Contrato n. 08/2022, firmado entre o CNJ e a PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. CNPJ: 09.162.855/0005-17. Processo SEI n. 06561/2021.
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Principais documentos da contratação.
Objeto: aquisição de subscrição de licenças de uso de software de videoconferência em nuvem, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 01/2022 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Valor: R$ 79.770,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.40.06. Data da Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da assinatura do contrato. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração, pela Contratada, Fábio Cunha e Herbert José Azevedo – Procuradores.