A Concaves reúne cerca de 40 catadores, que tiram o sustento deles e de suas famílias desse trabalho. A cooperativa atua principalmente nos bairros da Terra Firme, Nazaré, Batista Campos, Umarizal, Reduto e Cremação, Jurunas, parte do Guamá e São Brás.

De acordo com informações repassadas pelo NSA, a ação visa “garantir a destinação ambientalmente adequada dos resíduos produzidos em locais de votação com grande fluxo de eleitores”. O projeto contribuiu ainda para uma cidade mais limpa, no 1º e 2º turnos das Eleições, com o recolhimento de material reciclável, como papelões, panfletos, adesivos, embalagens de alimentos e bebidas. “Recolhemos 620 quilos de papel e papelão e 42 quilos de plásticos nessa ação com o TRE”, informou a presidente da Cooperativa, Débora Baia.

A Concaves montou posto de coleta seletiva nas escolas definidas pelo TRE do Pará e fez rota para recolhimento de material em outros locais de grande movimentação de eleitores. A iniciativa, além de diminuir o impacto ambiental, tem como objetivo ainda contribuir para o incremento da renda dos catadores de materiais recicláveis.

A ação ocorreu nos seguintes locais de votação: Escola Estadual de Ensino Médio Paes de Carvalho, Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Camilo Salgado, Escola Estadual de Ensino Fundamental Placídia Cardoso, Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Daniel Samarat, Escola Estadual de Ensino Médio Governador Alexandre Zacharias de Assumpção e Núcleo Pedagógico Integrado da UFPA (NPI).

Fonte: TRE-PA

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Podem se habilitar instituições cujas atividades e finalidades específicas estejam voltadas à preservação do meio ambiente e educação ambiental, em especial na área de resíduos sólidos. A entidade selecionada irá celebrar um termo de compromisso com o Tribunal para recebimento dos itens e destinação ambientalmente adequada. Na hipótese de ter duas ou mais associações ou cooperativas habilitadas, a doação dos resíduos recicláveis ocorrerá de forma alternada.

As entidades interessadas devem ser constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda e não ter fins lucrativos. Além disso, precisam ter infraestrutura para realizar a triagem, a classificação e o armazenamento dos resíduos.

Todas as informações estão no Edital de Habilitação 02/2022 disponível no site do TRT-23, menu “Transparência > Contratações > Licitações e Plano Anual de Contratações > Licitações 2022.

Fonte: TRT-23

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A ação, realizada exatamente três meses após o primeiro descarte, foi acompanhada por servidores e pela diretora do DPD, Zeli Paim de Menezes Lopes Vasques, integrante da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) junto com o juiz auxiliar da presidência, Fernando Paes de Campos.

Assim como no descarte feito em julho deste ano, entre os processos triturados, prevaleceram autos da comarca de Dourados escolhidos durante o mutirão de classificação dos processos do arquivo geral e judicial, e autos originários no 2º grau, como habeas corpus e mandados de segurança.

Os documentos, por sua vez, eram provenientes de todas as secretarias do Tribunal de Justiça de MS e categorizados como inservíveis, sendo desnecessária, portanto, sua guarda e manutenção. Em julho, o caminhão do centro de descarte ecológico carregou 4.040 quilos de papel para serem triturados e compactados em fardos para posterior reciclagem. Dessa vez, foram transportados 6.450 quilos, totalizando quase 10,5 toneladas de papel pagos ao TJMS e cujo valor será repassado a entidade beneficente interessada, mediante convênio. Com isso, houve a liberação de cerca de 75% do espaço físico de um galpão de armazenagem do tribunal.

Fonte: TJMS

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Com base em cinco eixos, Fux afirmou ter buscado implementar um novo jeito de se fazer Justiça no Brasil, baseado nos princípios da governança, da eficiência, da inovação tecnológica e da transparência. Ao começar seu discurso, Fux compartilhou a reflexão que teve ao assumir o cargo de presidente do órgão há dois anos: “qual o Judiciário que queríamos para o futuro e o que esperávamos para a magistratura brasileira”.

Dos cinco eixos de sua gestão, quatro tiverem enfoque nas atividades do Conselho: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional; o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para a recuperação de ativos; e a Justiça 4.0 e promoção do acesso à justiça digital. No quinto eixo, foi reforçada a vocação constitucional do STF. “Sinteticamente, promovemos os direitos humanos, fomentamos a proteção do meio ambiente, fortalecemos o combate à corrupção e lideramos a evolução rumo à Justiça Digital”, explicou o ministro.

Fux recordou ainda que, em sua gestão, o Judiciário teve de se reinventar para enfrentar a pandemia da Covid-19 e não deixar de agir. Ele citou o fortalecimento da proteção à integridade física das pessoas presas nesse período e a recomendação aos tribunais para que adotassem medidas substitutivas da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.

