e o Centro Cultural de Documentação Histórica, mas grande parte da pesquisa foi feita digitalmente, à distância”, conta Ana Carolina.

Ela afirma que o trabalho teve apoio da então coordenadora do Centro do TJRO, Nilza Menezes, e da estagiária Pricila de Melo Almeida, tanto na pesquisa presencial quanto na pesquisa à distância. “Essas ações conferem visibilidade e incentivam para que o pesquisador possa retornar e recomendar o espaço.”

A historiadora se inscreveu no prêmio graças à indicação de Nilza Menezes, que viu o potencial da pesquisa como contribuição à memória do Judiciário. “Ela realmente acreditou e confiou em mim. Toda a equipe do Centro faz parte desse projeto. O acervo que consultei em Porto Velho é uma das principais fontes da história do estado de Rondônia. Por isso, deveria existir um diálogo maior com as universidades.”

Para Nilza Menezes, o prêmio demonstra a qualidade da documentação que pertence ao Judiciário, o que proporciona diversas leituras em diferentes focos. “Ela [Ana Carolina] fez uma pesquisa muito linda, apesar da pandemia e de todas as dificuldades. Fiquei muito impressionada com a qualidade do trabalho acadêmico dela, e quando surgiu o concurso eu recomendei para que participasse, pois era um trabalho muito bom e demonstra a riqueza dos documentos do Centro de Cultura e de Documentação Histórica do Judiciário.”

Fonte: TJRO

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O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário reconheceu ações, projetos, produções científicas ou trabalhos acadêmicos que contribuíram para preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos. A entrega foi realizada durante o encerramento do II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.

“Foi um trabalho coletivo no TJSP. Conseguimos reunir vários setores”, afirmou o juiz Carlos Alexandre Böttcher, integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e membro da Comissão de Gestão da Memória do TJSP. Ele recebeu o prêmio pelo Portal da Memória. “A ideia foi tentar reunir todos os conteúdos de todos os setores de uma forma intuitiva e fácil de pesquisar e navegar.”

Soraya Trentin Ribeiro Pinto, supervisora do serviço de visitas técnicas e monitoradas da Diretoria de Relações Institucionais do TJSP, recebeu o prêmio pela Visita Telepresencial do Palácio da Justiça. “Não podemos deixar de convidar a todos que quiserem e puderem nos visitar, de forma virtual ou presencial. Será uma honra recebê-los.”

Já Bruno Bettine de Almeida, da Coordenadoria de Museu do TJSP, destacou os resultados das visitas telepresenciais. “Recebemos o dobro de pessoas que recebíamos presencialmente e do Brasil inteiro. Foi um projeto que teve uma participação de toda a equipe do museu.”

O II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário foi realizado entre os dias 10 e 13 de maio na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e trouxe como tema geral “História, Memória e Patrimônios”. Nele, foram apresentadas palestras e painéis de diversos temas, divididos em quatro eixos: Gestão de Memória; Conservação Preventiva e Preservação Digital; História Institucional e Patrimônio Cultural; e Promoção de Cidadania e Difusão de Acervos.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, afirmou o compromisso do Judiciário com a preservação histórica. “Ao cultivar a memória do Poder Judiciário, difundindo e refletindo sobre sua história e trajetória ao longo tempo, fortalecemos juntos na sociedade a percepção da importância da Justiça como garantidora de direitos, pacificadora dos conflitos sociais e pilar da democracia brasileira.” O Rio Grande do Sul irá sediar o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em 2023.

Fonte: TJSP

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A abertura ocorre às 9h, no Auditório do TJGO, com a palestra “A importância da Política de Memória no âmbito do Poder Judiciário”, proferida pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Ainda tem a entrega do prêmio do “Selo Histórico do TJGO” a vencedor do concurso que selecionou o design do selo histórico de 150 anos do tribunal. E os presidentes dos três tribunais participantes assinam termo de cooperação técnica para a realização de outros eventos.

O TRE-GO conduz os eventos do segundo dia de celebrações. No dia 19, às 9h, no Plenário Desembargador Geraldo Salvador de Moura, a professora da USP Monica Dantas ministra a palestra “Poder Judiciário e Política no período do Império do Brasil”, enquanto a historiadora Yordanna Lara, mestre em Antropologia Social, fala sobre “Memória do Judiciário Goiano: caminhos institucionais no presente e perspectivas futuras de preservação”. E historiadores e arquivistas dos três tribunais dirigem o painel “Conhecendo os espaços de memória do Judiciário goiano”.

No último dia, às 15h, o TRT18 lança o livro virtual “Memórias do TRT18” no Auditório dos Goyazes. O livro traz narrativas textuais e visuais sobre a história da Justiça do Trabalho em Goiás. A obra tem como fio condutor os relatos colhidos pelo Programa História Oral, de personalidades que protagonizaram e/ou testemunharam a criação, expansão e consolidação do TRT18. Além dos depoimentos, o livro também apresenta imagens do acervo permanente mantido pelo Centro de Memória e inúmeros recursos de interatividade.

