As reformas duraram cinco meses e foram realizadas por meio da Seção de Engenharia e Arquitetura (Searq) e da Coordenadoria de Serviços Gerais (Coseg), unidades vinculadas à Secretaria de Administração e Orçamento (SAO).

O edifício recebeu as seguintes melhorias: elevação da altura dos guarda-corpos dos vãos internos, adequando-os às atuais exigências das normas técnicas e orientações do Corpo de Bombeiros; substituição de todos os corrimãos das escadas sociais e de incêndio, em observância às normas técnicas de altura, apoio, acessibilidade e facilidade de evasão, no caso de eventuais situações de riscos; e instalação de detectores de fumaça em ambientes com carga elevada de incêndio, além de detectores de temperatura nas casas de máquinas.

Também foram feitas substituições no Sistema de Alarmes contra Incêndios por moderna central de alarmes; do Sistema de Iluminação de Emergência; e de todas as portas corta-fogo nas escadas de incêndio. O número de pontos de distribuição de extintores de incêndio também foi ampliada, modernizado o Sistema de Recalque de hidrantes na casa de bombas e foram instaladas fitas antiderrapantes em todas as escadas do prédio.

Treinamento

Paralelamente a tais ações, o tribunal formou em agosto deste ano, sua primeira turma de brigadistas, composta por servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores que poderão atuar na prevenção e combate a incêndios, e também em eventuais situações de emergência, na evacuação, primeiros socorros e resgates de pessoas em risco.

Segundo o coordenador de Serviços Gerais (Coseg), Valter Félix da Silva, desde 2019, o tribunal deu início ao processo de modernização dos sistemas de prevenção contra incêndio em suas edificações, com a conclusão de serviços do Anexo I – Depósito de Bens, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa. “Para 2023, está prevista a modernização das instalações do NVI – Depósito de Urnas, localizado no Bairro do José Américo, na capital e, em seguida, o objetivo é estender tais projetos para as demais Unidades Administrativas da Justiça Eleitoral em todo o Estado da Paraíba”, disse.

O secretário de Administração e Orçamento (SAO), Arioaldo Araújo Júnior, registrou que todo o trabalho vem sendo planejado, coordenado, gerido e fiscalizado pela Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ), por meio do seu competente quadro de técnicos e engenheiros, em conjunto com a Secretaria de Administração e Orçamento (SAO) e Coordenadoria de Serviços Gerais (Coseg).

Fonte: TRE-PB

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Os principais indícios dizem respeito a uma conversa entre o juiz e o então prefeito do município Bananeiras/PB, onde está instalada a 14ª Zona Eleitoral, onde o magistrado atuava. Na avaliação da relatora do processo, diálogos transcritos nos autos indicam que teria havido orientação ao prefeito para que recorresse contra sentença do próprio magistrado. Na conversa, Suasssuna relataria fragilidades de sua decisão e como a defesa do gestor municipal poderia questioná-la na instância superior. O fato de o juiz não negar que teria participado das conversas, degravadas nos autos, também permitiu aos conselheiros levantar suspeitas sobre a conduta do magistrado no caso.

“Depois da decisão, o magistrado tem uma conversa de 40 minutos com o próprio alvo da sentença orientando-o sobre como recorrer, com fragilidades da decisão. Trata-se de uma questão disciplinar de ética. Estaria correto um juiz falar com a parte, orientando a defesa?”, questionou a relatora do caso, conselheira Salise Sanchotene. Outro indício que justificou a determinação de abertura de PAD é o fato de o magistrado ter pedido, em degravação contida nos autos do processo, que entrassem em contato com ele por meio de um aplicativo de mensagens que criptografa as conversas, o que dificulta o acesso da Justiça ao conteúdo dos diálogos.

De acordo com a relatora, esse e outros indícios deverão ser analisados no PAD a ser instaurado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que decidiu “contrariamente às evidências dos autos” em um caso “emblemático de conduta antiética do magistrado”, ao  arquivar a Representação n. 9/2017, movida pelo denunciante Douglas Lucena Moura de Medeiros, autor da Revisão Disciplinar julgada pelo Conselho.

Texto: Manuel Carlos Montenegro
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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Desde o ano passado, o TRE-PB desenvolveu ações de capacitação no RDC-Arq e em digitalização de documentos. Os dois cursos somaram mais de 360 pessoas inscritas, entre magistratura e equipes do TRE-PB e de outras instituições convidadas. A implantação do RDC-Arq contou a transferência de know how do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que apoiou com especialistas. E a configuração e inserção dos documentos nos programas de preservação e difusão digital contou com suporte de servidor da prefeitura de Castanhal (PA).

