O atendimento é voltado, prioritariamente, às mulheres e aos homens que atuem ou se relacionem com magistrados e magistradas e com servidores e servidoras do TJMRS, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros. A criação do canal foi uma parceria da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual com a Ouvidoria e a Ouvidoria da Mulher.

Além do campo para de denúncias, o canal abrigará o Blog do Basta!, um informativo sobre o tema com a produção de notícias, legislação, cartilhas e artigos.

Como acessar

O contato inicial é feito pelo número (51) 3214-1020, que é compartilhado com o Espaço Sinal Vermelho, em horário de expediente – durante a primeira fase de implantação do serviço. O contato também pode ser feito pelos e-mails ouvidoria-mulher@tjmrs.jus.br ou ouvidoria@tjmrs.jus.br.

Fonte: TJMRS

The post Justiça Militar gaúcha lança canal para denúncias de assédio e discriminação appeared first on Portal CNJ.

A ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tania Reckziegel, ressaltou o ineditismo e protagonismo do Tribunal. “Quero manifestar a alegria do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] em participar de mais um ato em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres. E queremos cada vez mais expandir este nosso ideal junto à sociedade.”

A desembargadora Maria Emília Moura da Silva foi designada como a primeira ouvidora da mulher da história do órgão. Ela destacou que o espaço “soma-se ao conjunto de iniciativas já adotadas pelo TJMRS para o enfrentamento de temas como o assédio, a discriminação e a violência contra a mulher em especial”. “Mas também aos homens.”

Presidente do TJMRS, o desembargador Amilcar Macedo ressaltou o esforço institucional do órgão para estar alinhado ao conjunto de iniciativas lideradas pelo CNJ e que repercutem em nossa sociedade. “Esse espaço reflete esse nosso compromisso. Nosso tribunal jamais poderia deixar de instalar este espaço tão importante para o recebimento de reclamações e denúncias por intermédio das mulheres.”

Já a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou “ter certeza de que as mulheres que precisam de apoio terão aqui neste local uma recepção afetuosa, com carinho e respeito, e sairão bem satisfeitas com o acolhimento prestado”.

Também participaram do evento o ouvidor do TJRS, desembargador Altair Lemos Júnior; a ouvidora da Mulher do TJRS, desembargadora Jane Maria Vidal; o vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RS, Evandro Horn; o decano e ouvidor do TJMRS, desembargador Sergio Berni de Brum; o diretor da Escola Judicial Militar, desembargador militar Rodrigo Mohr; o desembargador do TJMRS Fábio Duarte Fernandes; e o procurador Alexandre Lipp João.

Palestra

Antes da inauguração, a Escola Judicial Militar promoveu uma palestra sobre o tema “Ouvidoria da Mulher”, que contou com apresentação da ouvidora nacional da Mulher, Tania Reckziegel. Ela detalhou o papel e o trabalho dos ouvidorias da mulher pelo país, o cenário de implantação de outros canais e dados estatísticos de violência contra a mulher.

Fonte: TJMRS

Reveja a palestra no YouTube

The post Justiça Militar do Rio Grande do Sul inaugura Ouvidoria da Mulher appeared first on Portal CNJ.

O Repositório do TJMRS contará com um banco de dados para cadastro de juristas e de uma área para a publicação de artigos, ensaios e notícias. A plataforma já está aberta ao cadastro.

Com a ação, a Justiça Militar gaúcha atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário e reforça sua atuação para promover a inclusão e o reconhecimento da produção intelectual de mulheres no Judiciário e em diferentes setores do Sistema de Justiça. O canal servirá para ampliar à comunidade jurídica – ou mesmo a ela estranha –, os campos de conhecimento, por excelência, independentemente do viés que carregue – cultural, social ou interdisciplinar.

Fonte: TJMRS

The post Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Repositório de Mulheres Juristas appeared first on Portal CNJ.

Tânia Reckziegel participou do Encontro Nacional de Juízes Militares, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). Ela apresentou palestra sobre a importância da abertura de canais de comunicação entre a sociedade e a Justiça para permitir que as pessoas, principalmente as mulheres, consigam acessar instrumentos públicos de proteção.

Os números de casos de violência contra a mulher no país são suficientes para reforçar a importância dessa medida. Somente no ano passado, quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento.

