Como a reabertura do cadastro eleitoral ocorrerá no dia 08 de novembro, a expectativa é que sejam atendidas mais de mil pessoas. Entre os serviços oferecidos, estarão regularização do título, justificativa, alistamento e transferências.

“Em virtude de o cadastro estar fechado há mais de 150 dias, esperamos uma procura alta por parte dos eleitores, principalmente daqueles que não conseguiram votar nessas eleições”, explicou o coordenador do TRE-MT na expedição, Divino Alexandre de Souza.

Programação

Nos dias 08 e 09 de novembro, os atendimentos ocorrerão em Santa Cruz do Xingu, na Escola Estadual Santa Cruz, que fica na Avenida Projetada A, Quadra A. Já nos dias 11 e 12, será a vez do município de Luciara, na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), localizada na MT-100, nº 01. Nos dias 15 e 16 de novembro, os eleitores de São Félix do Araguaia receberão os atendimentos na Escola Estadual Hilda Rocha, na Avenida Severiano Neves, s/n, Centro.

A última cidade a receber os serviços da Justiça Eleitoral dentro da Expedição Araguaia Xingu será Cocalinho, nos dias 18 e 19 de novembro, na Escola Municipal José Umberto Moreira, que fica na Avenida Goiás, s/n. O horário será sempre o mesmo, das 9h às 17h.

Fonte: TRE-MT

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O primeiro dia de atendimento em Calama foi dedicado à comunidade da localidade de Demarcação. Por conta do baixo nível do rio Madeira, o barco não chegou ao distrito, mas, para facilitar o acesso dos moradores ao barco em Calama, o judiciário prestou apoio do transporte de passageiros. Os atendimentos acontecem dentro do barco, onde a equipe composta por juízes, promotores, defensores públicos e servidores dos órgãos que participam da ação recebem as demandas das comunidades. A primeira moradora a chegar foi a agricultora Deislândia Santos Monteiro, que mora em demarcação, com o filho de dois meses. Em busca de auxílio-maternidade, conseguiu atendimento da Justiça Federal, responsável por ações que envolvem auxílios do Instituto Nacional de Seguridade Social. “Preciso do auxílio para comprar as coisas que o meu filho precisa: fralda, leite e outras coisas, e, para isso, tenho de ir até Porto Velho. Gasto muito para ir até lá”, conta.

Assim como Deislândia, centenas de outras pessoas procuraram o barco para dar entrada no auxílio. Foi a principal demanda registrada na ação. Munidos de documentos, os moradores passam pela triagem, dão início ao processo e até mesmo participam de audiências com os juízes federais Jaqueline Gurgel, Hiram Armênio e Igor Pinheiro, que fazem os atendimentos dentro do barco.

O agricultor Raimundo Nonato André da Silva procurou o barco para resolver um problema antigo. Formalizar o divórcio com a ex-esposa, com quem já não convive há mais de 13 anos. Ele já havia tentado resolver a questão, mas não conseguia porque não tinha o contato dela. No atendimento, o servidor do Poder Judiciário de Rondônia, Carlos Magno, explicou que o procedimento pode ser feito por videochamada, fornecendo o número de telefone. Assistido pelo defensor público Bruno Balbé, eles foram até um local do distrito onde havia sinal de internet e, em poucos minutos, a audiência foi realizada de forma híbrida e o divórcio formalizado. “Fiquei satisfeito, porque já tinha ido até Porto Velho e, quando procurei advogada, me disseram que precisava pagar e não tinha condições”, contou. Integrou a comitiva da Justiça Rápida um funcionário de cartório, que registrou grande demanda por atendimentos como certidões de nascimento e casamento.

