O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, finalizou a 298ª Sessão Ordinária, na terça-feira (8/10), com agradecimentos aos conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema do Vale e Arnaldo Hossepian, cujos mandatos se encerram esta semana. O ministro ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos conselheiros nas diversas comissões, assim como à frente de atividades específicas.
Em relação à conselheira Maria Iracema, o ministro citou a atuação da desembargadora como ouvidora do CNJ. “Cumpriu a missão de estabelecer ampla comunicação com o público externo, recebendo reclamações, críticas, elogios, sugestões e prestando informações sobre o papel, ações e iniciativas do CNJ, dando efetividade aos eixos da transparência e da responsabilidade, bem como à Lei de Acesso à Informação”, pontuou.
O ministro também ressaltou as ações encabeçadas pelo conselheiro e juiz Márcio Schiefler, que presidiu o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e consolidou as normas sobre segurança no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 291/2019). “Essa matéria que merece toda a nossa atenção, pois não existe democracia sem um Judiciário forte e independente, livre de ameaças, intimidação e ataques de qualquer espécie. Agredir e agravar o Judiciário e seus membros é atacar a própria Democracia e aniquilar a segurança jurídica”, afirmou.
Para Toffoli, a participação dos três conselheiros no CNJ “foi marcada por um ciclo virtuoso de acontecimentos, parcerias e relevantes trabalhos”.
Convite
Antes de finalizar a sessão, o presidente Dias Toffoli, convidou o conselheiro Arnaldo Hossepian a permanecer no Comitê Executivo do Fórum, que supervisionou por quatro anos. “Quero agradecer a generosidade do ministro, ao permitir que eu siga contribuindo com o Comitê do Fórum da Saúde. Essa surpresa maravilhosa faz com que eu me sinta com maior responsabilidade ainda em conduzir algo em favor do Poder Judiciário e do jurisdicionado”, disse Hossepian, logo após o término da sessão plenária.
À frente das ações do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário desde 2016, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo será sub-coordenador do Fórum Nacional e auxiliará a juíza federal e conselheira Candice Galvão, recém-empossada na supervisão do Fórum.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias