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	<title>TRE-BA Archives - Portal CNJ</title>
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	<title>TRE-BA Archives - Portal CNJ</title>
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		<title>Justiça Eleitoral da Bahia nomeia magistrada como nova ouvidora da Mulher</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/justica-eleitoral-da-bahia-tem-nova-ouvidora-da-mulher/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thaís Machado Cieglinski Lobo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 16 Nov 2022 20:09:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[Ouvidorias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-BA]]></category>
		<category><![CDATA[Ouvidoria Nacional da Mulher]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônica (DJe). [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N. 863, assinada pelo presidente do órgão, desembargador Roberto Frank Maynard, e publicada no último sábado (5/11), em edição extraordinária do <a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1">Diário da Justiça Eletrônica (DJe)</a>. A Ouvidoria da Mulher faz parte da estrutura da Ouvidoria do Eleitoral baiano, sendo um canal especializado voltado ao público feminino.</p>
<p>Instituída pela <a href="https://www.tre-ba.jus.br/legislacao/compilada/resolucao/2022/resolucao-administrativa-ndeg25-de-30-de-agosto-de-2022">Resolução Administrativa n. 25, de 30 de agosto de 2022</a>, a Ouvidoria da Mulher atua no recebimento de demandas relacionadas à violência contra mulheres, em especial aos direitos políticos, tendo como princípio a igualdade de gênero e a participação feminina na política.</p>
<p>Reclamações, denúncias e/ou notícias poderão ser encaminhadas à Ouvidoria da Mulher por meio de formulário eletrônico específico, disponível na página da <a href="https://www.tre-ba.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria">Ouvidoria na internet</a>. Registros também poderão ser feitos por telefone (71 3373-7000) e WhatsApp (71 99602-7777).</p>
<p><em>Fonte: TRE-BA</em></p>
<p><img decoding="async" id="longdesc-return-147323" class="alignnone size-medium wp-image-147323" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-direitos-fundamentais-acesso-300x60.png" alt="Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais" width="300" height="60" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147323&amp;referrer=194838" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-direitos-fundamentais-acesso-300x60.png 300w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-direitos-fundamentais-acesso-24x5.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-direitos-fundamentais-acesso-36x7.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-direitos-fundamentais-acesso-48x10.png 48w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-direitos-fundamentais-acesso.png 314w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p><img decoding="async" id="longdesc-return-147317" class="alignnone size-full wp-image-147317" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png" alt="Macrodesafio - Fortalecimento da relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade" width="249" height="105" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147317&amp;referrer=194838" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png 249w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-24x10.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-36x15.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-48x20.png 48w" sizes="(max-width: 249px) 100vw, 249px" /></p>
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		<item>
		<title>Mesários da Bahia têm até esta quinta para justificar ausência no 1º turno</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/mesarios-da-bahia-tem-ate-esta-quinta-para-justificar-ausencia-no-1o-turno/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thaís Machado Cieglinski Lobo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Nov 2022 19:20:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-BA]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3/11) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30/10), o prazo se encerra [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3/11) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30/10), o prazo se encerra em 2 de novembro.</p>
<p>Quem não compareceu aos trabalhos no segundo turno, tem 30 dias para apresentar a justificativa. Nesse caso, o prazo se encerra em 29 de novembro.</p>
<p>As datas-limite estão previstas no <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737.htm#art124">artigo 124 do Código Eleitoral</a> e podem ser consultadas no <a href="https://www.tse.jus.br/eleicoes/calendario-eleitoral/calendario-eleitoral">calendário eleitoral de 2022</a>.</p>
<p>Diante da ausência de justificativa, será aplicada multa. Os valores variam de 50% a um salário-mínimo. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. As penas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho.</p>
<p>As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, com a comprovação do fato alegado.</p>
<p><strong>Confira o calendário:</strong></p>
<ul>
<li>2 de novembro – quarta-feira (3 dias após o segundo turno): Último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.</li>
<li>3 de novembro – quinta-feira: Último dia para a mesária ou o mesário que faltou à votação no primeiro turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.</li>
<li>29 de novembro – terça-feira (30 dias após o segundo turno): Último dia para a mesária ou o mesário que não compareceu aos trabalhos no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.</li>
</ul>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/mesarios-tem-ate-esta-quinta-3-para-apresentar-justificativa-por-ausencia-no-1o-turno">TRE-BA</a></em></p>
<p><img decoding="async" id="longdesc-return-154226" class="alignnone size-medium wp-image-154226" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/macro-enfrentamento-corrupcao-300x100.png" alt="Macrodesafio - Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais" width="300" height="100" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=154226&amp;referrer=200334" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/macro-enfrentamento-corrupcao-300x100.png 300w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/macro-enfrentamento-corrupcao-24x8.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/macro-enfrentamento-corrupcao-36x12.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/macro-enfrentamento-corrupcao-48x16.png 48w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/08/macro-enfrentamento-corrupcao.png 314w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
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		<item>
		<title>Treinamento reúne mais de cinco mil mesários para 2º turno na Bahia</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/treinamento-reune-mais-de-cinco-mil-mesarios-para-2o-turno-na-bahia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[sarah.barros]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Oct 2022 19:18:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-BA]]></category>
		<category><![CDATA[formação e capacitação]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na segunda-feira (17/10), ao treinamento dos mesários que atuarão como presidentes das mesas receptoras de votos durante o segundo turno das Eleições Gerais, marcado para 30 de outubro. Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a capacitação acontecerá diariamente no auditório do TRE-BA, em Salvador, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, na segunda-feira (17/10), ao treinamento dos mesários que atuarão como presidentes das mesas receptoras de votos durante o segundo turno das Eleições Gerais, marcado para 30 de outubro. Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a capacitação acontecerá diariamente no auditório do TRE-BA, em Salvador, e pretende contemplar 5.022 mil pessoas até o dia 24/10.</p>
<p>Na logística do evento, 1.040 pessoas têm acesso à formação diariamente, divididas em turmas pela manhã e pela tarde. A coordenadora da EJE/BA, Mirella Cunha, explica que o objetivo é aperfeiçoar pontos de atenção detectados no primeiro turno, garantindo uma votação mais ágil e sem maiores intercorrências.</p>
<p>Entre os pontos levantados pelo TRE-BA e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os presidentes de mesa tiveram mais informações sobre o teste de teclado. Implementado este ano, o teste é uma verificação do funcionamento das teclas da urna eletrônica antes da impressão da zerésima.</p>
<p>“Como se tratou de uma novidade, muitos chamados foram abertos sobre o teste, achando que era um erro, quando, na verdade, era mais um procedimento. A ideia é sair do treinamento sem dúvidas, para que tudo transcorra com tranquilidade durante o segundo turno”, afirmou a coordenadora da EJE/BA.</p>
<p>Outros pontos de atenção abordados no treinamento foram: a identificação dos eleitores da fila, enquanto a cabine de votação estiver ocupada; a dispensa de apresentação de documento em caso de e-Título com foto do eleitor; e dispensa da assinatura do caderno de votação para os eleitores biometrizados.</p>
<p>Para Mirella Cunha, a expectativa é a de uma eleição muito mais tranquila no segundo turno. “O processo é mais simples. Agora, são apenas dois votos com dois dígitos e os eleitores que votaram no primeiro turno já sabem o seu local de votação. A Justiça Eleitoral corrigiu o que precisava ser aperfeiçoado e, com certeza, as votações ocorrerão com maior celeridade”.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Outubro/tre-ba-inicia-treinamento-de-mesarios-para-o-2o-turno">TRE-BA</a></em></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-147319" class="alignnone size-full wp-image-147319" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas.png" alt="Macrodesafio - Aprimoramento da gestão de pessoas" width="187" height="84" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147319&amp;referrer=199387" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas.png 187w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-24x11.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-36x16.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-48x22.png 48w" sizes="(max-width: 187px) 100vw, 187px" /></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/justica-eleitoral-baiana-mantem-destaque-no-ranking-da-transparencia-do-poder-judiciario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[jonathas.oliveira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Sep 2022 19:07:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-BA]]></category>
		<category><![CDATA[Ranking da Transparência]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo, pelo quinto ano consecutivo, entre os tribunais mais transparentes. Este ano, alcançou o 4º melhor índice de desempenho, na categoria Justiça Eleitoral. Foram avaliados [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo, pelo quinto ano consecutivo, entre os tribunais mais transparentes. Este ano, alcançou o 4º melhor índice de desempenho, na categoria Justiça Eleitoral. Foram avaliados 79 itens pelo Conselho, deixando o TRE-BA de pontuar somente em dois quesitos.</p>
<p>O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de modo mais claro e padronizado à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Este ano, o CNJ editou a Portaria n. 106, de 31 de março de 2022, estabelecendo os critérios de avaliação e pontuação que foram utilizados na elaboração da quinta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2022, trazendo novas questões para atendimento.</p>
<p>O Guia da Transparência do TRE-BA <a href="https://www.tre-ba.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/lei-de-acesso-a-informacao/guia-da-transparencia-cnj">está disponível neste link</a> , onde estão detalhados os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações. O resultado do ranking, com todos os Tribunais e Conselhos, pode ser <a href="https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/ranking-da-transparencia/ranking-da-transparencia-2022/">verificado aqui</a>.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/tre-ba-mantem-destaque-no-ranking-da-transparencia-do-poder-judiciario">TRE-BA</a></em></p>