“O maior acionamento do 190 da Polícia Militar diz respeito a ações de violência contra a mulher. Somente em uma única vara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tramitam 15 mil processos de violência. Quando cheguei na Ouvidoria do CNJ, encontrei um grande número de questões relativas a esses casos. Infelizmente, a violência de gênero é uma das formas mais comuns e dramáticas que mobilizam os trabalhos da polícia e da Justiça”, afirmou a ouvidora, que também é desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Ela salientou que a criação das Ouvidorias da Mulher no âmbito dos tribunais de todo o país garante maior acesso à Justiça e fortalece o Estado Democrático de Direito. “Elas são o elo da sociedade com o Poder Judiciário. Um canal importante e de fácil acesso para os cidadãos acionarem e solicitarem algo no Judiciário. Um instrumento da democracia participativa. A Ouvidoria faz um papel integrador, inclusive por meio da Justiça Itinerante, de levar a Justiça à população desse país de proporções continentais que têm muita dificuldade para chegar até o Judiciário.”

O presidente do IBDM, Josemar Pereira Pinto, reforçou a importância da criação das ouvidorias nas unidades de Justiça. “O nosso Brasil tem uma dimensão grandiosa e esse órgão estará somando para que a Justiça esteja presente, dando azo ao povo brasileiro, principalmente a mulher, e contribuindo para uma justiça mais humana e igualitária, através da informação, sugestão e a própria denúncia do que está acontecendo.”

Para a juíza do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) Viviane de Freitas Pereira, a Ouvidoria assegura o exercício da cidadania feminina. “Ela permite o diálogo direto com os responsáveis pela apuração de eventuais condutas ilícitas em que as mulheres sejam afetadas ou vítimas. Entendo que é uma forma de ser escutada sem constrangimentos ou medos, de não ser silenciada e de ser encorajada a denunciar. Um espaço de acolhimento.”

Proteção 

A Ouvidoria Nacional da Mulher foi instalada no dia 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, para ser um espaço para receber denúncias, reclamações relativas a casos de violência e pedidos de orientação. O canal pode ser acionado por e-mail, telefone, WhatsApp, cartas e presencialmente.

Segundo a desembargadora Tânia Reckziegel, a unidade sempre dá retorno a todos os contatos. “Respondemos um por um. Inclusive demandas de processos de outros estados. Entramos em contato com os tribunais, recebemos as respostas e damos o retorno devido ao cidadão ou cidadã que nos buscou.” Ela reforça que o espaço é seguro para as mulheres e de total confiança. “Nós acolhemos e encaminhamos. É um espaço de escuta e resposta seguras.”

A ouvidora da Mulher do CNJ tem percorrido os tribunais de todo o país para divulgar e ajudar a abrir esses canais. Na semana passada, esteve na implantação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Nesta terça-feira (2/8), será a vez do Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). Em 23 de agosto, será inaugurada a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); em 26 de agosto, a do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO); em 5 de outubro, a do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23); e, em 10 de novembro, a do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).

Aumento histórico 

A Ouvidoria do CNJ recebe, por mês, 3 mil acionamentos. Desde 2018, as demandas por meio da Ouvidoria cresceram quase 40%, passando de 21,4 mil atendimentos para 30,6 mil pedidos no ano passado. São requerimentos, perguntas, elogios e críticas – quase 65% das demandas foram relativas a morosidade processual.

Texto: Regina Bandeira
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias

The post Ouvidoria da Mulher do CNJ já recebeu 3 mil contatos em cinco meses appeared first on Portal CNJ.

Nesta primeira etapa, o Nube9 terá estrutura virtual e será hospedado no site do TJMRS. O laboratório será ainda um espaço para reflexão crítica sobre a eficiência dos serviços jurisdicionais e processos internos, contando com a participação do público interno, com o uso de metodologias de inovação e de participação colaborativa para a solução de demandas.

O Nube9 pretende também criar vínculo com outros laboratórios de inovação para desenvolver projetos conjuntos, valorizando a sinergia interinstitucional ao articular projetos com o ecossistema local, estadual e nacional, bem como com as universidades e startups. A Comissão de Inovação do TJMRS designará, em breve, a coordenação-executiva do Nube9. Sugestões e demandas podem ser remetidas no site do laboratório.

Nube9

A partir da votação entre os componentes da Comissão de Inovação, foi definido o nome Nube9. A palavra Nube remete ao latim e significa nuvem, que acompanhada ao número 9, antecedido pelo “e”, é uma representação fonética de “inove”, demonstrando seu objetivo principal, a inovação.

Fonte: TJMRS

The post Laboratório vai promover inovação no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul appeared first on Portal CNJ.