No segundo dia de operação, moradores de Calama e de regiões próximas foram atendidos. Para o juiz coordenador da ação, Audarzean Santana, a retomada dos atendimentos após o período da pandemia é importante para garantir a cidadania das pessoas que moram em regiões afastadas. “Ao longo dos anos, levando esse atendimento à população, percebemos que reduziram as demandas envolvendo documentação, que garantem o exercício da cidadania como emissão de registro de documento tardio, por exemplo. Mas, ainda, há grande procura por serviços, que revelam a dificuldade no acesso”, avaliou.

Visita da Corregedoria

Na quarta-feira, estiveram presentes em Calama o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, o desembargador Daniel Lagos e os juízes auxiliares da Corregedoria, Johnny Clemes e Inês Moreira. Os magistrados acompanharam o andamento dos trabalhos e percorreram as ruas do distrito. “Para nós, que trabalhamos na justiça, é muito gratificante reencontrar essa população que mora tão distante dos programas sociais, da Justiça e da presença do Estado de maneira geral. Saber que, onde chegarmos, podemos propiciar a melhora da qualidade de vida”, disse.

Para o desembargador Daniel Lagos, que é coordenador do Núcleo de Práticas e Métodos Alternativos e Conciliação, Nupemec, o atendimento da Justiça fora do ambiente do fórum é avanço na garantia de direitos. “Um outro ponto é que a Justiça Itinerante tem um aspecto importante, que é a valorização do cidadão com seus problemas. Não existe problema pequeno, existe problema a ser resolvido. Isso é respeito à cidadania”, afirmou.

Fonte: TJRO

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Todos os serviços que serão oferecidos à população local serão realizados por juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores e demais servidores do Poder Judiciário rondoniense, com o intuito de aproximar a justiça do cidadão.

Entre os serviços que serão oferecidos, estão emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia, cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade. A Justiça Federal também oferecerá vários serviços, entre eles: salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, aposentadoria por idade ou por invalidez, benefício assistencial ao idoso ou deficiente, pensão por morte, e averbação de tempo de serviço para aposentadoria.

Os interessados deverão se deslocar até o barco da justiça rápida, no dia e horário programado para seu distrito, É preciso levar todos os documentos pessoais e de atividade profissional, como carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito reclamado.

  Os atendimentos ocorrerão entre os dias 18 à 27 de outubro, das 07 às 14h.  Esta será a segunda vez no ano que a Justiça Rápida estará no Baixo Madeira. A primeira ação foi realizada em abril onde os distritos de Cujubim, Aliança e São Carlos foram visitados.

Fonte: TJRO

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Os trabalhos serão realizados no interior de embarcação fluvial. O objetivo da ação é proporcionar a prestação do serviço jurisdicional federal à população ribeirinha dessa localidade, uma vez considerada a carência e a dificuldade de acesso à capital por parte desses jurisdicionados. A parceria com a Justiça Estadual visa reduzir custos e dar a oportunidade do acesso ao maior número possível de ribeirinhos da região. A Cojef do Tribunal presta apoio, inclusive orçamentário, à realização dos JEFs itinerantes em toda a 1ª Região.

Fonte: TRF1

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A partir desta segunda (22) até sexta-feira (26/8), a Semana da Justiça Itinerante vai levar a unidade móvel do TJPE para cinco comarcas: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe e Vitória de Santo Antão. Serão várias instituições parceiras, como prefeituras, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, conselhos tutelares, dentre outras.

Na segunda-feira (22/8), das 9h às 16h, as pessoas poderão se dirigir para a Praça da Matriz de Vitória de Santo Antão. No local, serão efetuadas audiências de 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), 12 demandas pré-processuais do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), 15 demandas oriundas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da cidade e a assinatura dos termos para reconhecimento de união estável.

Ainda serão oferecidos atendimento odontológico móvel, testes de Covid-19 e de HIV, vacinação, auriculoterapia, aferição de pressão e glicose, exame de eletro, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ginástica laboral; atendimentos socioassistenciais, atividades recreativas com crianças, oficina para pessoas idosas, orientações sobre o Cadastro Único e o Auxílio-Brasil, emissão de RG e de carteira de livre acesso etc.

