O ranking da transparência do poder judiciário foi instituído pela resolução nº 260/18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como finalidade avaliar, anualmente, de forma objetiva, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Com isso, o CNJ pretende valorizar os tribunais e conselhos que se destacam nas divulgações de informações de maneira clara e organizada aos cidadãos. Os critérios a serem atendidos pelos tribunais e conselhos são definidos a cada nova edição.

Neste ano, o CNJ editou a portaria nº 106/22, com os critérios de avaliação e pontuação para a quinta edição do ranking da transparência do poder judiciário. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, compostos por 84 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam os objetivos estratégicos, metas e indicadores, os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, o calendário das sessões colegiadas, a ata das sessões dos órgãos colegiados, o campo denominado “serviços de informações ao cidadão” na página inicial, informações sobre licitações e contratos, entre outros.

Fonte: TRE-RS

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O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de modo mais claro e padronizado à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Este ano, o CNJ editou a Portaria n. 106, de 31 de março de 2022, estabelecendo os critérios de avaliação e pontuação que foram utilizados na elaboração da quinta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022, trazendo novas questões para atendimento.

O Guia da Transparência do TRE-BA está disponível neste link , onde estão detalhados os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações. O resultado do ranking, com todos os Tribunais e Conselhos, pode ser verificado aqui.

Fonte: TRE-BA

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“É o melhor resultado histórico alcançado pelo TJRJ desde a existência deste ranking, a partir de 2015 e, por consequência, a melhor pontuação já obtida neste requisito no Prêmio CNJ de Qualidade. Nossa meta institucional para o próximo ano é superar 90% de cumprimento dos requisitos deste ranking. Ainda que haja um longo caminho de melhoria a ser percorrido, o resultado atual foi fruto de dedicação coordenada de todas as unidades que contribuíram para isso”, declarou.

O ranking

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pelo CNJ para avaliar, com dados objetivos, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Para isso, os órgãos do Poder Judiciário respondem a 84 itens, divididos em nove temas: Gestão, Audiências e sessões, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Tecnologia da Informação e Comunicação; Gestão orçamentária; Licitações, contratos e instrumentos de cooperação, Gestão de pessoas; Auditoria e prestação de contas, Sustentabilidade e acessibilidade.

Fonte: TJRJ

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“A marca é motivo de orgulho para todos nós que fazemos parte da Justiça do Amapá ou que usufruímos direta ou indiretamente de seus serviços”, garantiu o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo. “É um trabalho de todos nós, que ganhou ênfase na gestão de meu antecessor, desembargador João Guilherme Lages, e ao qual demos merecida continuidade não apenas por seu valor intrínseco e pela importância simbólica de como aplicadores da lei darmos exemplo nesse sentido, mas também por ser um conceito complementar ao Princípio da Administração Pública da Publicidade, previsto da nossa Constituição.”

“É por meio da transparência, atributo que prevê a informação visível e acessível, que a sociedade e suas instituições fiscalizam o exercício do Poder Público e têm a oportunidade de exercer o devido controle social, essencial à democracia”, acrescentou o presidente do TJAP. “Congratulo a todos que fazem parte deste poder – sejam magistrados, servidores ou colaboradores do TJAP – e agradeço por terem contribuído para esta conquista.”

Ranking

O Ranking é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. A avaliação contempla itens distribuídos em nove temas, estes compostos por 84 perguntas, como, por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

Fonte: TJAP

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Para o diretor-geral do Tribunal, Tadeu Matos Henriques Nascimento, “este resultado demonstra, mais uma vez, o excelente esforço coletivo realizado por magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TRT da 20ª Região ao longo dos últimos anos”. “A transparência é um dos valores institucionais estabelecidos em nosso plano estratégico. O TRT da 20ª Região continuará sua busca contínua pelo aprimoramento, visando sempre à prestação de um melhor serviço à sociedade.”

O Ranking da Transparência avalia todos os órgãos que compõem o Judiciário – Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Militares, Tribunais Regionais do Trabalho e Conselhos. O resultado final foi divulgado no dia 1º de setembro, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Fonte: TRT20

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O Judiciário goiano atendeu a todos os quesitos definidos pelo CNJ, atingindo 100% dos itens. O anúncio foi feito durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na última quinta-feira (1º/9).

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ressaltou que o resultado é consequência de uma jornada de esforço e dedicação de todos os profissionais do órgão. Ele reforçou que o trabalho ético, responsável e com enorme dedicação foram fundamentais para atingir o índice máximo de transparência na avaliação do CNJ.

França destacou que alcance do índice teve, ainda, a contribuição primordial da Ouvidoria do Poder Judiciário goiano, da Corregedoria-Geral da Justiça, da transparência dos atos administrativos e das secretarias de gabinetes dos órgãos colegiados, com as publicações das atas das sessões, além da atuação de desembargadoras, desembargadores, juízas e juízes de primeiro grau e todo corpo funcional, “sendo todos merecedores de nosso reconhecimento e agradecimento”.

O presidente lembrou que, no último mês, também com índice de 100%, o Tribunal de Justiça goiano conquistou o 1º lugar no ranking de Transparência 2022 promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). “A gestão pública deve ser sempre pautada pela eficiência e pela transparência. Estamos felizes, primeiro, porque o TCE já havia constatado a evolução da transparência do TJGO no âmbito estadual e, agora, o CNJ, na esfera nacional, traz esse reconhecimento. Temos a função principal de servir à população que deve ter acesso a todas as informações do Poder Judiciário.”

Transparência

O TJGO e os demais os órgãos do Poder Judiciário responderam a 84 itens, divididos em nove temas: gestão; audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); Tecnologia da Informação e Comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade.

