O Tribunal se inscreveu na Mostra pela internet, na área de Tecnologia da Informação, com apresentação do tema: A solução de software livre embarcada em mídia removível para transmissão de Boletins de Urna nas Eleições 2010 – “SWL-PTBU’s com JE-Connect. O Software foi idealizado e desenvolvido pelo TRE-TO para as Eleições de 2008 e  2010, sendo aprimorado por meio  da participação dos TREs do Pará, Amazonas, e Rondônia, tornando-se mais robusto e eficiente.

Reconhecimento

O Projeto também foi premiado durante a realização do VIII Seminário Internacional de Gestão Judicial (SEJA), realizado nos dias 28 a 30 de novembro de 2010, em Brasília-DF. Dentre as vantagens da solução, está a transmissão dos resultados de forma segura pela internet por meio de VPN, redução de custos com equipamentos de comunicação e minimização do tempo do processo de apuração de resultados.

Para o chefe da Seção de Microinformática, Félix Valois, a participação do Tribunal na Mostra demonstra  que o órgão  está à frente em tecnologias inovadoras e se destacando entre os demais TREs. “É o reconhecimento de todo um trabalho em equipe desenvolvido pela Justiça Eleitoral para área de Tecnologia da Informação”, finalizou.

Evento

A XI Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário é um evento anual que tem como objetivo disseminar e premiar boas práticas realizadas pelo Poder Judiciário, bem como conferir maior transparência às diversas atividades exercidas.

Todos os autores dos trabalhos selecionados receberão Certificado de Menção Honrosa, sendo que serão premiados os autores do melhor trabalho para cada tema disposto.

Fonte: TRE-TO

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A partir desta sexta-feira (01/08), os partidos políticos e candidatos nas eleições municipais deste ano poderão entregar suas contas parciais de campanha via internet pela página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.gov.br/). A inovação tecnológica foi implantada pelo TSE para facilitar o procedimento e evitar fraudes nas prestações de contas de campanha. A entrega eletrônica será feira em sistema parecido com o da Receita Federal para a entrega da declaração de imposto de renda.

Essa primeira prestação de contas parcial deve ser feita até o próximo dia 6 de agosto, com informações dos recursos recebidos para financiamento durante a campanha e também os gastos realizados. Com essa inovação, os responsáveis pelas contas de campanha precisam apenas preencher os dados e encaminhá-los à Justiça. De acordo com Wladimir Caetano, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE, o procedimento vai evitar que os cerca de 400 mil candidatos corram aos cartórios para entregar os documentos, o que “poderia incorrer em atrasos na divulgação das informações”, afirma.

Extratos eletrônicos

Outra novidade para essas eleições é um acordo assinado entre o TSE e o Banco Central que permite que as informações sobre a movimentação financeira dos candidatos chegue diretamente ao tribunal. O banco vai enviar dois tipos de arquivo. O primeiro é um extrato bancário e o segundo é um arquivo eletrônico contendo a identificação da origem de todos os créditos que entraram na conta. O arquivo também informa os débitos acima de mil reais. Isso vai evitar que haja fraude em extratos, como já ocorreu em eleições anteriores.

Sobra de campanha

Os recursos arrecadados e que não foram gastos, chamados sobra de campanha, devem ser devolvidos ao partido. A partir destas eleições, a devolução deverá ser comprovada no dia da prestação de contas definitiva, que ocorre trinta dias após as eleições (4 de novembro em relação ao primeiro turno e 25 de novembro no caso de haver segundo turno). Antes, os candidatos não precisavam comprovar a entrega até que as contas fossem julgadas.

CNPJ

Por último, o TSE determinou que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), exigido na abertura de conta para arrecadar recursos, tenha validade até o dia 31 de dezembro. Antes, esse CNPJ permanecia aberto indefinidamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação TSE

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Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução TSE nº 21.901/2004 e Resolução TSE nº 22.460/2006).

O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (http://www.registro.br)/, observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocandidato.can.br/, em que o nomedocandidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e numerodocandidato deverá corresponder ao número com o qual concorre.

O registro do domínio de que trata este artigo somente poderá ser realizado após o efetivo requerimento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral e será isento de taxa, ficando a cargo do candidato as despesas com criação, hospedagem e manutenção da página.