<p>The post <a href="https://wwwh.cnj.jus.br/justica-eleitoral-baiana-mantem-destaque-no-ranking-da-transparencia-do-poder-judiciario/">Justiça Eleitoral baiana mantém destaque no ranking da transparência do poder judiciário</a> appeared first on <a href="https://wwwh.cnj.jus.br">Portal CNJ</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Inteligência artificial Janus apoia registro de candidaturas na Bahia</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/inteligencia-artificial-janus-apoia-registro-de-candidaturas-na-bahia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[geysa.bigonha]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 31 Jul 2022 19:54:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Inteligência artificial]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-BA]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça 4.0]]></category>
		<category><![CDATA[Plataforma Sinapses]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A solução de automação processual e inteligência artificial Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas eleições. O projeto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) usa robôs para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. O Janus também certifica a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A solução de automação processual e inteligência artificial Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas eleições. O projeto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) usa robôs para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro.</p>
<p>O Janus também certifica a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro. Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público. No curso do processo, ainda poderá identificar os processos com diligência a realizar, intimar as partes nos processos com diligência, encaminhar os processos sem diligência para o Ministério Público, lançar os movimentos processuais e publicar as decisões.</p>
<p>A solução de inteligência artificial do TRE-BA utiliza a <a href="https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-sinapses/">Plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)</a> para identificar as informações das candidaturas e os pareceres do Ministério Público pelo deferimento ou indeferimento. Com isso, atribui a decisão monocrática padrão para os registros de candidaturas deferidos no processo Judicial Eletrônico (PJe).</p>
<p>De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, o uso do Janus trará excelência a essa etapa inicial do pleito. “Nossa área judiciária será poupada de demandas repetitivas, o que promoverá um registro de candidaturas ainda mais célere, liberando tempo para que os servidores se dediquem às atividades mais complexas.”</p>
<p>Integrante do Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional do Tribunal, Hercília Barros, afirma que a importância do serviço é otimizar os julgamentos, uma vez que os processos devem estar concluídos até 20 dias antes do pleito. “É uma inovação do TRE-BA para as eleições. O Janus irá auxiliar a força de trabalho da Secretaria Judiciária e dos gabinetes no registro de candidaturas das Eleições Gerais.”</p>
<p>O bom desempenho da tarefa vai implicar na possibilidade de atuação do Janus nas Eleições Municipais de 2024, em cerca de 50 mil processos. Em março, durante reunião do Comitê Estratégico de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional, ficou estabelecido o escopo inicial de atuação do Janus no registro de candidaturas.</p>
<p><strong>Convenções</strong></p>
<p>Os candidatos às Eleições 2022 estão sendo escolhidos entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Neste período, são realizadas as convenções partidárias, quando as legendas formam coligações, fixam o limite de gastos e sorteiam os números com os quais as candidaturas concorrerão em outubro.</p>
<p>Os pedidos de registro ocorrem no Candex. O processo, via internet, deve ser feito até às 8h do dia 15 de agosto. A ata da escolha dos candidatos, no entanto, deverá ser enviada &#8211; também de modo on-line &#8211; até o dia seguinte da realização da convenção.</p>
<p>Todas as orientações e detalhamentos sobre as convenções e a anotação no TRE-BA dos nomes escolhidos para as Eleições Gerais 2022 estão na cartilha <a href="https://www.tre-ba.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/arquivos/tre-ba-tutorial-tematico-registro-de-candidatura-2022/rybena_pdf?file=https://www.tre-ba.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/arquivos/tre-ba-tutorial-tematico-registro-de-candidatura-2022/at_download/file" target="_blank" rel="noopener">Registro de Candidatos 2022</a>. A publicação traz texto lúdico e que usa a metáfora de um plano de vôo.</p>
<p><strong>Justiça 4.0</strong></p>
<p>No último dia 13 de julho, o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (Pnud) convidaram o TRE-BA para relatar a experiência no desenvolvimento do projeto Janus no curso EAD de Inteligência Artificial e Anotação de Dados. A capacitação está sendo desenvolvida dentro do <a href="https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/">Programa Justiça 4.0</a> e vai apoiar que todos os tribunais possam utilizar a Plataforma Sinapses.</p>
<p>O presidente do TRE_BA, Roberto Frank, apresentou o sistema e contou a origem do nome. “Na mitologia romana, Janus (ou Jano) é o Deus do início de um novo ciclo e o sistema Janus foi concebido como um novo ciclo da prestação jurisdicional.”</p>