E ainda tem apresentação do tour 360 graus do Centro de Memória e Cultura do TJGO e o fechamento da Cápsula do Tempo do TRE-GO. Materializada em uma urna de lona, usada antigamente pela Justiça Eleitoral, a cápsula conterá, dentre outros documentos, os resultados da campanha da “Justiça Eleitoral do Futuro”, que tem por objetivo reunir sugestões com expectativas e opiniões sobre a Justiça Eleitoral nos próximos dez anos. Essas informações estão sendo coletadas por meio de formulário eletrônico. A Cápsula do Tempo será aberta em 2032, durante as comemorações do centenário da Justiça Eleitoral.

O evento será realizado de forma híbrida e é aberto ao público em geral, mediante inscrição prévia. Haverá ainda a transmissão pelos canais do YouTube dos tribunais.

Fonte: TRE-GO

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Estão sendo disponibilizadas gravações de entrevistas realizadas com os desembargadores Christóvão Piragibe Tostes Malta, Guilbert Vieira Peixoto, Anna Britto da Rocha Acker e com o advogado Benedito Calheiros Bomfim. Também será possível ler a transcrição de cada entrevista por meio de link ou QR Code disponibilizado em cada vídeo. Os roteiros têm como ponto de partida três eixos temáticos: fase inicial da história do TRT1; repercussões do período pós-1964; e rumos da Justiça do Trabalho na atualidade.

A história oral é uma metodologia que consiste na realização de entrevistas gravadas com pessoas que podem testemunhar sobre acontecimentos, conjunturas, instituições e modos de vida. Ela possibilita o resgate histórico por  meio de depoimentos que revelam características de uma geração, de uma comunidade, de uma experiência vivida, expressando o sentido atribuído ao passado pelos próprios sujeitos que o protagonizaram.

Fonte: TRT1

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Ao agradecer o trabalho dos integrantes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória (Proname) e da organização do evento, a conselheira do CNJ Salise Sanchotene destacou a relevância da premiação. “Este é um dia de grande expectativa, coroando o término dessa intensa semana de aprendizado, troca de experiências, reencontros e plantio de muitas sementes que frutificarão em todos os órgãos da Justiça nacional”, afirmou. Ela preside a Comissão Permanente de Gestão Documental e Gestão da Memória e a Comissão Avaliadora do Prêmio.

Pela Justiça Estadual, o vencedor foi o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que se destaca pelas informações disponibilizadas sobre a história e o patrimônio cultural do órgão, além de vídeo de divulgação da visita telepresencial do Palácio da Justiça e o Museu do TJSP, patrimônios arquitetônico e artístico da capital paulista. A seção judiciária do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vencedora na categoria Justiça Federal, criou um passeio virtual e interativo que permite ao internauta percorrer as fotografias e objetos expostos nas instalações físicas da Sala da Memória.

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu o prêmio na categoria Justiça Eleitoral por disponibilizar um acervo virtual que inclui, entre peças que retratam a evolução das eleições no país, fotos do Museu Alzira Soriano, a primeira mulher eleita prefeita na América Latina. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) reproduz na versão virtual do seu Memorial boa parte do que mantém em seu o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho e sua atuação nos eixos museológico, socioeducativo e cultural.

A escolha do “Portal da Memória” como tema da Categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário reforça a determinação da Resolução CNJ n. 324/2020, que estipulou diretrizes para a gestão da memória na Justiça brasileira. De acordo com o artigo 40 da norma, os “órgãos do Poder Judiciário deverão instituir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão, seja por meio de Museu, Memorial ou Centro de Memória, de caráter informativo, educativo e de interesse social”.

Para eleger os vencedores, a Comissão Avaliadora do Prêmio observou em que medida os projetos seguiram os requisitos listados no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Todo Portal da Memória precisa exibir, em espaço centralizado e permanente no sítio eletrônico do órgão, um conjunto mínimo de conteúdos, como informações sobre a história do tribunal, a biblioteca, o centro cultural assim como sobre o ambiente virtual de divulgação do acervo do órgão, entre outros. O objetivo é promover a cidadania por meio do “pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário”.

No final do evento, com participação por vídeo, o presidente de CNJ, ministro Luiz Fux, agradeceu o TJPE pela realização do evento e anunciou a sede próxima edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O III Encontro será realizado em Porto Alegre, em um pedido conjunto realizo pelos tribunais do estado: TRT4, TRE-RS, TRF4, TJRS e TJMRS.

