Contrato n. 12/2021, firmado entre o CNJ e a CPD – ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA. CNPJ: 03.498.870/0001-20. Processo SEI n. 01328/2021.
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1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2021.
Contrato n. 12/2021 (Principais documentos da contratação).
Apostila n. 01 ao Contrato, o nº 12/2021
Objeto: prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Conselho Nacional de Justiça no edifício situado na SQN 514, Bloco B, lote 7. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 14.929,56. Programa de Trabalho: PTRES 167502. Natureza de Despesa: 339039 e 339030. Data da Assinatura: 20/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho de 2021. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz – Secretário de Administração; pela Contratada, Clayton Jesus Rolim – Representante Legal.