<p>Além do presidente, participaram o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, André Cavalcante, o desenvolvedor líder do Janus e assessor de Inteligência Artificial, Marcus Machado e a secretária judiciária do 1º grau de jurisdição, Hercília Barros.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/sistema-janus-comeca-a-ser-utilizado-no-registro-de-candidatura-no-tre-ba" target="_blank" rel="noopener">TRE-BA</a></em></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-153160" class="alignnone size-full wp-image-153160" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/07/macro-agilidade-e-produtividade-na-prestacao-jurisdicional.png" alt="Macrodesafio - Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional" width="265" height="84" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=153160&amp;referrer=191798" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/07/macro-agilidade-e-produtividade-na-prestacao-jurisdicional.png 265w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/07/macro-agilidade-e-produtividade-na-prestacao-jurisdicional-24x8.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/07/macro-agilidade-e-produtividade-na-prestacao-jurisdicional-36x11.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/07/macro-agilidade-e-produtividade-na-prestacao-jurisdicional-48x15.png 48w" sizes="(max-width: 265px) 100vw, 265px" /></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-147326" class="alignnone size-medium wp-image-147326" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-TIC-300x80.png" alt="Macrodesafio - Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados" width="300" height="80" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147326&amp;referrer=191798" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-TIC-300x80.png 300w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-TIC-24x6.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-TIC-36x10.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-TIC-48x13.png 48w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-TIC.png 314w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
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		<title>Mostra destaca papel da Justiça no controle de pandemias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[geysa.bigonha]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Jul 2022 12:29:25 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela Procuradoria dos Feitos da Saúde [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela Procuradoria dos Feitos da Saúde Pública do Rio de Janeiro no ano de 1910, em meio ao esforço da cidade para erradicar doenças que castigavam a população como varíola, febre amarela e gripe espanhola.</p>
<p>Na época, a ré insistia em não cumprir determinações judiciais como instalar janelas nos dormitórios e derrubar paredes inadequadas em cômodos destinado a latrinas. Em 1913, o processo foi definitivamente concluído, após Christina pagar multa de 50 mil réis.</p>
<p>Esse e outros casos fazem parte da exposição “<a href="http://ccmj.tjrj.jus.br/pandemias-epidemias-no-rio" target="_blank" rel="noopener">Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro</a>”. organizada pelo Museu da Justiça do <a href="https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/tribunais/tribunal-de-justica-do-rio-de-janeiro-tjrj/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)</a>. A mostra de documentos judiciais históricos apresenta os desafios em saúde pública do estado da virada dos séculos XIX e XX e a atuação da Justiça ao longo do tempo em contribuição para a erradicação de doenças infecciosas.</p>
<p>Inicialmente aberta ao público no Museu da Justiça do Rio de Janeiro no ano passado, a exposição agora é permanente do Museu da Justiça de Niterói. Formada por 25 painéis, ela narra uma cronologia que vai desde a formação da cidade do Rio de Janeiro até os dias atuais de necessidade de controle da transmissão da Covid-19, mesclando a atuação da Justiça com o trabalho da ciência no esforço de vencer o flagelo das doenças epidêmicas.</p>
<p>Já no acervo virtual do Museu da Justiça é possível acessar 14 documentos judiciais históricos, como o inventário do sanitarista Oswaldo Cruz, notável no esforço de vacinação em massa da população no combate ao surto da varíola em 1904. Também estão disponibilizados o testamento do médico Carlos Chagas, que em 1917 se destacou por campanhas médicas contra a influenza e pesquisa sobre a malária, e o testamento de Francisco Pereira Passos, engenheiro falecido em 1913 responsável pela maior reforma urbana e sanitária do Rio de Janeiro e que incluiu a derrubada de cortiços que eram focos de transmissão de doenças.</p>
<p><strong>Revolta</strong></p>
<p>Em meio aos avanços para vencer as enfermidades e salvar vidas, são relembrados casos emblemáticos, como a Revolta da Vacina de 1904. Insatisfeita com medidas que incluíam a demolição de moradias insalubres e a proibição da atuação de curandeiros, parte da população se entregou à ira quando o governo da época baixou um regulamento tornando a vacinação obrigatória.</p>
<p>Após embates violentos que incluiu o uso de força policial, os confrontos da revolta da vacina deixaram 30 mortos, 110 feridos e a revogação da obrigatoriedade. A atuação do Judiciário fluminense perpassa esses casos chegando até o contexto atual de enfrentamento da pandemia pela Covid-19 em todos os tribunais.</p>
<p>Nessa parte que abarca os tempos modernos, a exposição relembra decisões recentes do TJRJ, como a que restabeleceu a prioridade na vacinação para trabalhadores das forças de segurança e da educação; a que determinou o cumprimento de esquema do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e a que transformou o Fórum do Méier em posto de vacinação num reforço ao mutirão de imunização.</p>
<p>Ainda é apresentada uma síntese das principais medidas adotadas pelo <a href="https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/tribunais/supremo-tribunal-federal-stf/" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> no enfrentamento à atual pandemia. Entre as decisões, constam a autorização para que os estados e o Distrito Federal importassem vacinas e adotassem planos de imunização e a medida liminar que obrigou o governo federal a fornecer oxigênio e insumos a hospitais de Manaus, entre outras na garantia dos direitos da população.</p>
<p>Por sua organização e relevância, a exposição foi a vencedora da 1ª edição do <a href="https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/gestao-de-memoria/premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario/">Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário</a> na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, a premiação estimula a reflexão e a conscientização sobre a importância da história e da preservação da memória e do patrimônio cultural.</p>
<p><strong>Urna eletrônica</strong></p>
