Além de apresentar os 10 crimes eleitorais mais comuns, a campanha também ensina como denunciar as práticas ilegais.

Acesse o portal “Você sabia, Sabiá?”

Materiais disponíveis

Todos os arquivos são disponibilizados gratuitamente para download e podem ser utilizados na programação dos veículos de imprensa, páginas pessoais e aplicativos de mensagem por qualquer pessoa. Os conteúdos foram produzidos e gravados por servidoras e servidores utilizando a estrutura de comunicação e audiovisual da Justiça Eleitoral do Paraná. As sonoras para rádios e podcasts trazem áudios de até cinquenta segundos. A trilha sonora foi criada pela Banda Fora da Pauta, formada por pessoas que atuam no TRE-PR.

Participações

O projeto foi desenvolvido e produzido pelo LIODS Pinha de Ideias, Seção de Comunicação Visual e Seção de Audiovisual do TRE-PR. A publicação foi feita pelo Núcleo de Portais Web e a revisão jurídica foi realizada pela Assessoria Jurídica da Presidência do TRE-PR.

Fonte: TJPR

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No evento, serão apresentados painéis sobre inquéritos policiais eleitorais, segurança institucional de candidatas e candidatos nas eleições, inteligência, segurança e combate à desinformação no processo eleitoral.

Serviço

2º Encontro Nacional de Segurança e Inteligência da Justiça Eleitoral
Quando: quinta (30/6) e sexta-feira (1º/7), das 8h às 17h
Onde: Auditório do TRE-PR – Rua João Parolin, 224 – Prado Velho – Curitiba (PR)
Inscrições: Moodle TRE-PR

Fonte: TRE-PR

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“O TRE-PR, há mais de uma década, sedia os testes de campo dos sistemas que serão utilizados nas eleições”, explica o presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Ele ainda conta que os testes exercitam “a integração com outros sistemas do processo eleitoral, tais como julgamento, atualização e divulgação de registro de candidaturas, voto em trânsito em todas as suas modalidades e processamento de justificativa e faltosos”.

A finalidade é testar a integração dos sistemas e identificar possíveis erros, para que sejam corrigidos antes das versões oficiais. São testados vários cenários de todos os sistemas envolvidos na eleição. Depois desses testes, os erros identificados são corrigidos para a lacração dos sistemas.

Para as Eleições 2022, o TRE-PR conta com 29.947 urnas eletrônicas disponíveis. O novo modelo, de 2020, representa 12.221 equipamentos desse total.

Fonte: TRE-PR

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“Nesta data tão importante em que comemoramos 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral do Paraná, estreitamos nossa proximidade com o eleitorado por meio da criação do multicanal. Esse novo serviço é mais um trabalho de excelência que temos o orgulho de entregar para a população e tem por objetivo levar serviços e atendimento, via celular, para as eleitoras e eleitores de todo o estado”, destaca o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

As comunicações oficiais enviadas pela Justiça Eleitoral nos 399 municípios do Paraná passam a ser realizadas por este número. Como medida de segurança, recomenda-se que todas as pessoas no estado salvem o contato (41) 3330-8500 (com o DDD) em seus aparelhos telefônicos, para evitar golpes com estranhos se passando por atendentes do TRE-PR.

Enviar uma mensagem no WhatsApp para o número (41) 3330-8500

Serviços disponíveis

Além de proporcionar mais agilidade e segurança na comunicação institucional, o multicanal reúne diversos serviços no celular. Dessa forma, evita deslocamentos desnecessários de eleitoras e eleitores até as unidades da Justiça Eleitoral.

Entre os serviços, estão: inscrição de mesária ou mesário voluntário; certidão de quitação eleitoral; consulta de débitos eleitorais; certidões de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e composição partidária; segunda via do título eleitoral; e acesso á Ouvidoria do TRE-PR. Além disso, permite acesso ao atendimento pelo Balcão Virtual e recebe denúncias de notícias suspeitas sobre o processo eleitoral no Gralha Confere.

A integração multicanal já foi adotada pelos regionais eleitorais da Bahia, no mês de abril, e da Paraíba, em maio deste ano. “As parcerias firmadas com os Tribunais Regionais Eleitorais nos permitem alcançar mais pessoas em suas realidades locais e facilitar o acesso à informações confiáveis sobre o processo eleitoral”, aponta Dario Durigan, Head de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil.

Atendimento

Para iniciar uma conversa, basta enviar uma mensagem no WhatsApp para o número (41) 3330-8500, em qualquer horário. A primeira resposta será automática. Caso não seja resolvida, a solicitação será encaminhada para um grupo de atendentes, das 12h às 18h. Quando necessário, a demanda é direcionada para a zona eleitoral ou para setor responsável do TRE-PR.

O TRE-PR também atende pelo 0800-640-8400, das 12h às 18h. A ligação é gratuita.

Combate à desinformação

A partir da ferramenta, poderão ser enviadas mensagens padronizadas para todo o Paraná, como desmentidos sobre boatos relacionados ao processo eleitoral. Pelo número, também é possível ao eleitorado encaminhar para checagem conteúdos suspeitos (prints de tela, links, áudios e vídeos) que circulam nos meios digitais sobre a segurança das urnas, procedimentos relacionados às eleições e calendário eleitoral.

Não são aceitas denúncias sobre partidos, candidatas e candidatos, que podem ser analisadas judicialmente. As apurações são feitas pelo programa Gralha Confere, do TRE-PR.

Fonte: TRE-PR

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Segundo a Reclamação Disciplinar n. 0000557-16.2020.2.00.0000, apresentada pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, diversas postagens da juíza em seu perfil nas redes sociais trazem críticas a políticos, autoridades e membros do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em notícias jornalísticas.

Apesar de algumas publicações terem sido feitas antes do Provimento CNJ n. 71/2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional por membros e servidores do Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais, e da Resolução CNJ n. 305/2019, que estabeleceu os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário, a relatora e corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ponderou que as condutas da magistrada configuram afrontas à Constituição Federal de 1988 e ao Código de Ética da Magistratura Nacional. Ela ressaltou, ainda, que se espera um comportamento exemplar de cidadania e, como membro do Poder Judiciário, que a sua atuação transmita confiança para a sociedade. “Isso mesmo que em manifestação em suas redes sociais, aberta ao público jurisdicionado de maneira geral, que detém conhecimento da atuação da magistrada junto à Justiça Eleitoral Regional.”

O voto foi acompanhado por unanimidade durante a 350ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nessa terça-feira (10/5). Conselheiros e conselheiras decidiram ainda, por maioria, que a juíza seja afastada de sua função eleitoral.

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias

Reveja a 350ª Sessão Ordinária canal do CNJ no YouTube

Veja mais fotos no Flickr do CNJ
(use as setas à esquerda e à direita para navegar e clique na foto para a acessar em diferentes resoluções)

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Em regra, o eleitorado de Guaraqueçaba precisa se deslocar até Antonina (PR) para receber atendimento. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, foi de barco até o local para acompanhar os trabalhos.

Coimbra de Moura destaca que “a Justiça Eleitoral deve ir aonde o eleitorado está” e reforça a importância da prestação de serviços. “Estivemos próximos aos quilombolas, caiçaras e indígenas. Nós somos servidores e assim o fizemos.”

Confira a relação completa de municípios participantes

A ação faz parte do programa Cidadania Plena, que leva serviços para fora das instalações da Justiça Eleitoral. Por meio da iniciativa, pessoas internadas e profissionais vão votar dentro de hospitais e instituições de longa permanência. A campanha também mirou o Voto Jovem, com a emissão do primeiro título de estudantes nas próprias escolas.

Final de prazo

O eleitorado tem até 4 de maio para tirar o título ou resolver pendências para votar nas Eleições 2022. Todos os serviços da Justiça Eleitoral podem ser realizados pela internet. Basta acessar o Autoatendimento do Eleitor.

Fonte: TRE-PR

Conheça mais sobre o Cidadania Plena no YouTube

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O prazo para realizar esses serviços e a pessoa estar apta a participar das eleições termina em 4 de maio. As eleições estão marcadas para os dias 2 de outubro (1º turno) e 30 de outubro (se houver 2º turno).

Serão 22 fóruns eleitorais abertos durante todo o final de semana para atender as comunidades. Em Guaraqueçaba (PR), cujo eleitorado em regra precisa se deslocar para Antonina para receber atendimento, será especialmente montada uma central na própria ilha. A ação será acompanhada presencialmente pelo presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

Para receber o atendimento da Justiça Eleitoral, basta levar um documento com foto, comprovante de endereço, título eleitoral (se tiver) e quitação militar no caso de homens com mais de 19 anos. Os serviços da Justiça Eleitoral também podem ser solicitados na Internet. Para tirar o primeiro título eleitoral, por exemplo, basta acessar o Título Net.

Fonte: TRE-PR

Conheça mais sobre o Cidadania Plena

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“Estamos reforçando a estrutura de segurança da informação do Tribunal, buscando um modelo que atenda às normas internacionais nessa área”, destacou o presidente, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Para ele, os ataques cibernéticos foram impulsionados pelo crescimento exponencial das soluções tecnológicas. “Esses ataques têm por objetivo difamar a imagem de uma instituição, ter acesso a dados sigilosos e sequestrar informações para obtenção de lucros financeiros.”

O presidente lembrou que, no primeiro turno das Eleições 2020, a rede da Justiça Eleitoral sofreu cerca de 3 mil tentativas de invasão – todas sem sucesso. “Nossa preocupação vai muito além da invasão da rede. Em ano eleitoral, nossa missão é garantir a segurança de todo o processo, com eleições transparentes e seguras também sob o ponto de vista tecnológico.”

Entre as atribuições previstas para a Seção, está o monitoramento e defesa de ciberataques. O principal objetivo é proteger as eleições e os dados que são abrigados em sistemas e computadores do TRE-PR. O setor ainda vai promover capacitação de servidores sobre segurança da informação.

Resoluções

A criação de uma seção adequa o TRE-PR às normas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em junho, a Resolução CNJ n. 396/2021 instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Já o TSE publicou, em julho, as diretrizes para a implementação da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral.

Os regionais eleitorais do país estão trabalhando para implementar as normas. O objetivo é, além de aprimorar a segurança cibernética, garantir confidencialidade às informações que são produzidas, armazenadas ou transmitidas.

Fonte: TRE-PR

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As novas urnas contam com mais recursos de segurança e acessibilidade. O processador é 18 vezes mais rápido e o teclado foi aprimorado. As teclas possuem duplo fator de contato, permitindo ao próprio teclado acusar erro – caso haja mau contato ou curto-circuito. Por utilizar uma bateria do tipo lítio ferro-fosfato, a urna não precisa de recarga, diminuindo o custo de conservação.

Os modelos mais antigos foram descartados na segunda-feira (14/2), em Curitiba. São 3.328 equipamentos UE 2006 e UE 2008 que já não tinham sido utilizados nas últimas eleições. Para que o descarte seja realizado de forma ecologicamente correta, as urnas são enviadas em um caminhão pela empresa vencedora da licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois, 95% do material é totalmente reciclado.

Fonte: TRE-PR

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Assista à íntegra do evento no YouTube

O presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Wellington Emanuel Coimbra Moura, destacou que “a criação de uma Ouvidoria da Mulher faz parte do esforço do Judiciário de garantir um porto seguro para auxiliá-las na luta justa por direitos iguais e no combate à violência”. Thiago Paiva explicou que a Ouvidoria da Mulher vai atuar tanto no âmbito interno da instituição (atendendo magistradas, promotoras, servidoras, colaboradoras e estagiárias) quanto externo (para denúncias de eleitoras, candidatas e advogadas).

O TRE-PR é o quarto regional a criar um canal especializado para recebimento de denúncias de violência relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral e sexual e discriminação, a exemplo dos tribunais eleitorais de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. As denúncias na Ouvidoria da Mulher do TRE-PR são atendidas por uma comissão formada exclusivamente por mulheres, servidoras e terceirizadas, e encaminhadas para as entidades competentes.

Paineis

Um dos destaques do evento foi a promotora de Justiça de São Paulo Gabriela Manssur, que atuou na prisão do médium João de Deus. Segundo a promotora, as mulheres que sofrem violência no trabalho dificilmente procuram uma delegacia. “Só por isso a existência da Ouvidoria da Mulher, em qualquer instituição ou órgão, já se justifica. Se nós salvamos uma mulher, salvamos toda a sociedade.”

Também painelista convidada, a presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marilena Winter, pediu mais atenção em relação à falta de perspectiva de gênero na sociedade, a começar pelo próprio ambiente jurídico. “A mulher precisa ser olhada dentro da sua singularidade; nem sempre o Direito pode ser aplicado de forma neutra para todos os sujeitos.”

A desembargadora Priscilla Placha Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), analisou os estereótipos que envolvem a participação feminina na política e conclamou as instituições a atuarem para quebrar todos os ciclos de violência, nos espaços públicos e privados. Já a desembargadora Ana Lúcia Lourenço, atual presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPR, ressaltou as principais ações, como o aplicativo do Pânico (APP 190), medida protetiva de urgência concedida pela magistrada ou magistrado para que a vítima tenha mais agilidade para acionar a Polícia Militar.

Fonte: TRE-PR

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