A ação ocorre de 25 a 28 de outubro, das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, situado na Rua Conselheiro Pedro Luiz n. 66, Rio Vermelho, em Salvador. As famílias interessadas em participar devem entrar em contato pelos seguintes telefones: (71) 3372-5167 | 0800 284 2252 |  (71) 98167-4922 (WhatsApp). 

A iniciativa é resultado da boa relação institucional desenvolvida pelo Tribunal baiano, haja vista ser realizada em parceria com a 12ª Companhia Independente do Rio Vermelho, por meio do Comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico, sob comando do Cel PM Antônio Souza Sampaio Junior. As partes reconhecem e reafirmam os benefícios sociais que esse projeto proporciona às famílias soteropolitanas em situação de vulnerabilidade e falam sobre a possibilidade de expandir a ação para outras comarcas.  

O evento, também, tem o apoio da Ação Social do PJBA, coordenada pela servidora Vanessa Travessa, que contribuirá com a doação de brinquedos; do Laboratório-Biocroma, na oferta de lanches; e da União dos Prefeitos da Bahia, representada por Zenildo Brandão Santana, no oferecimento de cestas básicas.

Fonte: TJBA

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Os pais reconheceram os filhos, ainda bebês, voluntariamente e se surpreenderam com a facilidade e a rapidez dessa ferramenta usada pelo TJGO. Emocionado, Wemerson de Jesus, de 34 anos, que mora em Londres, contou que deixou o Brasil às pressas sem ter noção de que como poderia registrar sua filha. No entanto, por meio do programa, realizou o tão almejado sonho.

“Tudo foi muito rápido, bem explicado. Percebi que a equipe é muito cuidadosa e agradeço imensamente por isso. Eu não sabia o que fazer para registar minha filha fora do país e descobrimos esse programa incrível que é o Pai Presente. Nunca imaginei que esse processo poderia ser tão acessível, sem burocracias, com uma rapidez inacreditável. Estamos muito felizes e agora minha filha finalmente tem meu nome na sua certidão de nascimento”, comemora.

A mãe da criança, Heloísa Pereira, de 22 anos, assistente administrativa, também elogiou o programa e disse estar muito feliz com o reconhecimento por parte do ex-companheiro, com quem permaneceu por cerca de um ano e hoje mantém uma relação tranquila, embora não estejam mais juntos. “Gostei demais do programa, que é muito ágil e transparece a seriedade, o comprometimento. Quanto ao pai da minha filha, temos um vínculo eterno que é a nossa filhinha e isso é o que realmente importa. Somos amigos, temos uma relação saudável, nos comunicamos todos os dias, pensando justamente no bem-estar da nossa pequena.”

Acolhedor

Diretamente de Lisboa, onde mora há 3 anos, Gabriel Gonçalves, de 24 anos, que trabalha na área da construção civil, também demonstrou satisfação e grata surpresa com a forma com que a audiência do Pai Presente foi conduzida, com acolhimento e transparência. Ele relata que a mãe da criança também morava em Portugal, mas pela ausência de documentos, além de outros imprevistos de natureza pessoal, o reconhecimento não foi feito.

“A mãe da minha filha decidiu voltar para o Brasil onde tem o apoio dos pais, da família. Mesmo residindo aqui na época, eu e ela enfrentamos situações adversas que me impediu de fazer esse registro. Por isso, sou extremamente grato ao Pai Presente que nos oportunizou essa chance. Nossa satisfação é total e o programa é digno de todos os elogios”, enalteceu.

No total, foram concluídos nove reconhecimentos paternos, dos quais cinco são ordinários, dois são internacionais e dois envolveram casos de reeducandos do sistema prisional. O programa efetua reconhecimentos de paternidade abrangendo situações de natureza diversa como, por exemplo, casos em que a mãe está desaparecida, de pessoas menores de idade (que devem estar obrigatoriamente acompanhadas de um dos genitores com o teste de DNA já concluído) ou de dois filhos ao mesmo tempo.

Requisitos

Em algumas situações excepcionais, o exame de DNA é obrigatório para que ocorra o reconhecimento paterno por meio do Pai Presente. Dentre eles, está quando a mãe for falecida ou ausente (caso somente de filhos menores de 18 anos), o pai for estrangeiro ou menor de 18 anos e se o pai for muito idoso ou apresentar doença grave.