<p>Também na mesma categoria, a colaboração de oito Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) recebeu menção honrosa pela exposição virtual “<a href="https://sites.google.com/view/25anos-da-urna-eletronica-tres/in%C3%ADcio" target="_blank" rel="noopener">Urna Eletrônica – 25 anos</a>”. A iniciativa teve a participação dos TREs da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.</p>
<p>A mostra permanente apresenta toda a trajetória da urna eletrônica e seu importante papel no fortalecimento da democracia brasileira, passando por aspectos que tratam da segurança da urna, logística de distribuição nas mais distantes zonas eleitorais e todo os aperfeiçoamentos feitos e que tornaram esse dispositivo um modelo de votação no Brasil e no mundo.</p>
<p>Outras três ações foram reconhecidas nessa categoria com menção honrosa. O projeto “Música para a infância”, do <a href="https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/tribunais/tribunal-regional-do-trabalho-da-16a-regiao-trt16/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16)</a>, utiliza um repertório musical para incentivar a reflexão sobre os direitos humanos e o trabalho escravo infantil em mensagens leves e otimistas veiculadas no YouTube, Facebook e Instagram.</p>
<p>O projeto “Percursos e Vivências de Servidores(as) e Magistrados(as) Negros(a)” registrou histórias de vida e de trabalho de profissionais negras e negros no <a href="https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/tribunais/tribunal-regional-do-trabalho-da-4a-regiao-trt4/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)</a>. O trabalho que foi transformado no livro “Negras memórias: percursos e vivências de negros (as)”.</p>
<p>E o curso “Trajetória Judiciária Amazonense: Memória, Cultura e Turismo”, do <a href="https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/tribunal-de-justica-do-amazonas-tjam/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)</a>, foi reconhecido por abordar aspectos da justiça amazonense nos períodos colonial e imperial, desde o período das capitanias às províncias, incluindo a criação da Justiça estadual e sua trajetória.</p>
<p><em>Texto: Luciana Otoni</em><br />
<em>Edição: Márcio Leal</em><br />
<em>Agência CNJ de Notícias</em></p>
<blockquote><p>Esta matéria é parte de uma <a href="https://www.cnj.jus.br/tag/serie-memoria-2022/">série especial que apresenta as iniciativas vencedoras</a> do <a href="https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/gestao-de-memoria/premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario/">1º Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário</a>, entregue no dia 13 de maio de 2022.</p></blockquote>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-147317" class="alignnone size-full wp-image-147317" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png" alt="Macrodesafio - Fortalecimento da relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade" width="249" height="105" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147317&amp;referrer=190441" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png 249w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-24x10.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-36x15.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-48x20.png 48w" sizes="(max-width: 249px) 100vw, 249px" /></p>
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		<title>Justiça Eleitoral da Bahia cria banco de dados de mulheres juristas</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/justica-eleitoral-da-bahia-cria-banco-de-dados-de-mulheres-juristas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[geysa.bigonha]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jun 2022 19:31:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Para garantir cada vez mais a participação feminina nos diversos espaços de poder e conhecimento, a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o Cadastro de Mulheres Juristas. O catálogo atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevista na Resolução n. 418/2021. O Repositório Digital de Juristas é [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Para garantir cada vez mais a participação feminina nos diversos espaços de poder e conhecimento, a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o <a href="https://www.tre-ba.jus.br/o-tre/comissoes-e-comites/comissoes/comissao-de-participacao-feminina-1/mulheres-juristas/cadastro-de-mulheres-juristas" target="_blank" rel="noopener">Cadastro de Mulheres Juristas</a>. O catálogo atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevista na <a href="https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4116" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 418/2021</a>.</p>
<p>O Repositório Digital de Juristas é um banco de dados aberto para ampliar a participação feminina em eventos jurídicos. No banco, órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil poderão acessar uma relação de mulheres com diversas especialidades do Direito para participarem de palestras, cursos e eventos diversos. A inscrição é feita de forma espontânea pelas mulheres, tendo como único requisito possuir um currículo <em>Lattes</em>. O contato com as juristas é feito pela plataforma.</p>
<p>“Não é somente sobre contratar mulheres. É sobre contratar ou convidar para falar sobre um assunto específico. Por exemplo: localizar mulheres juristas aptas a falarem sobre propaganda eleitoral. Esse cadastro será um filtro para os órgãos públicos. Isso é muito importante, pois há uma dificuldade na identificação de mulheres especialistas nas diversas áreas do Direito para participação dos eventos”, afirma Amanda Bretas, coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.</p>
<p>A coordenadora ainda pontua que a iniciativa é de grande relevância por não limitar a participação das mulheres em eventos somente para abordar temáticas relacionadas ao universo feminino. “Essa é uma grande oportunidade para se dar mais voz para essas mulheres e para que as pessoas possam conhecê-las e ingressar mais ainda no meio acadêmico.”</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Junho/tre-ba-cria-banco-de-dados-de-mulheres-juristas" target="_blank" rel="noopener">TRE-BA</a></em></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-147319" class="alignnone size-full wp-image-147319" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas.png" alt="Macrodesafio - Aprimoramento da gestão de pessoas" width="187" height="84" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147319&amp;referrer=189636" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas.png 187w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-24x11.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-36x16.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-48x22.png 48w" sizes="(max-width: 187px) 100vw, 187px" /></p>