Conforme o diretor-geral, Eduardo Rangel Ribeiro, o RDC-Arq coroa o entendimento de que os nossos sistemas de dados, informações e documentos são fundamentais para tornar efetiva nossa visão de futuro, que é “ser referência na credibilidade, transparência e eficiência do processo eleitoral”. Segundo definições do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o Repositório Arquivístico Digital Confiável é uma solução que apoia o gerenciamento dos materiais digitais, pelo tempo que for necessário, e é formado por elementos de hardware, software e metadados, bem como por uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos e técnicos capazes de manter autênticos os materiais digitais e preservá-los e prover acesso a eles pelo tempo necessário.

Fonte: TRE-PB

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Os dados coletados serão incluídos e confrontados com o conjunto de informações biométricas armazenadas pelo TSE, que detém o maior banco de dados biométricos das Américas. São mais de 120 milhões de eleitores e eleitoras cadastradas em arquivo eletrônico, com foto, assinatura e impressões digitais.

Iuri Camargo, assessor de Gestão de Identificação do TSE, explica que, além de manter os dados em um cadastro nacional único, o tribunal participa da ação para a identificação civil de pessoas presas com sua expertise na coleta biométrica de dados, com a disponibilização do software e com a capacitação de pessoal para a padronização do registro.

Invisíveis

Segundo dados do CNJ, cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade no Brasil – quase 600 mil – não têm documentos nos prontuários, dificultando o acesso a políticas públicas e a retomada da vida em sociedade. O uso de biometria também garante maior segurança das informações e evita prisões por engano. A ação nacional vai criar uma estrutura permanente de identificação civil e emissão de documentos para esse público.

Caso a pessoa não tenha registro em qualquer banco de dados oficial, o programa vai providenciar o fornecimento de carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado de Alistamento Militar (CAM), Título de Eleitor e a segunda via da certidão de nascimento a quem estiver no sistema prisional sem esses documentos.

As informações captadas são armazenadas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN/TSE) para análise, tratamento – como a verificação de duplicidades ou inconsistências – e posterior emissão de documentos, a depender de cada caso. A iniciativa conta com cerca de 150 instituições envolvidas, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Tribunais de Justiça, Secretarias de Administração Penitenciária, institutos de identificação civil e cartórios de registros civis, entre outros.

Até o final do ano, todas as unidades prisionais do país estarão equipadas com kits de coleta biométrica fornecidos pelo CNJ, por meio do programa Fazendo Justiça, e com pessoal treinado pela equipe técnica do TSE.

Fonte: TRE-PB

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A CPAD é responsável pela definição de políticas e diretrizes para a implementação do Programa de Gestão Documental do TRE-PB. O e-book sobre o Plano foi coordenado pela arquivista Gabriela Almeida Garcia e teve a coautoria das servidoras Alexandra Maria Soares Cordeiro, Andréa Ribeiro de Gouvêa, Diana Souto Maior Porto, Suênia Bernardo Carneiro, Ana Gilka Barbosa de Medeiros Oliveira e Graziela Carvalho de Nogueira Alves.

A publicação em formato de e-book vem aprimorar os procedimentos técnicos para a documentação produzida na instituição, com as devidas adaptações aos novos formatos e sistemas informatizados de registros documentais. O Plano Geral do TRE-PB, feito com base na cadeia de valor, está sendo implantado nos sistemas de processos eletrônicos, servindo para o barramento e migração para plataformas de preservação de longuíssimo prazo, conforme estipulam as Resoluções CNJ n. 324/2020 e n. 408/2021.

Na obra, estão reunidos os seguintes instrumentos: Lista de Documentos Vitais, Plano de Classificação de Documentos, a Tabela de Temporalidade de Documentos e Lista de Regras de Temporalidade e Destinação. Além disso, traz reflexões os desafios e perspectivas da gestão documental e da memória do TRE-PB e apresenta os aspectos gerais dos instrumentos de gestão arquivística. E, ao final, foi incluído Índice Remissivo com a tabulação das atividades, subfunções e documentos e seus códigos.

Fonte: TRE-PB

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Nesta quarta-feira (9/3), às 14h, o encontro será no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Participam da abertura do evento, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes, e os presidentes do TJSE, Edson Ulisses de Melo, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Roberto Eugênio da Fonseca Porto, e do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Fábio Túlio Correia Ribeiro.

Na quinta-feira (10/3), o Justiça 4.0 estará no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A abertura contará com a participação do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, do secretário especial Marcus Livio Gomes e dos presidentes do TJPB, Saulo Henriques de Sá e Benevides, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), Leonardo José Videres Trajano, e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leandro dos Santos.

Nos dias 23 e 24 de março estão ainda previstas visitas aos tribunais de Pernambuco e Maranhão, respectivamente. Durante janeiro e fevereiro, foram promoveu sete reuniões institucionais, com tribunais do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, de Rondônia, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os encontros prosseguirão até julho.

