Contrato n. 04/2021, firmado entre o CNJ e a J MACEDO PEREIRA-ME. CNPJ: 10.653.264/0001-06. Processo SEI n. 01877/2021
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Contrato n. 04/2021 (Principais documentos da contratação).
Apostila n. 01 ao Contrato n. 04/2021
Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, por meio de postos de trabalho. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.502.529,00. Programa de Trabalho: PTRES 167502. Natureza de Despesa: 339037. Data da Assinatura: 30/04/2021. Vigência: 20 (vinte) meses, a contar de 03 de maio de 2021. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor Geral; pela Contratada, Joilma Macedo Pereira – Representante Legal.