Portuguese PT English EN Spanish ES

Tribunal mineiro lidera projeto inédito para reunir pedidos judiciais de medicamentos

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu reunião por videoconferência na sexta-feira (25/9) com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. Durante a reunião, ficou acordado que o TJMG desenvolverá o projeto piloto, em todo o país, para

Foto ilustrativa de saúde, com um estetoscópios saindo de um livro

Medida padroniza comunicação entre médicos e magistrados em Minas Gerais

O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores do direito e magistrados, nos conflitos judiciais relacionados à área da saúde. A judicialização da saúde desperta uma grande preocupação na qualidade dos atos de comunicação

Arte sobre justiça e saúde

Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar mais uma lei estadual que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência

Juízes em Alagoas terão equipes multidisciplinares para pareceres técnicos

Os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, da capital e do interior, passam a contar com o apoio de equipes multidisciplinares compostas por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. Vinte e oito profissionais foram empossadas, na quarta-feira (2/9), em solenidade virtual com o presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Tutmés

Justiça Federal proíbe CFM de punir médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada

CNJ Entrevista debate judicialização da saúde nesta quinta-feira (6/8)

Reduzir a judicialização da saúde é um dos desafios da Justiça brasileira. A última edição do relatório anual Justiça em Números aponta que existem mais de 2 milhões de processos tramitando. E, com a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus, a questão se torna ainda mais presente no Poder

A
Fechar Menu