São requisitos essenciais para atendimento: a pessoa ter sido registrada somente no nome da mãe, o suposto pai estar vivo, ter informações completas e atualizadas do suposto pai (nome, endereço e telefone), a apresentação dos documentos pessoais, a vontade expressa do filho de ser reconhecido pelo pai biológico (quando for maior de 18 anos), e o reconhecimento espontâneo e voluntário do próprio pai, sendo oferecido pelo programa testes de DNA em casos de dúvida da paternidade.

Em determinadas circunstâncias, as partes não podem ser atendidas pelo Pai Presente, como em casos que abarcam investigação de paternidade post mortem, negatória de paternidade, retificação de registro para exclusão de paternidade, substituição de paternidade ou cumulação, e paternidade socioafetiva. Dentro dessas condições específicas, essas demandas devem ser resolvidas por meio de uma ação judicial.

Desde o início de 2022, os atendimentos do programa têm ocorrido de forma contínua, on-line (WhatsApp e e-mail) e presencial (em casos excepcionais), bem como as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Embora sejam realizadas uma vez por mês, dependendo da demanda e se houver solicitação das partes, as audiências podem ocorrer outras vezes dentro desses 30 dias.

Instituído há 10 anos em Goiás, o Pai Presente está instalado em 100% das comarcas goianas. O programa realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. As pessoas interessadas podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 9 9145-2237 ou pelo e-mail paipresente@tjgo.jus.br.

Fonte: TJGO

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Em fevereiro, foram efetuados 196 atendimentos e duas audiências (ocorridas em 14 de fevereiro), resultando na conclusão de 16 reconhecimentos paternos. Desses, quatro envolvendo reeducandos do sistema prisional. A próxima audiência está marcada para 14 de março com 10 processos em pauta. Todas as audiências são presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do Pai Presente.

A servidora Maria Madalena de Sousa, gerente administrativa do programa, esclarece que, se a demanda for alta, existe a possibilidade de realização de mais de uma audiência por mês. “Nosso objetivo é solucionar todos os casos e estamos sempre abertos a realizar outras audiências se for necessário para que ninguém fique sem resolver sua situação, pois lidamos com casos de natureza diversa.”

Retrospectiva

Em 2021, o Pai Presente promoveu 1.746 atendimentos. Deste total, 211 reconhecimentos de paternidade e 22 audiências ocorreram pela via on-line, somente na comarca de Goiânia. Desde que foi instituído em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pai Presente Total consolidou as audiências virtuais concentradas de reconhecimento de paternidade, englobando todas as comarcas de estado e beneficiando pessoas de todos os lugares do mundo.

Instituído há 10 anos em Goiás, o programa já está instalado em 100% das comarcas goianas. Ele promove ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea.

As pessoas interessadas no Pai Presente podem entrar em contato pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 991-452-237 ou pelo e-mail: paipresente@tjgo.jus.br.

Fonte: TJGO

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O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã de 24/01, na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na qual o genitor reconheceu, de forma voluntária, a paternidade da criança. A ação é uma continuação da mobilização do Projeto Pai Presente, que aconteceu em setembro de 2018, em três escolas públicas de Fortaleza. No total, a Corregedoria realizou 26 audiências.

Conforme o pai do garoto, o policial militar Bruno Freire de Oliveira, a mobilização surpreendeu pela rapidez. “Em pouco menos de quatro meses tive a boa notícia de que ele era meu filho”. O policial participou da força-tarefa na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, no dia 29 de setembro. Na ocasião, o pai solicitou exame de DNA. Ele foi feito no próprio local pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).
O “Pai Presente” é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e, além do reconhecimento, tem a finalidade de garantir o direito de paternidade do cidadão. No Ceará, o projeto é coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, e supervisionado pela analista judiciária Flávia Dantas. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e/ou filho. O projeto está de acordo com a lei nº 8.560/92, que regula a investigação de paternidade.