Projetos e ações

No primeiro eixo, focado na proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente, Fux destacou ações para ampliar o acesso à Justiça das populações mais vulneráveis. “Fortalecemos os direitos das mulheres; a criação de repositório on-line de dados de mulheres juristas; a criação do Prêmio Juíza Viviane Amaral; o estabelecimento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; e a continuidade da campanha Sinal Vermelho.”

O ministro ainda destacou o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, criado em sua gestão – um fórum de diálogos com instituições nacionais e internacionais, cientistas e especialistas de muitas áreas e representantes da sociedade civil, que passaram a ter voz na Justiça. Ele citou também a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre outras ações alinhadas à Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU).

“A partir desse diálogo, estabelecemos medidas de promoção de igualdade com a criação de cotas para estagiários e para negros nos concursos de cartórios; instituímos os Centros Especializados de Atenção à Vítima; definimos a Política de Acessibilidade e Inclusão; criamos a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário; e a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua”, afirmou.

O CNJ ainda atuou para aperfeiçoar a atuação do Judiciário em questões relativas ao meio ambiente, fomentando o cumprimento pelo Judiciário do dever constitucional de defender e preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para a presente e as futuras gerações. “O Observatório do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Poder Judiciário foi erigido como um espaço de diálogo institucional para o aprimoramento da tutela do meio ambiente, com foco na Amazônia Legal. Instituímos a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e aperfeiçoamos a Política de Sustentabilidade.”

Fux reiterou o avanço da Justiça digital promovido pelo Programa Justiça 4.0, como a prestação de serviços on-line por meio do Balcão Virtual, do Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0, e os Centros de Inteligência. “Criamos a Plataforma Digital do Poder Judiciário, que reúne multisserviços judiciários, com módulos de integração dos processos eletrônicos e de acesso aos sistemas Jud, como o Renajud, o Sisbajud e o Prevjud, entre vários outros.”

Sobre segurança jurídica, Fux citou a modernização da gestão de precatórios, com a criação do Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes de Precatório, e o fortalecimento da aplicação de métodos de solução adequada de conflitos e da desjudicialização, entre outras. Outra entrega realizada nesse contexto foi a contribuição do CNJ aos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas para Reforma do Processo Administrativo e Tributário, apresentados ao Senado Federal.

Homenagens

No campo do combate à corrupção, Fux foi homenageado com o lançamento do livro Sistema de Integridade e Poder Judiciário. A publicação, cuja produção foi coordenada pelo desembargador e ex-conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen e pelo advogado Marcelo Zenkner e organizada pela servidora do CNJ Larissa Garrido, reúne artigos sobre diversos aspectos e desdobramentos da implementação de sistemas de integridade no Judiciário.

As normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade nos tribunais estão dispostas na Resolução CNJ n. 410/2021, debatida e aprovada no ano passado. “Considero que a integridade é valor central para o ser humano e para as instituições e, nessa esteira, desde o início de meu mandato à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumi o compromisso de fomentar uma administração proba e íntegra”, afirmou Fux.

Em seu discurso de despedida, o ministro fez questão de citar, um por um, todos os conselheiros com quem trabalhou, nos últimos dois anos, assim como o secretário-geral, Valter Shuenquener, juízes e outros membros do CNJ nesse período. “Chego ao fim deste ciclo repleto de gratidão a todas e todos que aqui atuam e laboram, certo de que esses feitos e realizações somente foram possíveis com o trabalho dedicado das senhoras e dos senhores, conselheiras e conselheiros, magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, estagiárias e estagiários. Levarei, no meu órgão de fé, essa feliz experiência vivida no Conselho Nacional de Justiça, onde fiz amigos, sonhei e realizei.”

Os componentes do Plenário do CNJ, representantes de associações e outros membros do sistema de Justiça também manifestaram congratulações ao ministro pelo trabalho desenvolvido na Presidência do órgão. A partir de 12 de setembro, o CNJ passará ao comando da ministra do STF Rosa Weber.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

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O documento firmado é a adesão à Carta da Terra, referencial ético para o desenvolvimento sustentável e que passa a nortear o TRT2 na tomada de decisões organizacionais e no desenvolvimento de planos e ações institucionais. De 6 a 13 de junho, o TRT2 realizou a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário.

A iniciativa vai ao encontro dos princípios do TRT2 elencados na Política de Responsabilidade Socioambiental e no Plano de Logística Sustentável (ciclo 2021 a 2026), além de se coadunar com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Poder Judiciário é signatário.

A Carta da Terra é uma declaração de princípios para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica no século 21. Um dos objetivos é inspirar nas pessoas o sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada em prol de famílias, comunidades e gerações futuras. São eixos que norteiam o documento o fortalecimento da democracia e a defesa da justiça social, econômica e da cultura de não-violência, entre outros.

