Contrato n. 10/2021, firmado entre o CNJ e a STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 00.915.129/0001-20. Processo SEI n. 08254/2020.
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Contrato n. 10/2021 (Principais documentos da contratação).
Objeto: fornecimento de rádios comunicadores digitais, por regime de locação. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 17.280,00. Programa de Trabalho: PTRES 167502. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Elisabete Roschel Cavalcante Zilli – Representante Legal.