Contrato n. 03/2020, firmado entre o CNJ e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. CNPJ 36.765.378/0001-23. Processo SEI n. 02897/2019.

Visualize na íntegra o teor do Contrato n. 03/2020.

Visualize na íntegra o teor do Primeiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Segundo Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Terceiro Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Quarto Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor da Primeira Apostila.

Visualize na íntegra o teor da Segunda Apostila.

Contrato n. 03/2020 (Principais documentos da contratação).

Objeto: prestação de serviços de apoio técnico às atividades de gestão de TIC no âmbito do DTI/CNJ, sob demanda, conforme catálogo de serviços baseado em unidades de serviço técnico – UST, mediante ferramenta integrada de controle e gerenciamento de demandas. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 49/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 4.197.834,72. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Naturezas de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura: 30/01/2020. Vigência: 12 meses, a conta de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor-Geral; pela Contratada, José Marcos de Paiva – Presidente.