Fonte: TRT2

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Uma das iniciativas selecionadas foi a campanha Eleições Sustentáveis, realizada nos pleitos de 2018 e 2020 para incentivar candidatas, candidatos e partidos políticos a destinarem sobras de material de campanha para cooperativas de reciclagem. Assim, foi viabilizada a destinação ambientalmente correta às sobras de material de propaganda eleitoral. Em 2018, foram arrecadadas 11 toneladas de material. Em 2020, 28 toneladas. A campanha Eleições Sustentáveis será realizada novamente em 2022.

Já os Painéis Gerenciais foram criados para permitir a análise de dados relevantes do Tribunal, possibilitando a tomada de melhores decisões pela alta gestão e gestões de zonas eleitorais e unidades administrativas. Os painéis ficam disponíveis na intranet do Tribunal, em um repositório denominado TRE-MG em Números, contando atualmente com seis aplicações: Acompanhamento de atividades; Comissões, comitês e grupos de trabalho; Eleições; Fechamento do Cadastro 2022; Planejamento Estratégico e Sustentabilidade.

Além disso, promovendo a transparência e prestação de informações à população, quatro desses painéis estão disponíveis também no site do TRE-MG. Por conterem dados de gestão interna, os painéis de Acompanhamento de atividades e Fechamento do Cadastro 2022 estão publicados apenas na intranet.

O terceiro projeto inovador foram as Eleições parametrizadas em aldeias Maxakali. Ela envolveu treinamento de eleitores e eleitoras das aldeias dessa etnia em Bertópolis (MG) e Santa Helena de Minas (MG). Foi desenvolvido um sistema de votação com o uso de elementos da cultura Maxakali para representar os candidatos e partidos e informações apresentadas na língua Maxakali. Além de familiarizar as comunidades com o uso da urna eletrônica, a iniciativa permite a compreensão do processo eleitoral e promove a inclusão política dos povos indígenas.

Semana de Inovação

A oitava edição da Semana de Inovação será realizada entre os dias 8 e 10 de agosto e terá atividades presenciais em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. Também haverá uma programação on-line, com palestras e debates sobre diferentes temas. As iniciativas do TRE-MG e outros 71 projetos de diferentes instituições de todo o Brasil serão apresentados por meio de vídeos no canal da Enap no YouTube, a partir de outubro.

Fonte: TRE-MG

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Os tribunais com captação de energia limpa fotovoltaica estão espalhados pelo país. Na região Nordeste, contam com a estrutura os TRTs da 5ª Região (BA), da 6ª Região (PE), da 7ª Região (CE), da 13ª Região (PB), da 21ª Região (RN) e o TRT da 22ª (PI). Na Região Norte, o destaque vai para o TRT da 8ª Região (PA/AP).

Na região Sul do Brasil, já possuem captação de energia solar os TRTs da 4ª Região (RS) e da 9ª Região (PR), no Sudeste o da 15ª Região (Campinas/SP) e, no Centro-Oeste, os tribunais regionais do trabalho da 18ª Região (GO), 23ª Região (MT) e da 24ª Região (MS).

E esse número deve aumentar nos próximos meses, uma vez que outros seis TRTs estão em fase de análise, projeto ou licitação para a instalação das placas, de modo a avançar na adoção de medidas com foco na sustentabilidade. São eles: os TRTs da 2ª Região (SP), da 10ª Região (DF/TO), da 11ª Região (AM/RR), da 16ª Região (MA), da 17ª Região (ES) e o da 20ª Região (SE).

A medida contribui para minimizar os impactos ambientais de suas atividades, já que essa é uma fonte de energia limpa, que utiliza a radiação solar para gerar eletricidade. Além disso, amplia a eficiência do gasto público, uma vez que a energia gerada é capaz de reduzir as despesas com energia elétrica nos edifícios desses órgãos.

A geração de energia limpa na Justiça do Trabalho está alinhada com a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, com o Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU) e com a Agenda A3P do Ministério do Meio Ambiente.

Economia

No edifício-sede do TST e CSJT, o sistema fotovoltaico foi projetado para atender ao próprio tribunal. A produção é de 1.088 kwh diariamente, podendo chegar a 120 mil kwh por mês, o que atende a 20% da demanda da instituição. Somente em 2021, se a energia elétrica gerada pelo sistema fotovoltaico tivesse sido adquirida do concessionário local, teria custado mais de R$ 1,3 milhão ao TST.

A economia nas despesas com energia elétrica variam Brasil afora. No Nordeste do país, por exemplo, o TRT da 6ª Região (PE) estima que 22 sistemas de geração de energia fotovoltaica geram uma economia anual de mais de R$ 1,2 milhão. Na região Sul, o TRT da 4ª Região (RS) calcula que foram economizados R$ 400 mil entre 2020 e 2021 por meio das placas instaladas em 12 unidades.