RESULTADOS

A mobilização do “Pai Presente”, realizada no ano passado, contabilizou 69 reconhecimentos voluntários de paternidade. Desde a implantação no Ceará (2010) já somam mais de 7 mil reconhecimentos espontâneos no Estado, de acordo com estatística extraída de sistema do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Fonte: TJCE

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O Provimento autoriza, no âmbito do Programa Pai Presente, o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva da pessoa que se achar registrada sem paternidade biológica estabelecida. Fica também estabelecida a competência dos magistrados responsáveis pela execução do programa para decidir sobre as causas relacionadas às averiguações oficiosas de paternidade nas suas respectivas jurisdições.
Com o objetivo de incentivar o reconhecimento espontâneo de paternidade, conforme prevê o Provimento n° 12/2010, do CNJ, o ato da CGJUS determina ainda que o juiz competente notifique as instituições de ensino que se encontrem sediadas em sua jurisdição para que informem, no prazo máximo de 30 dias, a relação com o nome e o endereço de todos os alunos que não possuem paternidade estabelecida. Após a coleta de dados, a serventia providenciará a notificação da genitora do interessado para comparecer a uma audiência e se manifestar acerca da paternidade biológica ou socioafetiva do interessado.
Havendo interesse do requerente, a serventia tomará as providências para notificação do suposto pai biológico ou socioafetivo, que deverá comparecer à audiência de conciliação. Caso manifestem concordância, o juiz determinará então a lavratura e assinatura do termo de reconhecimento espontâneo de paternidade. Havendo dúvidas acerca da paternidade biológica, será concedido prazo de 60 dias para realização do exame de DNA.

Fonte: TJTO

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A Comarca de Salvador conta agora com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A unidade vai possibilitar a assinatura remota de juízes na homologação de reconhecimentos de paternidade, por meio do Projeto Pai Presente.

O Decreto Judiciário nº 668, publicado na edição de quinta-feira (04/10) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, determinou a instalação da unidade.
O Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, Magistrado Substituto de 2º Grau, foi designado para coordenar o Cejusc – Pai Presente. O Magistrado avalia qual a instalação da unidade, que funcionará de forma digital em um primeiro momento, vai imprimir mais velocidade nos procedimentos de reconhecimento de paternidade. “Nós vamos homologar diretamente, através da coordenação do Cejusc, os acordos que forem acertados durante as nossas audiências”, afirma.
Anteriormente, durante os mutirões de abertura dos exames de DNA realizados pelo Projeto, os conciliadores preparavam o documento de reconhecimento de paternidade, contudo a homologação de um juiz só acontecia posteriormente. “Isso demorava mais alguns dias. Agora, isso pode ser também feito remotamente, possibilitando que a pessoa já saia do mutirão com a homologação realizada”, explica.
Esse procedimento será possível graças a utilização Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema jurídico desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça que está sendo implementado em todas as unidades não criminais do Estado da Bahia até janeiro de 2020. O Coordenador do Cejusc acredita que a ferramenta possibilita que os acordos sejam assinados pelos juízes remotamente, resultando em uma resposta mais ágil para o jurisdicionado.
Com a mudança, o projeto passa a integrar o sistema de informática do Tribunal de Justiça.” Nós vamos ter arquivados também todos aqueles procedimentos de uma forma integrada com todos os sistemas judiciários. Antes, fazíamos um arquivo separado, apenas do Pai Presente”, informa.
Pai Presente  – O Projeto Pai Presente destina-se aos pais que desejem realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade, após o registro apenas pela mãe, ou aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, garantindo que assumam as responsabilidades com os seus filhos.
O projeto é coordenado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), que tem à frente a Juíza Rita Ramos. As famílias que tenham interesse em participar do projeto devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 – 0800 284 2252, pelo número do Whatsapp (71) 98167-4922 ou ainda pelo e-mail paipresente@tjba.jus.br.
“O Pai presente é um instrumento que vem a acelerar os procedimentos de reconhecimento de paternidade, diminuindo a quantidade de processos judiciais em curso. Esse é mais um serviço que o Tribunal de Justiça coloca à disposição da comunidade”, ressalta o Juiz Alberto Raimundo.

Fonte: TJBA

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A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos no próprio local pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).

O autônomo Irineu Cardoso Lima, que reconheceu espontaneamente o filho de 12 anos, elogiou a ação. “Eu acho magnífico esse trabalho de a Justiça de vir até a gente porque muitas vezes não temos tempo de resolver essas coisas, que geralmente são burocráticas. A Justiça tirou essa burocracia e acelerou o processo”, disse.
O “Pai Presente” é coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, e foi conduzido por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. O mutirão contou também com a atuação do titular da 11ª Promotoria de Justiça da Família da Capital, promotor Luís Laercio Fernandes Melo, e de mediadores e conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará.
Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, é realizado em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País, visando incentivar pais que não registraram os filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia.
O projeto nas escolas da Capital foi coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Secretaria de Saúde do Estado.