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		<title>Justiça 4.0: Inteligência Artificial está presente na maioria dos tribunais brasileiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[geysa.bigonha]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 14 Jun 2022 17:29:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa apresentada nesta terça-feira (14/6) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa apresentada nesta terça-feira (14/6) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41 projetos.</p>
<p>Houve também avanço no número de órgãos que possuem projetos de IA. Atualmente, 53 tribunais desenvolvem soluções com uso dessa tecnologia. Na pesquisa anterior, apenas 32 órgãos declararam ter iniciativas no tema. O estudo evidencia que mesmo os tribunais sem projetos nessa área &#8211; em sua maioria tribunais do ramo eleitoral e do Trabalho &#8211; já possuem soluções implementadas ou sendo estudadas por seus Tribunais Superiores ou pelo respectivo conselho superior, o que implica que também são beneficiados por projetos nacionais.</p>
<p>Foram identificados 85 novos projetos, sendo que 12 registrados no ano passado foram cancelados ou suspensos. Mais da metade das soluções (63) já estão em uso ou aptas a serem utilizadas. Por sua vez, 18 estão em fase final de desenvolvimento, 20 em fase inicial e 10 ainda não foram iniciados. A maioria impacta um alto número de processos judiciais: 90% dos projetos beneficiam mais de mil processos.</p>
<p>Os principais motivadores para o uso de uma ferramenta de IA pelos tribunais é aumentar a produtividade, buscar a inovação, melhorar a qualidade dos serviços judiciários e reduzir custos. “O uso de IA pode agilizar e aperfeiçoar os processos de trabalho do Poder Judiciário, beneficiando de forma ampla as pessoas que buscam o sistema de Justiça&#8221;, explica Rafael Leite, juiz auxiliar da presidência do CNJ.</p>
<p>&#8220;A automação de rotinas e tarefas burocráticas, que antes apresentava alto grau de dificuldade, passa a ser possível com o uso da IA, reduzindo as etapas formais de um processo judicial e permitindo que o foco passe a ser uma abordagem mais humana, voltada para bem atender os jurisdicionados&#8221;, afirma o magistrado. &#8220;Com isso, damos passos importantes na direção de um Judiciário mais acessível e ágil, com a prestação de serviços que atendam da melhor forma as expectativas da sociedade.”</p>
<p>Os dados da pesquisa estão disponíveis no <a href="https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=9e4f18ac-e253-4893-8ca1-b81d8af59ff6&amp;sheet=b8267e5a-1f1f-41a7-90ff-d7a2f4ed34ea&amp;lang=pt-BR&amp;theme=IA_PJ&amp;opt=ctxmenu,currsel&amp;select=language,BR" target="_blank" rel="noopener">Painel de Projetos de IA no Poder Judiciário</a>. O mapeamento foi realizado no âmbito do <a href="https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/">Programa Justiça 4.0</a>, iniciativa que tem o objetivo de acelerar a transformação digital do Poder Judiciário. Outras ações do programa envolvem a criação de uma <a href="https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/plataforma-digital-do-poder-judiciario-brasileiro-pdpj-br/">plataforma em nuvem que integra os sistemas judiciários</a> para unificar a tramitação processual e compartilhar soluções tecnológicas entre tribunais brasileiros, incluindo <a href="https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-sinapses/">modelos de IA</a> e um <a href="https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-codex/">repositório unificado de dados</a> dos processos em tramitação no país.</p>
<p>O Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).</p>
<p>“O fortalecimento de capacidades do Judiciário por meio de ferramentas inovadoras que melhorem a eficiência dos serviços judiciais deve estar no centro da agenda institucional quando buscamos uma governança cidadã. As tecnologias disruptivas e a cocriação junto à sociedade são fundamentais para os resultados obtidos pelo Justiça 4.0”, afirma a coordenadora da unidade de Governança e Justiça do Pnud, Moema Freire.</p>
<p><strong>Metodologia</strong></p>
<p>O painel foi desenvolvido a partir dos dados obtidos em pesquisa aplicada entre abril e maio de 2022 em todos os tribunais brasileiros. Dos 94 órgãos consultados (entre tribunais e conselhos superiores), apenas seis não responderam à pesquisa. O questionário identifica a quantidade de projetos por tribunal e segmento de Justiça, o estágio de evolução, o volume de processos judiciais beneficiados, os recursos, a plataforma, o método e a linguagem utilizados, bem como o tamanho da equipe envolvida e o compartilhamento de dados e códigos.</p>
<p>Essa é uma nova versão do mapeamento realizado no ano passado a partir dos parâmetros estabelecidos no estudo &#8220;O Futuro da IA no Judiciário Brasileiro&#8221; (2020), da Escola de Administração Pública Internacional da Universidade de Columbia, do ITS-RIO e do CNJ.</p>
<p><strong>Tribunais</strong></p>
<p>Os tribunais federais apresentam a maior média de projetos de IA por tribunal (2,8), seguidos pelos tribunais estaduais (2,7). Em números absolutos, os tribunais estaduais têm o maior número de projetos: 65, sendo 53 novos, não mapeados no levantamento anterior.</p>
<p>Em seguida, vêm os tribunais federais, com 14 projetos &#8211; 10 novos -, acompanhados pelos tribunais do trabalho, com 9 projetos &#8211; cinco novos -, tribunais eleitorais, com 11 &#8211; oito novos -, tribunais superiores, com sete projetos &#8211; cinco novos &#8211; e conselhos superiores, com cinco projetos, sendo quatro novos.</p>
<p>O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lidera o número de projetos. São 21, estando 20 já em uso ou aptos para uso. Na pesquisa anterior, o órgão havia declarado apenas um projeto.</p>