A partir de agora, intérpretes passam a acompanhar e traduzir a íntegra de todas as sessões de julgamento do TJMRS transmitidas pelo YouTube. Além das sessões, outros eventos transmitidos on-line também poderão receber tradução. Firmado em abril, o convênio com a Uníntese, entidade conveniada que disponibiliza profissionais de Libras, tem duração de dois anos.

“Há um esforço nacional do Judiciário em busca da democratização do acesso à Justiça. E as políticas de acessibilidade e inclusão inserem-se nesse contexto. Diante desse desafio, aliado à nossa diretriz de transparência, é que viabilizamos essa parceria com a academia, que resultou no convênio que permitirá agora a tradução em Libras . A iniciativa, aliás, foi muito bem recebida pelos diferentes públicos com os quais a justiça militar se relaciona”, explica o presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo

Fonte: TJMRS

The post Tribunal militar do RS adota Libras em todas as sessões de julgamento appeared first on Portal CNJ.

Com um público formado por servidoras do TJMRS e alunas da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, as convidadas falaram sobre suas trajetórias profissionais, o pioneirismo na ocupação de espaços como mulher e os desafios da liderança feminina. E ainda foram debatidos os assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Tânia Reckziegel ainda conheceu as instalações do recém lançado Espaço da Ouvidoria do TJMRS. Maria Emilia Moura da Silva, vice-presidente, e Sergio Berni de Brum, ouvidor-geral, apresentaram o local e detalharam os projetos e a estrutura projetada para o Espaço da Ouvidoria.

O Espaço da Ouvidoria abrigará ainda o Serviço de Informações ao Cidadão, a Ouvidoria da Mulher e o Espaço Sinal Vermelho. Lançado no ano passado, o Espaço Sinal Vermelho é um canal destinado ao acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência doméstica e familiar, onde é oferecido um serviço sigiloso, assegurando às vítimas o acolhimento e privacidade necessários para situações desta natureza.

Fonte: TJMRS

Reveja o evento no YouTube

The post Ouvidora nacional da Mulher debate participação feminina na Justiça militar gaúcha appeared first on Portal CNJ.

O presidente do Tribunal, desembargador militar Amilcar Macedo, falou sobre o funcionamento da Justiça Militar e ofereceu elementos históricos sobre Justiça Restaurativa. Já a juíza Viviane Freitas Pereira, coordenadora da Comissão de Justiça Restaurativa do TJMRS, apresentou aspectos gerais, como a implantação em projeto-piloto na Justiça militar, as metodologias empregadas e públicos envolvidos.

A servidora Francine Feldens, integrante da Comissão e Facilitadora de Círculos de Construção de Paz, explicou as práticas circulares que podem ser utilizadas no desenvolvimento das atividades e competências profissionais dos bombeiros. Já o desembargador militar Rodrigo Mohr Picon, diretor da Escola Judicial Militar, destacou o ineditismo do Projeto de Justiça Restaurativa nas instituições militares.

Fonte: TJMRS

The post Bombeiros militares gaúchos participam de capacitação em Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.

Estabelecido em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça para garantir o funcionamento do Judiciário durante a pandemia da Covid-19, o Balcão Virtual já está em funcionamento na quase totalidade dos tribunais do país, tornando permanente o acesso remoto direto e imediato às unidades judiciárias. Na reunião, a opinião geral foi a de aprovação da plataforma como instrumento eficaz de relacionamento da Justiça Militar com os seus diferentes públicos.

Entre tantos avanços propiciados pelo Balcão, associado à possibilidade de realização de atos por videoconferência, destaque para as cartas precatórias que deixaram de ser emitidas, evitando deslocamentos e eventuais desencontros entre as partes. O encontro foi uma iniciativa do presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, e contou com a presença da juíza Eliane Almeida Soares, da auditoria de Santa Maria, do diretor-geral do Tribunal, Rogério Nejar, e dos servidores Dilnei Venturini, Ana Lúcia Lara Barcelos, Helena Medina e Quizie de Alves Lima.

O Balcão Virtual pode ser acessado no site do TJMRS. No ambiente da página, estão disponíveis os canais de acesso bem como os horários de atendimento para cada modalidade.

Fonte: TJMRS

The post Tribunal militar gaúcho faz balanço de um ano do Balcão Virtual appeared first on Portal CNJ.

Ao agradecer o trabalho dos integrantes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória (Proname) e da organização do evento, a conselheira do CNJ Salise Sanchotene destacou a relevância da premiação. “Este é um dia de grande expectativa, coroando o término dessa intensa semana de aprendizado, troca de experiências, reencontros e plantio de muitas sementes que frutificarão em todos os órgãos da Justiça nacional”, afirmou. Ela preside a Comissão Permanente de Gestão Documental e Gestão da Memória e a Comissão Avaliadora do Prêmio.

