O Simulado será realizado no Acre entre os dias 6 a 10 de junho, na sala de multiuso da sede do TRE-AC, com a utilização de 220 urnas eletrônicas, incluindo as novas, do modelo UE2020. No evento, serão simulados todos os procedimentos que podem ocorrer no dia das eleições.

Na primeira etapa, é realizada uma votação simulada nas urnas, inclusive com a substituição das urnas por unidades de contingência. Na segunda etapa, é feita a totalização dos dados.

Além dos testes, a Justiça Eleitoral acreana ainda vai capacitar seus profissionais nos procedimentos e manuseio operacional dos equipamentos. “A participação dos servidores, de forma voluntária, é muito importante para a coleta de votos e para a identificação de eventuais problemas que possam ocorrer no processo de votação – o que garantirá o sucesso do evento”, afirma Clícia Freitas, da Coordenadoria de Eleições do TRE-AC.

Fonte: TRE-AC

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) vem realizando divulgação de vídeos com memória da Justiça Eleitoral em suas ações. Foi o que ocorreu durante o Rolê das Eleições, realizado em shopping de Rio Branco para sensibilizar e mobilizar jovens a emitirem o primeiro título, e durante o mutirão de atendimento no Ginásio do SESC, durante a semana que antecedeu o fechamento do cadastro eleitoral.

Além disto, em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, o TRE-AC vem divulgando o selo/logo comemorativo a esta data em todas as suas divulgações e documentos administrativos.

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril de 2020 e é a mesma da criação da Casa da Suplicação do Brasil, em 1808. A Casa foi o primeiro órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, representando a independência judiciária do país em relação a Portugal.

Fonte: TRE-AC

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O atendimento ocorrerá durante todo o horário de atendimento – das 7h às 14h -, de forma similar ao balcão presencial, respeitado o limite temporal de atendimento diário e acontecerá por ordem de ingresso na sala virtual de reunião da Secretaria ou da Zona Eleitoral. Caso necessário, a demanda será encaminhada para outra unidade.

“O objetivo é dinamizar, dar celeridade ao trabalho não só das nossas unidades do Tribunal, mas também das zonas eleitorais”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma.

Fonte: TRE-AC

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“O PLS é ferramenta de planejamento que permite a institucionalização de práticas de sustentabilidade, visando à racionalização de gastos e consumo, à gestão adequada dos resíduos, à sensibilização dos servidoras e servidores em questões socioambientais, à melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho e à promoção da inclusão social, da equidade e da diversidade”, explicou o presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma.

O Plano traça objetivos, metas e indicadores de desempenho para 14 eixos temáticos. As ações a serem desenvolvidas terão, como premissa, o uso eficiente de insumos, matérias e serviços, o que implicará em ganho não só para a instituição, mas também para toda sociedade, dada a finalidade maior da adoção de tais medidas: a diminuição de impactos ambientais negativos.

Fonte: TRE-AC

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A pessoa que precisar realizar alistamento (primeiro título), transferência, revisão para alteração de dados e regularização da situação de título cancelado, entre outros serviços, deve dar entrada no pedido online pelo atendimento remoto no sistema TítuloNet.

Além disso, pode buscar os serviços da Justiça Eleitoral do Acre por meio da Central de Atendimento ao Eleitor, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, pelo telefone (68) 3226-4901 (fixo) e pelos WhatsApp (69) 8433-3066 e (69) 8433-3082.

Fonte: TRE-AC

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A medida atende recomendações do Comitê Estadual de Combate à Covid-19 e se estende a todas as pessoas que tenham acesso ao Tribunal Regional Eleitoral e aos cartórios eleitorais. O uso de máscaras, higienização das mãos e o distanciamento social ainda são medidas obrigatórias de segurança em todas as dependências do Tribunal e dos cartórios.

Fonte: TRE-AC

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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lidera o Ranking da Transparência com nota máxima (100) nos 83 itens avaliados. Com a segunda maior nota, ficaram empatados cinco tribunais regionais eleitorais: TRE-AM, TRE-BA, TRE-RN, TRE-RO e TRE-SE com 99,48; e a terceira maior pontuação ficou com o TRE-AC com 98,45%, juntamente com os regionais de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

“Buscamos, permanentemente, melhorar nossos procedimentos para aprimorar a prestação de serviços ao eleitor acreano.  Nesse sentido, entendemos que a transparência no fornecimento de dados e informações é uma prioridade”, disse o presidente do TRE-AC, desembargador Francisco Djalma.

Instituído pela Resolução CNJ 260/2018, o Ranking foi criado para estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Ele estabelece critérios e itens que devem ser atendidos pelos tribunais para promoção da transparência e do controle social. Essa ação visa atender à Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011.

Em 2021, foram analisados itens como a divulgação dos objetivos estratégicos, das metas e indicadores, dos levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, do calendário das sessões colegiadas, entre outros serviços.

Fonte: TRE-AC

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O PagTesouro funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, permitindo o pagamento das multas eleitorais durante todo o ano. Para ter acesso a este serviço digital, o eleitor precisa acessar o site do TRE-AC, na aba ELEITOR – TÍTULO NET – Consulta de débitos eleitorais, onde será permitido gerar o boleto ou fazer a opção de pagar via PagTesouro.

Fonte: TRE-AC

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Nas eleições municipais de 2020, mesários e mesárias, mais uma vez, foram os principais responsáveis pelo êxito do pleito, pois desempenharam sua função com patriotismo, zelo e sem medo de enfrentar algumas barreiras geográficas. Esse foi o caso de Marlândia da Silva Teixeira, que, para conseguir chegar à comunidade indígena onde atuou, teve de sair do município de Tarauacá (AC), onde mora, quatro dias antes do primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro.

