Contrato n. 09/2021, firmado entre o CNJ e a NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. CNPJ: 07.522.669/0001-92. Processo SEI n. 01319/2021
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Contrato n. 09/2021 (Principais documentos da contratação)
Objeto: fornecimento de energia elétrica da bomba de incêndio localizada na SEPN 514 BL B LT 07. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII, do art. 24 da Lei n.º 8.666/1993. Valor: R$ 940,00. Programa de Trabalho: PTRES 167502. Natureza de Despesa: 339047. Data da Assinatura: 18/05/2021. Vigência: a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Sebastiao Elias Da Silva e Francisco Geraldo Franco Junior – Representantes Legais