Conciliação

Na terça-feira (23/8), das 8h às 15h, será a vez da comarca de Santa Cruz do Capibaribe, no Centro de Eventos do Moda Center. Serão realizadas 50 sessões de conciliação de demandas da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança) no ônibus Justiça Itinerante. Entre os serviços, emissão de RG, CPF e Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, orientações sobre o Auxílio-Brasil, orientações da coordenadoria da mulher e do Conselho Tutelar, atendimentos do Amigos de Valor, do Cras e do Procon, vacinação, testagem para ISTs, aferição de pressão arterial, orientações jurídicas sobre questões penais previdenciárias, de consumo e trabalhistas e agendamento de audiências de conciliação de matérias de família.

Na quarta-feira (24/8), na Praça Manoel Caetano de Brito, a população de Pesqueira vai receber a ação Justiça Itinerante das 8h às 15h. Serão efetuadas 39 audiências voltadas para demandas pré-processuais da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança), e cinco sessões de processos cíveis.

Em Afogados da Ingazeira, na quinta-feira (25/8), o ônibus estará na frente do Fórum Laurindo Leandro Lemos. Serão realizadas 30 audiências em procedimentos (entre processuais e pré-processuais) de divórcio, reconhecimento de união estável e alimentos. As sessões conciliatórias acontecem das 8h às 15h. A prefeitura ainda vai promover aferição de pressão e de glicose, emissão de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito e cortes de cabelo.

Na sexta-feira (26/8), das 8h às 15h, moradores e moradoras de Arcoverde vão contar com as ações da Semana da Justiça Itinerante na Praça Virgínia Guerra, no centro da cidade. Lá, serão realizadas 50 audiências de TCOs. E a população contará com a atuação de representantes da Defensoria Pública, que prestarão orientações jurídicas, serviços como emissão da segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, solicitação de ID Jovem, Carteira do Autista e Passe Livre Municipal, testes rápidos de HIV e de Covid-19, vacinação, aferição de glicose e de pressão, distribuição de preservativos femininos e masculinos, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal, e orientação médica, com foco na saúde da mulher.

Fonte: TJPE

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No local, as mulheres podem buscar orientação jurídica, psicossocial e análise de medida protetiva. Os atendimentos são oferecidos por advogadas voluntárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), assim como profissionais da Prefeitura de Vila Velha e do TJES. Desde terça-feira (16/8), já foram deferidas 16 medidas protetivas. Um dos pedidos foi feito por uma idosa, moradora da grande Vitória, que teve a medida protetiva deferida na hora.

A ação integra as atividades da 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que convoca um esforço concentrado para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país.

Fonte: TJES

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Segundo o titular da Vara Federal de Coxim, juiz Ney Gustavo Paes de Andrade, graças ao espírito colaborativo de todas as instituições envolvidas, foi possível solucionar as demandas da comunidade durante o próprio evento. “A ideia inicial era fazer em duas etapas, mas conseguimos fazer tudo em uma vinda só”, revelou. As perícias médicas, inicialmente previstas para segunda etapa, foram antecipadas. “Saímos daqui com a sensação de missão cumprida.”

Durante o mutirão, 32 pessoas tiveram a oportunidade de ingressar com uma ação na Justiça Federal. Foram realizadas 27 audiências, sendo 21 finalizadas com acordo entre as partes e resultando na concessão de 15 aposentadorias, três benefícios assistenciais, dois benefícios por incapacidade temporária e um salário-maternidade. Houve ainda atendimento de 98 famílias pela equipe técnica interdisciplinar da assistência social, 44 cadastros no Cadastro Único, 10 visitas domiciliares com relatórios sociais, 26 cadastros para remissão de passe livre intermunicipal, 66 pedidos de emissão de identidade, sete casamentos e emissão de 17 certidões.