Pela Justiça Estadual, o vencedor foi o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que se destaca pelas informações disponibilizadas sobre a história e o patrimônio cultural do órgão, além de vídeo de divulgação da visita telepresencial do Palácio da Justiça e o Museu do TJSP, patrimônios arquitetônico e artístico da capital paulista. A seção judiciária do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vencedora na categoria Justiça Federal, criou um passeio virtual e interativo que permite ao internauta percorrer as fotografias e objetos expostos nas instalações físicas da Sala da Memória.

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu o prêmio na categoria Justiça Eleitoral por disponibilizar um acervo virtual que inclui, entre peças que retratam a evolução das eleições no país, fotos do Museu Alzira Soriano, a primeira mulher eleita prefeita na América Latina. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) reproduz na versão virtual do seu Memorial boa parte do que mantém em seu o Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho e sua atuação nos eixos museológico, socioeducativo e cultural.

A escolha do “Portal da Memória” como tema da Categoria Especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário reforça a determinação da Resolução CNJ n. 324/2020, que estipulou diretrizes para a gestão da memória na Justiça brasileira. De acordo com o artigo 40 da norma, os “órgãos do Poder Judiciário deverão instituir ambientes físico e virtual de preservação e divulgação de informações relativas à memória, produzidas ou custodiadas pelo órgão, seja por meio de Museu, Memorial ou Centro de Memória, de caráter informativo, educativo e de interesse social”.

Para eleger os vencedores, a Comissão Avaliadora do Prêmio observou em que medida os projetos seguiram os requisitos listados no Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Todo Portal da Memória precisa exibir, em espaço centralizado e permanente no sítio eletrônico do órgão, um conjunto mínimo de conteúdos, como informações sobre a história do tribunal, a biblioteca, o centro cultural assim como sobre o ambiente virtual de divulgação do acervo do órgão, entre outros. O objetivo é promover a cidadania por meio do “pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário”.

No final do evento, com participação por vídeo, o presidente de CNJ, ministro Luiz Fux, agradeceu o TJPE pela realização do evento e anunciou a sede próxima edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O III Encontro será realizado em Porto Alegre, em um pedido conjunto realizo pelos tribunais do estado: TRT4, TRE-RS, TRF4, TJRS e TJMRS.

Categorias

A primeira edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário reconheceu o esforço de preservação da história da Justiça em outras seis categorias e recebeu 107 projetos inscritos. A Exposição e Mostra de Documentos Judiciais “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro”, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) valeu o prêmio na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos. A dissertação de mestrado de Ana Carolina Monteiro Paiva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), “Trabalho e cotidiano na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (1907-1919)” venceu na categoria Trabalho Acadêmico ou Científico.

O TJSP venceu a categoria Patrimônio Cultural Arquitetônico graças à preservação do seu Palácio da Justiça, sede da Justiça paulista inaugurada em 1942 e tombada como patrimônio histórico do estado de São Paulo. O órgão também venceu a categoria Patrimônio Cultural Museológico, pelas visitas monitoradas virtuais ao Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal, que inclui exibição de vídeo institucional e interação com o público.

O Patrimônio Cultural Arquivístico foi entregue ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelas iniciativas de democratização do acesso ao arquivo da Justiça local que integram o “Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Maranhão” enquanto o vencedor do prêmio na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico foi o TJRJ, com o projeto de digitalização das obras raras do acervo da Biblioteca EMERJ/TJRJ, um acervo preservado desde o século XVI.

Menções honrosas

Além dos prêmios entregues aos vencedores, foram reconhecidos com menção honrosa as iniciativas de quatro tribunais, na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos: o projeto “Música pela Infância”, do TRT16 e a Exposição virtual “25 Anos de uso da Urna Eletrônica”, do TRE-RN em parceria com os tribunais regionais eleitorais da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, de São Paulo e do Tocantins.

Também tiveram menção honrosa o projeto “Percursos e Vivências de Servidores(as) e Magistrados(as) Negros(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região”, do TRT4, e o curso “Trajetória Judiciária Amazonense: Memória, Cultura e Turismo”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Por fim, o TJPE e seu Memorial da Justiça foram agraciados pelo Prêmio Honorário pelas várias ações de preservação e difusão da história e do Patrimônio Cultural nas comemorações de seu bicentenário.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Reveja o evento no YouTube

The post Vencedores do Prêmio CNJ Memória do Judiciário valorizam preservação no meio virtual appeared first on Portal CNJ.