Para a juíza auxiliar da presidência do TJGO Sirlei Martins da Costa, que acompanhou de perto os trabalhos que resultaram no primeiro lugar nacional entre todos os segmentos de Justiça, o reconhecimento pelo CNJ demonstra a preocupação que o tribunal dá ao acesso à transparência. A magistrada destacou a atuação de todos os envolvidos para que os excelentes números fossem alcançados. “É preciso reconhecer o esforço e o engajamento da Diretoria de Planejamento e Inovação e da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle, que conseguiram promover essa transformação positiva.”

Fonte: TJGO

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Melhor percentual já alcançado pelo TJBA na série histórica do Prêmio – que teve início em 2018 –, o resultado é fruto da integração de diversas áreas técnicas, as quais têm priorizado o tratamento dos dados e sua disponibilização de forma mais transparente, com vistas a garantir à sociedade o pleno acesso à informação, explica o presidente, Nilson Castelo Branco. Ele ressaltou que o sucesso decorre do esforço e da capacidade técnica e moral da equipe que integra a atual gestão, além da colaboração de toda a Mesa Diretora, Comitês, Comissões e Núcleos que compõem a estrutura do TJBA.

Distribuídos em 84 perguntas, os itens avaliados pelo CNJ buscaram identificar, entre outros pontos, se os órgãos do Judiciário publicaram suas informações quanto aos seguintes temas: audiências e sessões de julgamento; auditorias e prestação de contas; carta de serviços; gestão de pessoas; gestão estratégica; gestão orçamentária; informações ao cidadão; acessibilidade; licitações; contratos; convênios e instrumentos de cooperação; sustentabilidade; e tecnologia da informação e comunicação.

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, destacou o resultado dos esforços da presidência do Tribunal e de toda a magistratura e unidades envolvidas no balanço da transparência. “Essa união pela melhoria da prestação jurisdicional e pela transparência tem sido a busca incessante de toda a magistratura, vencendo as dificuldades e alcançando o melhor percentual na série histórica do ranking da transparência, que contribui para o Prêmio CNJ de Qualidade.”

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, também parabenizou o Tribunal pelo prêmio, certa de que as medidas adotadas pelo Judiciário vêm ao encontro dos anseios da magistratura da Bahia, que, de forma incansável, contribui para o êxito do seu tribunal. “O Tribunal de Justiça da Bahia e a magistratura baiana estão de parabéns pelo desempenho alcançado em 2022, com 100% dos itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça, se destacando entre os tribunais mais transparentes do país, e, certamente, continuarão se empenhando para o aprimoramento dos trabalhos e serviços jurisdicionais.”

O Ranking da Transparência é promovido anualmente e busca estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão.

Fonte: TJBA

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A presidente do TRT22, desembargadora Liana Ferraz, falou da evolução no fornecimento da informação de maneira clara e organizada e parabenizou a equipe. “No ano de 2021, o TRT-22 obteve o percentual de 92,3%, ficando na sexta posição. Isso demonstra que evoluímos na transparência da informação que é compartilhada a todos os jurisdicionados. Um trabalho realizado em equipe por servidores e magistrados que merece o nosso reconhecimento.”

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que em 2022 está em sua quinta edição, avalia se os órgãos tornam públicas diversas informações, como os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; objetivos estratégicos, metas e indicadores; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o calendário das sessões colegiadas; informações sobre licitações e contratos; entre outros.

“Ao todo, foram nove temas distribuídos em 84 perguntas. Os servidores das áreas afins responderam ao questionário eletrônico que foi encaminhado para conferência da equipe técnica do CNJ”, explicou o secretário de Governança e Estratégia do TRT22, José de Anchieta Araújo Marques.

Fonte: TRT22

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Para alcançar esse lugar, o TRE-MS atendeu todos os 84 itens avaliados pelo CNJ. “Fornecer à sociedade informações de forma clara e objetiva nos permitiu conquistar essa excelente colocação, tendo a dedicação de nossos servidores e magistrados contribuído sobremaneira para que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul alcançasse esse formidável desempenho”, afirmou o presidente, desembargador Paschoal Carmello Leandro.

Para o diretor-geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, “todos os esforços empreendidos indicam que a Justiça Eleitoral Guaicuru vem trilhando o caminho correto na solidificação de uma gestão moderna e transparente, colocando a disposição da sociedade informações de forma clara e organizada, o que facilita o acesso, por qualquer cidadão, diretamente na página do Tribunal na internet”.

Waldschnidt também destacou a importância das equipes do órgão. “Esse excelente resultado deve-se ao comprometimento e competência de cada servidor que participou do processo da transparência, sendo o prêmio obtido motivo de muito orgulho para este Tribunal porque representa o reconhecimento dentro do Poder Judiciário brasileiro do padrão de excelência da nossa corte.”

O Ranking da Transparência é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens sob avaliação estão distribuídos em nove temas, com um total de 84 perguntas. Entre elas, por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

Fonte: TRE-MS

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A primeira colocação foi empatada com mais quatro tribunais de Justiça: Amapá, Bahia, Goiás e Roraima. Dos 93 órgãos avaliados, 14 alçaram 100% de transparência e o TJPI está entre eles. O Ranking da Transparência do Poder Judiciário busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações de forma clara e organizada.

Para presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, a colocação obtida é o reflexo do empenho e dedicação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que realizam o seu trabalho unicamente com o intuito de prestar os serviços da Justiça para a sociedade de forma clara e transparente. “O principal requisito de governança e gestão pública é a transparência. Logo, todos que fazem o Judiciário piauiense estão cumprindo o seu papel de exercer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e com total transparência.”

Para a elaboração do Ranking, os itens avaliados estão distribuídos em nove temas, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.

Fonte: TJPI

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