<p>Houve também um aumento significativo de modelos desenvolvidos para o <a href="https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/processo-judicial-eletronico-pje/">Processo Judicial Eletrônico (PJe)</a>, que passaram a responder por 55% dos projetos. Em relação aos tipos de modelo, há grande variedade: desde ferramentas que realizam a classificação, o agrupamento e a similaridade de processos até assistentes virtuais e ferramentas de reconhecimento facial.</p>
<p>“Os modelos de classificação de processos, por exemplo, possibilitam uma boa triagem e classificação de demandas, com um índice de acerto similar ao das vias tradicionais, o que permite rapidamente estabelecer um tratamento uniforme a processos que são similares e atribuir as mesmas decisões àqueles que têm conteúdo idêntico, dando maior consistência e agilidade e aprimorando a prestação jurisdicional&#8221;, afirma Rafael Leite. &#8220;A implementação de algoritmos com capacidade de processamento de linguagem são o caminho para alcançar a razoável duração dos processos e uma maior segurança jurídica.”</p>
<p><strong>Soluções compartilhadas</strong></p>
<p>“A afinidade entre os modelos indica que os tribunais se beneficiariam de uma maior troca de informações entre suas equipes”, destaca o juiz auxiliar do CNJ, dando o exemplo de projetos como o Janus, o Gemini e os modelos de classificação gerados pelo TJRO. Desde 2020, o CNJ mantém o Sinapses, plataforma nacional de modelos de IA, onde os tribunais disponibilizam modelos para uso compartilhado.</p>
<p>Esse compartilhamento de ferramentas é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que aposta no modelo colaborativo para a gestão mais eficiente de recursos e integração de soluções. “O Sinapses concretiza o espírito de colaboração no Judiciário brasileiro, uma vez que nasceu no TJRO e virou um projeto nacional graças ao compromisso da inovadora gestão daquele tribunal e de seus dedicados servidores&#8221;, ressalta Rafael Leite.</p>
<p>O <a href="https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-sinapses/">Sinapses</a> possibilita o rastreamento das informações processadas pelas soluções, explica o magistrado. &#8220;Essa plataforma permite transparência e governança em relação aos modelos de IA, o que possibilita que os tribunais desenvolvam e treinem soluções a partir de suas necessidades, assegurando a auditabilidade desde o primeiro momento.”</p>
<p>Segundo o juiz auxiliar, um ponto importante em iniciativas de IA é o treinamento da ferramenta a partir de uma base de dados atualizada e integrada aos sistemas de processo eletrônico para que ela possa ser constantemente aperfeiçoada. “Os modelos de IA que utilizamos hoje são produzidos a partir de uma grande massa de dados pré-definida. É a qualidade dos dados e uma constante atualização que asseguram o sucesso de uma boa estratégia de IA.”</p>
<p><strong>Casos de uso</strong></p>
<p>O Janus é uma solução que automatiza tarefas repetitivas e utiliza a IA para apoiar o julgamento de pedidos de candidatura e agilizar a prestação de contas eleitorais. A solução, implementada inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), está em desenvolvimento em outros quatro tribunais eleitorais (Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro). Desenvolvida a partir de modelos do Sinapses que realizam a classificação processual das peças, a ferramenta permite identificar pareceres equivalentes e minutar a sentença com base em pareceres técnicos e do Ministério Público.</p>
<p>Outro projeto é o Gemini, que agrupa processos por similaridade de tema nas unidades de primeiro e segundo grau da Justiça do Trabalho, acelerando os julgamentos. O projeto é coordenado pelo CSJT, com participação de cinco tribunais regionais do trabalho.</p>
<p>Por sua vez, a Sofia, assistente virtual de atendimento (<em>chatbot</em>) nos juizados especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), utiliza IA na triagem automática de processos, com processamento de linguagem natural. A solução também foi produzida a partir de modelos disponíveis no Sinapses, criando mais uma forma de entregar apontamentos dos algoritmos ao usuário final.</p>
<p><strong>Força de trabalho</strong></p>
<p>Quem desenvolve as soluções são predominantemente as equipes próprias dos órgãos de Justiça, com a colaboração de instituições como universidades ou outros tribunais. Dessa forma, a maior parte das iniciativas têm acesso ao código-fonte dos modelos criados e à documentação dos projetos.</p>
<p>A maioria dos tribunais (70%) conta com equipe dedicada, com uma média de quatro pessoas por projeto. Esse número varia entre os segmentos de Justiça: o tamanho médio da equipe varia de 2,7 pessoas (tribunais superiores) a 9,0 (conselhos).</p>
<p>A necessidade de mais recursos humanos especializados foi identificada pelo levantamento como um dos principais gargalos no desenvolvimento dos projetos, aliada ao elevado número de demandas que limitam a condução de pesquisas em IA. A formação profissional está na mira do CNJ, que já oferece cursos às equipes de IA indicadas pelos tribunais e editou, no início deste ano, resolução prevendo que os tribunais estabeleçam planos de capacitação de seus colaboradores. A norma estabelece, ainda, que os próximos concursos públicos abarquem conhecimentos técnicos mínimos para atuar na área.</p>
<p><em>Texto: Vanessa Maeji</em><br />
<em>Edição: Márcio Leal</em><br />
<em>Agência CNJ de Notícias</em></p>
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		<title>Revista traz &#8220;causos&#8221; de profissionais do Tribunal Eleitoral da Bahia</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/revista-traz-causos-de-profissionais-do-tribunal-eleitoral-da-bahia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[geysa.bigonha]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 04 Jun 2022 15:22:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[comunicação]]></category>