Trocas com a comunidade

Para o juiz Fernando Nardon Nielsen, além da prestação jurisdicional, a realização do evento trouxe ganhos expressivos para os profissionais da Justiça Federal e para a comunidade. “Tivemos um enorme aprendizado com o contato próximo com os jurisdicionados, de ir às suas casas e ver suas dificuldades.”

No último dia, os juízes, os procuradores da AGU Silvio Marques Garcia e Fabiano Fernandes Segura, o defensor público Welmo Rodrigues e o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Aurélio Briltes realizaram palestras para alunos da Escola Antonio Torquato da Silva. Eles explicaram aos estudantes o funcionamento da Justiça e o papel de cada instituição.

“Para mim, esse foi um dos momentos mais emocionantes. Mostramos que somos todos parecidos e que eles podem, se quiserem, ser juízes, procuradores, defensores, e o começo de tudo isso é aqui, no banco da escola. Foi o desfecho perfeito”, concluiu o juiz Paes de Andrade.

Fonte: TRF3

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Ainda foram ministradas palestras sobre direito do consumidor, direito de família, saúde e meio ambiente. E foram prestadas orientações a respeito de pensão alimentícia, guarda de filhos, aposentadoria, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e direito das pessoas portadoras de necessidades especiais.

O coordenador do Cejusc de Rio Pardo de Minas (MG), juiz Mairon Henrique Rodrigues Branquinho, afirmou que a realização do mutirão é de suma importância para a comunidade de Montezuma. “A iniciativa do Tribunal de Justiça é de grande relevância para as comunidades mais remotas, onde há maior dificuldade de deslocamento até a sede da comarca, promovendo justiça e cidadania.”

O juiz Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, coordenador do Cejusc de Porteirinha (MG), ressaltou que ação “demonstra a preocupação do TJMG com o acesso a justiça, bem como com a valorização da conciliação como mecanismo de solução dos conflitos sociais”. “Além disso, a dinâmica de levar a equipe do Cejusc in loco para os municípios distantes da sede da comarca, aliada às tecnologias de trabalho on-line, resulta na prestação jurisdicional eficiente e célere, promovendo, em última análise, a paz social.”

Nos três dias de evento, foram realizadas 18 sessões de conciliação pré-processual, resultando em 16 dezesseis acordos, e mais de 50 atendimentos de cidadania. O Cejusc Itinerante tem por objetivo facilitar o acesso a serviços públicos à população de municípios ou locais afastados da sede das comarcas. Por meio da proposta, o Poder Público pode chegar até às pessoas de baixa renda, favorecendo o exercício pleno de seus direitos.

Fonte: TJMG

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“Nosso Tribunal, que sempre teve destaque na pacificação social, cresceu muito com a sensibilidade e total apoio das últimas mesas diretoras, levando o TJPE à vice-liderança entre os tribunais de médio porte, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Além da ampliação da solução pacífica dos conflitos, o TJPE passou ter um constante trabalho nas ações de cidadania em benefício dos mais carentes, aproximando o Poder Judiciário do jurisdicionado”, destaca o coordenador do Núcleo de Conciliação do tribunal, desembargador Erik Simões.

Em agosto, diversas cidades vão receber os serviços itinerantes, conta SImões. “Para celebrar os 200 anos do nosso Tribunal, como não poderia ser diferente, estamos realizando vários eventos com inúmeros serviços colocados à disposição da população. E o que melhor, deslocando-se dos Fóruns em direção as comunidades, levando cidadania para próximo de quem necessita.”

Nesta segunda-feira (8/8), das 9h às 13h, Gravatá (PE) terá pauta concentrada no no Fórum da cidade, que fica na Rua Quintino Bocaiúva, s/n. Outros serviços serão oferecidos gratuitamente, como testes rápidos de glicose, HIV e sífilis; aferição de pressão; sessões de maquiagem e cortes de cabelo; e orientações nutricionais e de higiene bucal.