Categorias

A primeira edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário reconheceu o esforço de preservação da história da Justiça em outras seis categorias e recebeu 107 projetos inscritos. A Exposição e Mostra de Documentos Judiciais “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro”, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) valeu o prêmio na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos. A dissertação de mestrado de Ana Carolina Monteiro Paiva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), “Trabalho e cotidiano na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (1907-1919)” venceu na categoria Trabalho Acadêmico ou Científico.

O TJSP venceu a categoria Patrimônio Cultural Arquitetônico graças à preservação do seu Palácio da Justiça, sede da Justiça paulista inaugurada em 1942 e tombada como patrimônio histórico do estado de São Paulo. O órgão também venceu a categoria Patrimônio Cultural Museológico, pelas visitas monitoradas virtuais ao Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal, que inclui exibição de vídeo institucional e interação com o público.

O Patrimônio Cultural Arquivístico foi entregue ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelas iniciativas de democratização do acesso ao arquivo da Justiça local que integram o “Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Maranhão” enquanto o vencedor do prêmio na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico foi o TJRJ, com o projeto de digitalização das obras raras do acervo da Biblioteca EMERJ/TJRJ, um acervo preservado desde o século XVI.

Menções honrosas

Além dos prêmios entregues aos vencedores, foram reconhecidos com menção honrosa as iniciativas de quatro tribunais, na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos: o projeto “Música pela Infância”, do TRT16 e a Exposição virtual “25 Anos de uso da Urna Eletrônica”, do TRE-RN em parceria com os tribunais regionais eleitorais da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de São Paulo e do Tocantins.

Também tiveram menção honrosa o projeto “Percursos e Vivências de Servidores(as) e Magistrados(as) Negros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região”, do TRT4, e o curso “Trajetória Judiciária Amazonense: Memória, Cultura e Turismo”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Por fim, o TJPE e seu Memorial da Justiça foram agraciados pelo Prêmio Honorário pelas várias ações de preservação e difusão da história e do Patrimônio Cultural nas comemorações de seu bicentenário.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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O trabalho inscrito foi a Mostra de Documentos Judiciais que apresentou ao público as pandemias e epidemias que recaíram sobre a cidade do Rio de Janeiro e seus principais personagens. A exposição utilizou imagens de época de diferentes processos judiciais e estatísticas do Poder Judiciário fluminense.

A mostra foi exibida ao lado de um posto de vacinação contra a Covid-19 instalado no Museu, para que as pessoas pudessem visitar antes ou depois de serem vacinadas. Além do contato visual, a equipe de pesquisa do Museu selecionou marchinhas de domínio público datadas do início do século XX, que versam sobre temas como vacinação e combate a doenças para serem tocadas ao fundo como mais um atrativo da exposição.

Já a Escola da Magistratura do TJRJ ficou em primeiro lugar na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico, com o projeto de digitalização e disponibilização on-line das obras raras do Tribunal. Este é o segundo ano do Encontro, que homenageia o Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, e foi a primeira edição do prêmio, que contou com sete categorias.

Fonte: TJRJ

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Ele foi recebido pela juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, integrante da Comissão Permanente de Memória do TJBA, e participou de visita guiada no Fórum Ruy Barbosa e no Memorial Gérson Pereira. Segundo Rafael Dantas, pensar a memória do Judiciário requer, necessariamente, lembrar da importância da Cidade de Salvador, sobretudo, ao longo do início do século XVII até meados do século XVIII.

“O Tribunal da Relação desempenhou importância fundamental em todos os processos ligados ao panorama jurídico do contexto brasileiro. Do ponto de vista da memória, que está presente nesses lugares, poderíamos destacar toda uma coleção de documentos, de processos e legislação, entre outros tantos artefatos daquele período, que mostram um panorama rico para compreender a sociedade brasileira em cada um desses momentos”, explica o historiador.

Rafael Dantas também destacou a importância de realizar esse resgate histórico como uma forma de preservar e compreender a identidade do Brasil e seu povo. Ele pontuou que os documentos guardados no Fórum são um patrimônio não apenas para pesquisadores e instituições acadêmicas e jurídicas, mas para a sociedade brasileira como um todo. Em suas palavras, assim como recorremos aos arquivos antigos, os documentos que produzimos hoje serão fonte de pesquisa para as gerações futuras quando buscarem entender essa época.

Rafael Dantas é formado em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e realiza mestrado na mesma instituição. Ele pesquisa na área de cultura material e iconografia, com ênfase na divulgação da Cidade do Salvador e Bahia no Brasil e no mundo, durante os séculos XIX e primeiras décadas do século XX.

Semana da Memória

Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado em 10 de maio, o TJBA realizou programação de notícias multimídia para aproximar a população da história e do rico legado do Tribunal baiano. A data objetiva conferir maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância do resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico.

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Fonte: TJBA

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