Nos primeiros anos, os recursos que são economizados na conta de luz compensam o investimento realizado nos sistemas. Estima-se que o retorno ocorra, em média, de quatro a seis anos após o início das operações.

Fonte: CSJT

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A instalação do ponto de coleta permanente é fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre o TRF1 e a organização Programando o Futuro. A entidade é uma das parceiras do programa Reciclotech, do governo do Distrito Federal, que contribui para a criação de projeto inovador de logística reversa, recondicionamento e reciclagem de equipamentos eletrônicos, com polos de economia circular e formação de jovens e adultos em tecnologia da informação. Com o material, a organização faz o recondicionamento e a produção de novas máquinas destinadas a quem não pode comprar um equipamento novo.

De acordo com pesquisa da Green Eletron, organização sem fins lucrativos gestora de logística reversa de resíduos eletrônicos, mais de 53 milhões de toneladas de equipamentos eletroeletrônicos e pilhas são descartadas de maneira inadequada em todo o mundo anualmente. Segundo o estudo, o Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico e mais de 10% da população do país tem o hábito de descartar algum eletroeletrônico no lixo comum. O descarte incorreto não permite que seja feita a reciclagem das matérias-primas encontradas nos aparelhos, podendo ainda gerar danos ambientais irreversíveis.

Fonte: TRF1

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Entre os resultados relevantes registrados no ano passado, constam reduções nos seguintes indicadores: consumo de papel (-16%), quantidade de impressões (-20%), gasto com aquisição de suprimentos para impressão (-42,5%), consumo de água mineral em embalagens descartáveis (-22%), gasto com telefonia (-12%), gasto com água e esgoto (-10,3%), gasto com contratos e material de limpeza (-10%) e gasto com contrato de vigilância (-9,4%). O estudo elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ mostrou que, além de melhora nos índices mensurados, o consumo de insumos é impactado diretamente por uma mudança cultural.

Para debater o assunto, o Link CNJ desta quinta-feira (21/7) conversa com Ketlin Feitosa Albuquerque, assessora de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Adriana Tostes, coordenadora de Gestão Estratégica e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Uma História

No quadro Uma História, o juiz Douglas de Melo Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fala de um caso que marcou sua carreira dele e envolvia graves problemas ambientais do estado. Na decisão, o magistrado foi muito além do processo – liderou um grande acordo que envolveu instituições públicas e privadas para resolver problemas ambientais e sociais.

Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.

Veja como sintonizar a TV Justiça na sua cidade

Agência CNJ de Notícias

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O investimento foi de cerca de R$ 1 milhão para a instalação de 108 painéis no estacionamento, 320 na sede do TRT23, 155 no prédio administrativo e 155 no prédio das Varas. Com a implantação da nova usina, a Justiça do Trabalho matogrossense passa a produzir 60% de toda energia consumida nas unidades, o que representa uma economia anual de R$ 1,45 milhão.

A ação conclui uma série de investimentos em energia limpa que o TRT23 vem realizando desde 2018 como parte do projeto de responsabilidade socioambiental, uso sustentável dos recursos naturais e eficiência do gasto público. Todo o investimento será recuperado no prazo máximo de quatro anos, ressaltou o presidente do órgão, desembargador Paulo Barrionuevo. “Tem ainda a vantagem de termos a duração das placas por 25 anos.”

O magistrado destacou a importância do projeto que busca reduzir o impacto dos gastos com energia nas despesas de custeio. “Só não ampliamos ainda mais os investimentos porque hoje já estamos com nossos telhados todos revestidos pelas 738 placas solares nos prédios administrativos, das varas, além de estacionamento e prédio da corte.”

O ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Guilherme Caputo de Bastos, que foi presidente do TRT23 entre 1997 e 1999 e esteve em Mato Grosso para concluir os trabalhos de correição ordinária, ressaltou a satisfação de ver essa inovação no regional. “Vocês não sabem o orgulho que tenho de ver esse prédio e essas iniciativas. Iniciei a construção desse complexo e, na época, o custo da energia para os aparelhos de ar-condicionado era um dos grandes desafios. Tínhamos que trabalhar em horários que a energia fosse mais barata. Esse tipo de solução é que precisa acontecer.”

Investimento

Desde 2018, quando foram instaladas as primeiras placas de energia fotovoltaica em Várzea e Tangará da Serra, o TRT23 investiu R$ 4,7 milhões para implantação dos 3.546 painéis solares instalados em Cuiabá e unidades do interior. Juntas produzem 1.385,29 kwp de potência e permitem a geração média de 152.000 Kwh/mês, com economia anual de 1,45 milhão ao ano.

Fonte: TRT23

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