Os domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno, salvo os pertinentes a candidatos que estejam concorrendo em segundo turno, que serão cancelados após esta votação.

Denúncias

A partir de uma ligação gratuita para o número 0800-647-4300, a população de todo o Estado do Acre, poderá comunicar ao respectivo Juiz Eleitoral, mesmo sem precisar se identificar, as irregularidades na propaganda, bem como outros crimes previstos na legislação eleitoral, e ainda, solicitar informações referentes à sua situação eleitoral e ao pleito municipal.

No caso de denúncia, o interessado poderá acessar o site do TRE-AC (http://www.tre-ac.gov.br/) e registrar no link “Disque-Denúncia” as informações.

Os serviços Disque-Denúncia e Disque-Eleições com o número 0800-647-4300, funcionarão das 8 às 18 horas, nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, até o dia 5 de outubro, dia das eleições.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRE- AC

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição dos eleitores nesta quarta-feira (09/07) o sistema "Estatísticas TSE – eleições 2008" que poderá responder perguntas, pela internet, sobre as eleições do próximo dia 5 de outubro. Com a nova ferramenta, qualquer cidadão pode conhecer melhor os candidatos que concorrem a um cargo público em outubro deste ano. Para acessar, basta ir até a página eletrônica do Tribunal (https://correio.stf.gov.br/exchweb/bin/redir.asp?URL=http://www.tse.jus.br), e clicar no link correspondente, no centro da página.

Por meio do sistema, será possível responder a vários questionamentos como o número de candidatos do sexo feminino estão concorrendo a uma vaga de prefeito em 2008;  a faixa etária dos que pretendem alcançar uma vaga de vereador nos municípios de cada estado da federação; a existência de mais candidatos com nível superior ou com nível médio ; ou a proporção entre candidatos casados e solteiros.

 Candidatos – Estão disponíveis informações quantitativas sobre cargo, grau de instrução, sexo, faixa etária e estado civil, em diversas combinações de pesquisa dos candidatos que estão com o registro consolidado no sistema do Tribunal Superior Eleitoral. No Estatística 2008 é possível fazer diversos cruzamentos de informações, como por exemplo, o número de candidatos por cargo, sexo e faixa etária, ou ainda  por partido, cargo e sexo.  
Os dados são atualizados quatro vezes por dia, a partir das informações dos tribunais regionais.

Eleições passadas – No endereço eletrônico do TSE, o internauta encontra, ainda, informações estatísticas sobre as eleições passadas, realizadas no país desde o ano de 1994. Basta acessar o link Eleições e, no menu, escolher o pleito que se pretende pesquisar.

Fonte: Assessoria de Comunicação TSE

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O calendário das eleições simuladas começou em Rondônia. Apesar de não ser obrigatória, a presença dos eleitores em Colorado D’Oeste em 1º de junho atingiu o percentual de 30%. Santa Catarina é a segunda da listah. Mato Grosso do Sul deve encerrar o processo, com o pleito simulado previsto para 9 de julho.

Desde o início do projeto piloto, o TSE cadastrou eleitores já na forma biométrica nos três estados escolhidos, e apresentou a nova tecnologia  para mais de 42 mil pessoas, número correspondente a 96,6% da meta inicial. Somente em São João Batista, 16.283 eleitores fizeram a atualização do cadastro, que era obrigatória.

Agora, uma nova etapa do projeto piloto está sendo preparada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Antecedendo a data em que ocorrerá o simulado no pequeno município, treinamentos para qualificar a equipe envolvida foi realizado nos dias 24 e 25 de junho. Na véspera, dia 28, é a vez dos equipamentos serem preparados.

Os números estimados para a eleição simulada de São João Batista são proporcionais aos de uma eleição normal. Serão 29 seções eleitorais distribuídas em 12 locais de votação. Os votos, com opções de candidatos fictícios, serão acompanhados por 116 mesários. Além disso, o TRE-SC deve envolver cerca de 15 profissionais para dar suporte à eleição. TSE, e TREs de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Roraima também devem participar. A oportunidade é considerada valiosa porque a Justiça Eleitoral pretende colher dados e estatísticas para antecipar a votação que vai ocorrer em outubro, dessa vez, com valor real. A estimativa é de em um período de 10 anos todo o país esteja utilizando a urna biométrica.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

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Para os ministros, o novo procedimento dará mais confiabilidade aos dados, já que os extratos terão como origem uma fonte oficial. Antes os extratos eram entregues pelos próprios candidatos e comitês, em papel. “O manuseio físico de papel não se compatibiliza com as exigências do mundo moderno”, disse o ministro Ari Pargendler, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das resoluções para as eleições de 2008.