Planos de ação

As reuniões promovem a troca de boas práticas em Justiça digital e discutem o andamento dos planos de ação dos tribunais para integração à Plataforma Digital e implementação das soluções do Justiça 4.0. Os documentos foram elaborados pela equipe do programa a partir de diagnóstico sobre a conjuntura tecnológica dos órgãos de Justiça realizado em 2021.

Nas visitas institucionais, representantes técnicos dos tribunais e do Justiça 4.0 exibem a progressão de cumprimento do plano, validando o cronograma e os passos seguintes. No total, foram elaborados 91 planos de ação, que são monitorados por um painel de Business Intelligence criado pela equipe do projeto.

O projeto Diagnóstico e Implementação dos Planos de Ação é uma das iniciativas do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Raquel Lasalvia
Agência CNJ de Notícias

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O encontro fez parte da 5ª Semana Nacional de Arquivos (SNA), que teve a temática “Empoderando Arquivos”, com a participação de João Demar, servidor do TRE-PB que participou da ação coordenada de auditoria do CNJ; Evandro Gomes, servidor do CNJ; e Sandra Zanon, servidora do TRE-SC. A mediação do do evento foi realizado por Gabriela de Almeida Garcia, arquivologista, chefe da Seção de Documentação do TRE-PB e presidente da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB).

A abertura da Semana Nacional de Arquivos na Paraíba ocorreu no dia 7 de junho e contou com a participação de diversos profissionais envolvidos com gestão documental no estado: diretora-geral da Secretaria do TRE-PB, Alexandra Maria Cordeiro Soares; prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena; presidente da Associação dos Arquivistas da Paraíba (AAPB), Gabriela Garcia; representante do Arquivo Público do Estado da Paraíba (APEPB), Naiany de Souza Carneiro; representantes da Gerência de Arquivo e Tratamento de Informação Documental (GEArq), Irene Rodrigues da Silva Fernandes e Ana Andréa Vieira de Castro; representante da Fundação Casa de José Américo (FCJA), Lúcia de Fátima Guerra Ferreira; representante da Secretaria estadual da Administração, Walterleidede Souza Golzio; e representantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ramsés Nunes e Silva, Alba Lígia de Almeida Silva e Lucas Lima Santos.

Fonte: TRE-PB

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Acesse o edital e veja como participar

Os artigos selecionados serão publicados em e-book, com o devido registro ISBN na Biblioteca Nacional. Eles serão organizados nos seguintes eixos temáticos: O papel da Ouvidoria na Justiça Eleitoral; Ouvidorias, o direito à informação e a Lei Geral de Proteção de Dados; e O Diálogo entre Sustentabilidade e Ouvidorias.

Cada trabalho pode ser subscrito por no máximo três autores e deve ser encaminhado por um dos autores proponentes, exclusivamente, para o endereço eletrônico cojeoficial@gmail.com, no formato Word, com indicação de número de celular e currículo dos autores (até cinco linhas). A divulgação dos artigos aprovados para publicação na obra será feita no Instagram do Coje até o dia 15 de agosto.

Fonte: TRE-PB

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O TRE-PB participa da campanha “24 Horas pelo Glaucoma” e, durante o mês de maio de 2021, manterá iluminada a fachada do seu edifício-sede na cor verde, que simboliza esse esforço. O Relatório Mundial sobre a Visão, publicado em 2019, cita estimativa apresentada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que aponta 6,9 milhões de pessoas, entre 40 e 60 anos, com glaucoma em 2020. O problema atinge cerca de 65 milhões de pessoas no planeta e é motivo de 4,5 milhões de casos de perda total de visão.

Fonte: TRE-PB

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O Guia é uma contribuição do TRE-PB ao esforço global pela sustentabilidade ambiental, por meio da adoção de critérios para a aquisição de bens e serviços que priorizem características como reciclabilidade, durabilidade, eficiência energética, energia limpa, acessibilidade e produção local, entre outras inseridas no conceito de responsabilidade socioambiental.

A publicação, que começa com as diretrizes para a atuação da área de compras e contratações, está estruturado em quatro eixos: Bens de consumo, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e Equipamentos e Materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Possui também um tópico de observações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, além de farta referência normativa e fontes de consulta.

No final do documento, são encontrados links para páginas relacionadas à área, de instituições importantes, a exemplo do Ministério de Planejamento, Ministério da Economia, Conselho de Justiça Federal e Governos Locais pela Sustentabilidade.

Acesse e conheça o Guia

Para ter acesso a mais informações da Gestão Socioambiental, visite o portal do TRE-PB. O interessado também tem disponíveis outros canais de consulta para compras sustentáveis, no endereço https://www.tre-pb.jus.br/transparencia/planejamento-e-gestao/gestao-socioambiental/links-para-compras-sustentaveis.

Fonte: TRE-PB

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