		<category><![CDATA[Memória do Poder Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[Dia da Memória]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-BA]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Como parte das celebrações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e do Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a segunda edição da coletânea de memórias de servidores e servidoras do órgão. São “causos” verídicos de situações vividas no trabalho, contados por quem os vivenciou ou presenciou de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Como parte das celebrações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e do <a href="https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/gestao-de-memoria/dia-da-memoria-do-poder-judiciario-10-de-maio/">Dia da Memória do Poder Judiciário</a>, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a <a href="https://drive.google.com/file/d/1j3gAqZn8-JPwfvupk1DlGb4oSOd0XASa/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">segunda edição da coletânea de memórias de servidores e servidoras do órgão</a>. São “causos” verídicos de situações vividas no trabalho, contados por quem os vivenciou ou presenciou de perto. As histórias foram publicadas pela primeira vez em 2008, em uma agenda anedotário.</p>
<p>“Esta segunda edição do anedotário ganhou nova roupagem, com novas ilustrações e design moderno, em formato de revista digital. Esperamos que ela se torne inspiração para próximas edições, inéditas”, afirmou o chefe da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo do TRE-BA, Osnir Madureira. Quem tem uma boa história para contar, relacionada ao trabalho no TRE ou às eleições no estado, pode enviar seu relato para <a href="mailto:seblim@tre-ba.jus.br" target="_blank" rel="noopener">seblim@tre-ba.jus.br</a>.</p>
<p><em>Fonte: <a href="https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2022/Maio/revista-de-201ccausos201d-dos-servidores-do-tre-ba-comemora-90o-aniversario-da-justica-eleitoral" target="_blank" rel="noopener">TRE-BA</a></em></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-147317" class="alignnone size-full wp-image-147317" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png" alt="Macrodesafio - Fortalecimento da relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade" width="249" height="105" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147317&amp;referrer=187271" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png 249w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-24x10.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-36x15.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-48x20.png 48w" sizes="(max-width: 249px) 100vw, 249px" /></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-147319" class="alignnone size-full wp-image-147319" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas.png" alt="Macrodesafio - Aprimoramento da gestão de pessoas" width="187" height="84" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147319&amp;referrer=187271" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas.png 187w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-24x11.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-36x16.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-gestao-pessoas-48x22.png 48w" sizes="(max-width: 187px) 100vw, 187px" /></p>
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		<title>Justiça eleitoral baiana recebe menção honrosa no Prêmio Memória do Judiciário</title>
		<link>https://wwwh.cnj.jus.br/justica-eleitoral-baiana-recebe-mencao-honrosa-no-premio-memoria-do-judiciario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[geysa.bigonha]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 29 May 2022 12:38:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Agência CNJ de Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias do Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[Memória do Poder Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[Dia da Memória]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Recebida no dia 13 de maio, é um reconhecimento à Exposição Virtual 25 Anos da Urna Eletrônica, iniciativa desenvolvida pela Justiça Eleitoral Baiana em parceria com TREs de outros sete estados: [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos do <a href="https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/gestao-de-memoria/premio-cnj-memoria-do-poder-judiciario/" target="_blank" rel="noopener">Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário</a>. Recebida no dia 13 de maio, é um reconhecimento à <a href="https://sites.google.com/view/25anos-da-urna-eletronica-tres/in%C3%ADcio" target="_blank" rel="noopener">Exposição Virtual 25 Anos da Urna Eletrônica</a>, iniciativa desenvolvida pela Justiça Eleitoral Baiana em parceria com TREs de outros sete estados: Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo.</p>
<p>A entrega coincidiu com a comemoração dos 26 anos da urna eletrônica. “Ficamos muito felizes com o reconhecimento deste trabalho colaborativo, e esperamos estreitar cada vez mais a parceria com outros Regionais em projetos deste tipo. É uma cooperação que tem rendido muitos frutos positivos, pois cada um contribui um pouco com o que tem, e essa construção coletiva enriquece bastante o resultado final”- afirmou o chefe da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo, Osnir Madureira.</p>
<p style="text-align: right;"><em>Fonte: <a href="https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2022/Maio/tre-ba-e-premiado-pelo-cnj-por-projeto-de-exposicao-virtual-da-urna-eletronica" target="_blank" rel="noopener">TRE-BA</a></em></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" id="longdesc-return-147317" class="alignnone size-full wp-image-147317" tabindex="-1" src="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png" alt="Macrodesafio - Fortalecimento da relação interinstitucional do Judiciário com a sociedade" width="249" height="105" longdesc="https://www.cnj.jus.br?longdesc=147317&amp;referrer=186693" srcset="https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade.png 249w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-24x10.png 24w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-36x15.png 36w, https://wwwh.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/06/macro-fortalecimento-sociedade-48x20.png 48w" sizes="(max-width: 249px) 100vw, 249px" /></p>
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