Fonte: TJCE

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Ainda assim, o trabalho do Judiciário tocantinense tem conseguido fazer a diferença e mudar esse quadro. O programa “Meu Pai, Meu Presente”, possibilitou, entre os anos de 2016 e 2017 o estabelecimento da paternidade registral para quase 1800 tocantinenses. Os números, porém, expressam apenas uma das dimensões do cenário. Para quem vive essa realidade, um nome na certidão de nascimento é muito mais que tinta sobre o papel. Representa uma nova perspectiva de vida.
O microempreendedor Wesnei Batista dos Santos foi uma dessas pessoas que teve a oportunidade de realizar o reconhecimento espontâneo da paternidade. Depois de 15 anos, ele conseguiu registrar sua filha com a ajuda do “Meu Pai, Meu Presente”. “Na ocasião do registro eu não estava presente, mas assumi minha filha. O tempo foi passando e não nos preocupamos em mudar a certidão. De certa forma, até por medo da burocracia”, explicou.
O judiciário, por intermédio da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça, que é responsável pelo programa, tomou ciência do caso de Wesnei e sua filha a partir dos dados coletados na escola onde a adolescente estuda. “O programa fez toda a diferença. Não houve burocracia e nem gastos. Tudo aconteceu de forma rápida e simples. E foi muito bom, pois agora ela tem meu sobrenome, escolha feita por ela, que me deixou muito feliz”, contou.
O vigilante João Jose Nepomuceno Neto também realizou o reconhecimento espontâneo, mas, diferente de Wesnei, não esperou por tantos anos. Seu filho, então com oito meses, teve a paternidade estabelecida. Outro caso em que o “Meu Pai, Meu Presente” foi fundamental. “Fui muito bem recebido e o processo foi totalmente simples”, contou o pai que também foi contatado pelo judiciário para realização do procedimento. “Me ligaram falando dessa oportunidade. Então marcaram a data da audiência e tudo se resolveu em poucos dias. Hoje estou orgulhoso por ter dado meu nome ao meu filho e também por poder estar presente na vida dele”, disse.
O projeto “Meu Pai, Meu Presente”, foi inspirado no “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca reduzir a quantidade de pessoas sem paternidade estabelecida e conscientizar a população, principalmente as mães, quanto à importância de declarar o nome do suposto pai no momento do registro da criança. “Através desse projeto o judiciário desempenha um papel ativo junto à sociedade. Cartórios, escolas, creches e hospitais têm seus arquivos consultados em busca de pessoas que não possuem a paternidade estabelecida. A partir disso, a equipe do “Meu Pai, Meu Presente” entra em contato com essas pessoas e oferece a oportunidade de resolver a situação de forma rápida e gratuita”, explicou o coordenador da cidadania.

Fonte: TJTO

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O Projeto Pai Presente promoveu, quinta-feira (14), o encontro para abertura de envelopes com resultados de exames de DNA, no Fórum das Famílias, em Nazaré. A realização das audiências é mais um passo da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), dirigida pela Juíza Rita Ramos.

60 famílias estiveram presentes para a verificação dos resultados dos exames de DNA, sendo 18 negativos e 4 positivos que, por ausência do pai, foram encaminhados à defensoria pública. Na ocasião, houve 30 reconhecimentos espontâneos da paternidade e 10 exames foram remarcados por ausência das partes.
Uma participante conheceu o projeto por meio de pesquisas na internet. “Algumas pessoas me falaram do projeto, eu pesquisei e me informei. Por ligação, agendei”, afirmou.
O projeto Pai Presente promove a mediação de conflitos familiares visando ao reconhecimento da paternidade. A participação é gratuita. As famílias, com interesse em participar do mutirão, devem entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 ou 0800 284 2252, ou enviar mensagem pelo e-mail paipresente@tjba.jus.br.
No próximo mutirão serão realizados exames de DNA e está agendado para 13 de agosto.

Fonte: TJBA

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