Um convênio que será firmado entre o TSE e o Banco Central vai viabilizar procedimentos previstos na resolução. De acordo com a regra aprovada hoje, os bancos devem enviar os dados para o Banco Central (Bacen) em até cinco dias úteis depois de encerrado o prazo de entrega da prestação de contas. A partir daí, o Bacen fica encarregado de dar acesso imediato da Justiça Eleitoral às informações.

A parceria vai possibilitar também que técnicos do Bacen ajudem a Justiça Eleitoral na análise das prestações de contas. “As contas passam a ser melhor controladas porque pode se desenvolver um programa [informatizado] para isso”,  avaliou o Pargendler. Para os ministros, o novo procedimento vai dar agilidade à análise dos dados e confiabilidade às informações que chegam à Justiça Eleitoral.

Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que o conteúdo atende a uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os ministros concluíram que o novo procedimento não interfere no sigilo bancário porque a Justiça Eleitoral não terá acesso à nenhuma informação pessoal dos candidatos. A preocupação foi apresentada durante a sessão administrativa pelo ministro Caputo Bastos que, ao final do julgamento, concordou que a nova norma é importante para melhorar a fiscalização das contas de campanha. “Se é para facilitar e melhorar o exame de contas, ninguém vai se opor”, disse Caputo.

Fonte: Assessoria de Comunicação TSE

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“Presidente, senador, prefeito?” A Blitz do Eleitor flagra muita gente com dúvida sobre os cargos que serão disputados em outubro e, para acabar com qualquer dúvida sobre o processo eleitoral, foi lançada uma cartilha. É o Guia do Eleitor Cidadão, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Senado Federal.

O programa vai mostrar também os últimos julgamentos do TSE e a série “Seu Voto, Sua Voz”, com a caravana da Justiça Eleitoral no sul do país descobrindo as principais ações educativas voltadas para os eleitores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-CE

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No lugar do site do TSE, por exemplo, é publicada uma página “falsa”, que espelha boletins atualizados sobre as eleições. De acordo com o secretário de tecnologia da informação do TSE, o sistema é isolado da rede mundial de computadores e a medida dessas tentativas de ataques é feita por meio do site que fica só divulgando resultados.

As urnas eletrônicas também estão imunes aos ataques virtuais. Elas não tem nenhuma conexão com a internet e são lacradas fisicamente para que o acesso aos dados do disquete só sejam feitos com chaves codificadas.

Informatização

O processo de informatização das eleições começou em 1996, quando foram realizadas as primeiras eleições com o voto eletrônico.  Hoje a informatização das eleições ainda está em evolução, com a possibilidade de implantação do sistema de identificação biométrico do eleitor. Com o novo sistema, os eleitores terão seus dados pessoais, as impressões digitais e a fotografia lançadas em um cadastro, que será o maior do mundo em número de pessoas registradas biometricamente. A previsão é de que em dez anos, a totalidade do eleitorado esteja catalogado por esse método.

Os novos modelos de urna possuem um scanner para identificação dos eleitores pelas digitais e custa aproximadamente 800 dólares. A partir deste ano, todas as urnas vêm com o sistema operacional Linux, que é de código aberto. Até a última eleição, o TSE utilizava sistemas proprietários, que são pagos. Para a alteração, são apontadas três vantagens: a gratuidade do Linux, a transparência do código aberto, que facilita auditorias, e, por fim, a robustez do sistema, que garante segurança dos dados das eleições.

Lixo eletrônico

Com a evolução tecnológica, as urnas utilizadas em 1996 não atendem mais às necessidades de segurança e à evolução dos softwares. Por isso, em março passado, o TSE decidiu fazer o descarte ecologicamente correto das urnas eletrônicas modelo 1996 e de materiais utilizados em eleições anteriores que não são mais úteis à Justiça Eleitoral. Em decisão pioneira no serviço público, o Tribunal vai se desfazer do chamado “lixo tecnológico” que inclui quase um milhão de disquetes e 60 mil urnas.

FONTE: Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral

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