Marlândia conta que ela e o presidente da seção em que trabalhou foram transportados primeiramente de avião até o município de Jordão e, depois, de helicóptero até a comunidade de Seringal Novo Porto, às margens do Rio Muru, onde há duas seções e 348 eleitores. Ambas as aeronaves responsáveis pelo deslocamento da equipe eram da Força Aérea Brasileira (FAB).

“É muito emocionante chegar nessas comunidades tão distantes, onde você vê que as pessoas fazem questão de exercer o seu papel como cidadão. Por isso, para mim, trabalhar como mesária é muito gratificante. Se não fossemos até lá, muitos não poderiam decidir o futuro do nosso país, pois não teriam como chegar até a cidade no dia da eleição”, destaca a mesária, emocionada.

Ela conta que essa foi a 10ª vez que trabalhou como mesária nas eleições e que, em cada uma delas, teve uma experiência diferente. “Dessa vez, ficamos quatro dias na cidade de Jordão esperando o helicóptero da FAB, que precisou ficar indo e vindo das comunidades para levar outras equipes e materiais. Sem contar a chuva, que acabou atrapalhando o deslocamento. Por esses motivos, só conseguimos pegar a aeronave no domingo bem cedo. Chegamos lá perto das 7h20, e já tinham eleitores esperando para votar.”

Marlândia destaca que já passou por diversas dificuldades nas comunidades de difícil acesso, tanto para chegar quanto no local. “Já fui de barco, cujo trajeto durou muitos dias. A gente come mal, dorme mal, ‘bicho ferra a gente’, mas, no final, sempre compensa”, diz, ao agradecer o trabalho da FAB, pois, segundo ela, o deslocamento via barco levaria cerca de uma semana.

Especificamente sobre as eleições de 2020, ela afirma que “foi uma adrenalina muito grande”. “Todo mundo estava muito nervoso, pois estávamos com medo de não dar tempo de chegar, mas no final tudo deu certo”, relata, afirmando que, apesar dos obstáculos, no que depender dela, continuará sempre sendo mesária. No pleito do ano passado, o TRE-AC contou com a colaboração de 6.788 pessoas atuando como mesários, sendo 4.107 (60,5%) mulheres e 2.681 (39,5%) homens.

FAB

A Força Aérea brasileira não leva somente os mesários até as distantes comunidades de votação no estado do Acre. Ela também é responsável pelo transporte das urnas, de materiais diversos e dos agentes de segurança. O território do Acre, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 164.123,96 km² e conta com 22 municípios, muitos deles de difícil acesso. Atualmente, são mais de 561 mil acreanos e acreanas aptas a votar.

Ao todo, o estado possui 2.261 seções eleitorais e 687 locais de votação, sendo 85 de difícil acesso, como aldeias e comunidades. São considerados locais de difícil acesso aqueles que não possuem estradas que os liguem a um município, ficando dependentes de vias aéreas ou fluviais.

Nas Eleições 2020, ao se reportar à tripulação da aeronave, o vice-presidente e corregedor do TRE-AC, desembargador Luis Camolez, destacou a “valorosa contribuição” das Forças Armadas – especialmente por meio da FAB – para a plena execução dos trabalhos durante o pleito, principalmente na região Amazônica.

“A eleição só acaba quando todos os mesários, valorosos brasileiros, retornam em segurança às suas casas, pois são eles os primeiros que chegam e os últimos que saem de cada local de votação, sem se importarem com o difícil acesso”, afirmou o magistrado na ocasião. Ele recepcionou pessoalmente, após o primeiro turno do pleito, a tripulação do helicóptero Black Hawk, da FAB, que, com segurança, transportou “os abnegados mesários” em seus deslocamentos para os locais mais longínquos do interior acreano.

A presidente do Tribunal Eleitoral acreano, desembargadora Denise Bonfim, única mulher a comandar uma eleição na Justiça Eleitoral no ano passado, também ressalta o papel relevante das Forças Armadas durante o pleito no que diz respeito à segurança do processo eleitoral, “cujo objetivo é garantir o livre exercício do voto”. “Um dos principais pilares para o êxito das Eleições 2020, no âmbito do estado do Acre, tem nome e endereço: o mesário, que, mesmo em tempo de crise sanitária ora vivida pela humanidade, além das dificuldades inerentes à região, não mediu esforços para desempenhar sua função com competência, eficácia, e, principalmente, amor à pátria. Por toda essa bravura, o sentimento é de gratidão.”

Fonte: TRE-AC

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De acordo com a desembargadora, a medida amplia o relacionamento da Justiça Eleitoral com a sociedade, sobretudo quando trata de ações da instituição, cujo objeto é de total interesse do eleitor e da eleitora, “abolindo-se, de vez, o uso do ‘juridiquês’ na comunicação interna e externa deste Regional”. O “juridiquês” é entendido como o uso desnecessário e excessivo de termos técnicos da área do Direito.

O vice-presidente e corregedor do TRE-AC, desembargador Luis Camolez, aponta como “essencial a medida adotada pela desembargadora-presidente Denise Bonfim referente à forma de comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral acreana, desde o início de sua gestão, em agosto de 2019”. Segundo Camolez, além de facilitar a aproximação do cidadão e da cidadã com o Poder Judiciário, “a comunicação direta e objetiva se apresenta como uma das armas eficazes de combate à desinformação, muitas vezes camuflada por uma linguagem técnica, que, para a maioria da população, apresenta-se desconhecida”.

Fonte: TRE-AC

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