Já em Recife, na quarta-feira (10/8), a partir das 10h, o Justiça Itinerante realiza assinaturas de termos de reconhecimento e formalização de uniões estáveis, emissão de RGs, CPFs e certidões. E ainda diversas ações de promoção da saúde, como aferição de pressão; vacinação contra gripe; testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite C e hepatite B; distribuição de kits contendo creme dental e escova de dente; palestras sobre arboviroses e higienização da água e alimentos, com distribuição de hipoclorito de sódio; e distribuição de preservativos.

A abertura, às 9h30, contará com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, na Basílica do Carmo. A iniciativa será promovida no Pátio de Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Santo Antônio.

Roteiro

Em Olinda (PE), a ação será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, das 7h às 16h, com sessões de conciliação para 28 processos, 80 demandas pré-processuais de família e reconhecimento de paternidade. Haverá também emissão de documentos, testes de glicose, mamografias, orientação jurídica, cortes de cabelo e atendimentos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Essas ações serão promovidas no Terminal de Xambá, situado na Avenida Presidente Kennedy, no bairro de São Benedito. E ocorrerão audiências de conciliação no Cejusc, no Fórum de Olinda e na Câmara de Conciliação da prefeitura, das 8h às 16h.

Jaboatão dos Guararapes (PE) contará com os serviços do programa no dia 17 de agosto, das 9h às 14h. No evento, serão oferecidas sessões de divórcio e reconhecimento de união estável e ações de cidadania, como balcão de direitos, orientações da Defensoria Pública e protocolo de reclamações ao Procon. Profissionais da secretaria municipal de realizarão testes rápidos; vacinação contra gripe e Covid-19; mamografia; entre outros exames. A unidade móvel ficará em frente à Casa da Cultura, ao lado da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Vista Alegre, no Centro.

No dia 18 de agosto, Recife contará mais uma vez com a ação do programa, na Casa de Justiça e Cidadania da Fafire, que fica na Avenida Conde da Boa Vista, 921, no bairro Boa Vista. Será promovido casamento coletivo com até 100 casais, 20 audiências de conciliação, emissão de segunda via de certidões por meio do Balcão de Direitos e orientações previdenciárias em parceria com a Defensoria Pública da União. Também serão disponibilizados diversos serviços de saúde, como vacinação contra a gripe, exames de glicose e hepatite, aferição da pressão, ações de saúde bucal e mamografia.

O ônibus do Justiça Itinerante percorrerá ainda as seguintes cidade do interior em agosto: Vitória, no dia 22, das 9h às 15h; Santa Cruz do Capibaribe, no dia 23, das 8 às 13h; Pesqueira, no dia 24, das 8h às 15h; Afogados da Ingazeira no dia 25, das 8h às 15h; e Arcoverde, no dia 26, das 8h às 15h.

Fonte: TJPE

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O serviço mais procurado, a exemplo de outras comarcas, foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, totalizando 23 casais atendidos. Houve ainda quatro divórcios, três ações envolvendo alimentos, uma conversão de separação judicial em divórcio, duas cobranças e dois reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Foram ainda abertas 35 novas ações e realizados 75 agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais. O representante da Defensoria Pública que acompanha a unidade móvel registrou 30 atendimentos.

A carreta tem a estrutura de um pequeno fórum, com gabinete para o juiz, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, espaço para advogado, além de copa, banheiros e varanda para recepção das pessoas.

As próximas cidades a receber a Carreta da Justiça serão Rochedo (4 e 5/8), Selvíria (29 e 30/8), Santa Rita do Pardo (1 e 2/9), Novo Horizonte do Sul (3 e 4/10), Taquarussu (6 e 7/10), Vicentina (7 e 8/11), Jateí (10 e 11/11), Japorã (28 e 29/11), Juti (1 e 2/12), Laguna Carapã (12 e 13/12) e Douradina (15 e 16/12).

Fonte: TJMS

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